Resenha Do Poder Constituinte

Resenha do capítulo um do texto “A constituição e sua reserva de justiça” de Oscar Vilhena Vieira. O autor começa o capítulo com uma indagação sobra a validade da constituição com o passar do tempo: “ O que justifica, sob uma perspectiva democrática, que o passado, por intermédio de uma Constituição, governe o presente e o futuro, que certos direitos e interesses possam ser protegidos em face das pretensões contemporâneas e mudanças nas concepções de justiça de uma sociedade?” 1.1…

Resenha sobre a Paz de Vestfália Abordando o clima na Idade Média, a Europa vivia um momento de desordem causado por diversas guerras, que tais eram ocasionadas por comércio, território, mas principalmente por conflitos religiosos (protestantes x religiosos). O Tratado de Vestfália nos remete a visão de um conjunto de tratados que através deles, deu-se o encerramento da Guerra dos Trinta anos, que perpetuava por um longo período. E também, por outro lado, por decorrência…

RESENHA PROCESSO EVOLUTIVO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA O governo de Getúlio Vargas de 1930 a 1934 foi considerado o início da democracia no Brasil, esse primeiro governo de Getúlio Vargas foi marcado pela revolução de 1930, a qual deu fim a República Velha e a queda do ex-presidente Washington Luís. O primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1934) é considerado como o início da era democrática no país, marcado pela conhecida Revolução de 1930 que derruba o ex-presidente Washington…

blindado. É necessário mais. O estado, como pessoa. É uma ficção. Constitui arranjo formulado pelos homens para organizar a sociedade e disciplinar o poder, a fim de que todos possam se realizar plenitude, atingindo suas finalidades particulares. O estado brasileiro tem a obrigação de se conduzir moralmente, por vontade expressa do constituinte. Em todas as suas manifestações, não poderá transigir com o principio da moralidade. A imoralidade administrativa no Brasil contemporâneo…

RESENHA - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Epistemologia Jurídica, História da Constituição e Neoconstitucionalismo. André Luiz S. de Aviz RESENHA - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Epistemologia Jurídica, História da Constituição e Neoconstitucionalismo Trabalho apresentado a disciplina de Teoria da Constituição do 2º Período do Curso de Direito da FASEH. Vespasiano 2013 André Luiz S. de Aviz TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – Epistemologia Jurídica, História da Constituição e Neoconstitucionalismo. Trabalho…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LARISSA DIAS FERNANDES RA: 000151986-6 RESENHA: CARTA MAGNA DE 1215 E CONSTITUCIONALISMO INGLÊS. Ji-paraná 2015 CEULJI-CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ Magna Carta e Constitucionalismo Inglês 1. Bibliografia LOURENCETTE, Lucas Tadeu. Magna charta libertatum.DireitoNet. Sorocaba, 29 de outubro de 2007. Disponível em < www.direitonet.com.br >. Acesso em 19.08.2015. MAGALHÃES,…

Linguagem & Ensino, Vol. 6, No. 2, 2003 (191-230) Resenhas BUIN, Edilaine. Aquisição da escrita: coerência e coesão. São Paulo: Contexto, 2002. Resenhado por Elisa Clasen LORENZET (Universidade Católica de Pelotas) “O diferente é apenas diferente, não falho. As diferenças que o sujeito apresenta em relação a outros que estão a sua volta não podem levar à criação de uma ima gem negativa; construir uma imagem positiva do diferente é um caminho interessante e necessário.” (Edilaine Buin)

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JIPARANÁ CURSO DE DIREITO DANIEL DOS SANTOS TOSCANO RESEHA SOBRE O CNJ CONFORME EC/45 JIPARANÁ ABRIL 2013 RESENHA SOBRE A O CNJ CORFORME EC/45 A criação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ tem sido alvo de inúmeras ações judiciais, especialmente por associações de magistrados, desde o início de sua criação. Obviamente que seria de se esperar conflito, resistência e corporativismo quando da criação de…

da Constituição Federal: poderes da União * Função legislativa: estruturar a ordem jurídica * Função executiva: realizar a ordem jurídica, dando cumprimento ao ordenamento jurídico * Função judiciária: função judiciária * Poder Judiciário * Função precípua: solução de conflitos * Função secundária * Legislativa: regimentos internos * Administrativa: organização interna A jurisdição é, ao mesmo tempo: PODER, porque expressa…

dos argumentos por ela atribuídos. A intencionalidade discursiva é retratada por uma reclamação e/ou solicitação por parte do emissor no sentido de convencer o destinatário de forma específica (geralmente na pessoa de uma autoridade ou alguém com poder de decisão) a fim de que o mesmo possa atender à solicitação ora realizada. No que se refere à linguagem, esta poderá ou não ser totalmente objetiva, mas certamente deverá ser clara e coesa. 2. A carta pessoal: Assim sendo, ela se…