curso de direito financeiro e tribut rio ricardo lobo torres

elaboração do pedagógica para livro. A Flávio Bauer Nova", que traçou a orientação o ensino do Direito Financeiro na Faculdade de Direito da UERJ. A Rosália Arminda Barbosa da Fonseca, que digitou os originais. À estagiária Silvia Faber Torres, pelas pesquisas realizadas. As eficientes funcionárias das bibliotecas da Procuradoria Geral do Estado e da Faculdade de Direito da UERJ, pelo auxílio prestado_ À bibliotecária Sonia Regina Faber Torres, como sempre, por tudo. Rio de Janeiro, janeiro de 1993 • 4 i Para Lean e Mariana Torres Vannier, netos querido& PARTE INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS GERAIS Atividade F I. CONCEITO DE ATIVIDADE FIN Atividade financeira é o conjuntd tenção da receita e a realizacão dos necessidades públicas. Os fins e os objetivos políticos e ser financiados pelos ingressos na recé tributos — impostos, taxas, contribu rios — constitui o principal item da rá tantes os ingressos provenientes dos receita originária porque vinculada à d co. Compõem, ainda, a receita pública lucros e os dividendos das empresas e§ Com os recursos assim obtidos, o sária para a consecução dos seus objea. tos e salários dos seus servidores civi,J de terceiros_ Adquire no mercado dos na prestação de serviços públicosl cos. Entrega subvenções econômicad econômica. A obtenção da receita e a realiza( com o planejamento consubstanciado h Todas essas ações do Estado, por Ë celta ou da despesa, direcionadas pelo dade financeira. ões do Estado para a obs para o…

disputada é comum, sobretudo em sociedades mu ito hierárquicas, que a latência ceda lugar à violência. No Brasil contemporâneo, já não é mais possível compreender as fronteiras entre as periferias e o público sem situar a violência no centro do debate. Em São Paulo, 7 Optei por seguir utilizando o termo “periferias”, mesmo reconhecendo seus problemas (sobretudo o de remeter por vezes à divisão estanque entre “centro” e “periferia” e, a depender do contexto, a uma série de…