Resenha Crédito Ou Débito Conjugal

Legislativo; outras possibilidades de resolução do problema. 4. Custos Mencionar: se a despesa decorrente da medida está prevista na lei orçamentária anual; se não, quais as alternativas para custeá-la; se é o caso de solicitar-se abertura de crédito extraordinário, especial ou suplementar; valor a ser despendido em moeda corrente; 5. Razões que justificam a urgência (a ser preenchido somente se o ato proposto for medida provisória ou projeto de lei que deva tramitar em…

a discussão vergonhosa. Zulmira acusava a filha de roubar-lhe parte do produto das vendas, desviando-a para fins escusos. A moça protestava entre lágrimas, envergonhada e sofredora, afirmando que nem todos os fregueses do dia haviam solvido seus débitos. No calor da discussão, Zulmira, excitando- se mais, esbofeteia a filha, sem que as pessoas presentes parecessem admiradas ou tentassem impedir a violência, serenando os ânimos. Tomado de indignação, o antigo comerciante interpõe-se entre uma

Agradecimentos A Biologia foi uma vocação tardiamente despertada. Persigo-a quase obsessivamente. Hoje vejo que poucas coisas eu quis mais na vida, do que fazer este mestrado. Como no mito, vários foram os desafios: a prova de proficiência, os créditos e a dissertação. Algumas pessoas ajudaram muito e por isso quero registrar a gratidão. A minha colega de escritório, Janice Infanti Ribeiro Espallargas, ajudou incrivelmente, segurando o ‘rojão’ da advocacia enquanto eu podia…

afirmando em nosso direito o princípio da responsabilidade objetiva. Confirma-o a evolução do dever ressar- citório imposto aos bancos, podendo-se dizer que os nossos tribunais propendem pela fundamentação da responsabilidade das instituições de crédito na doutrina do risco, como se verá adiante ao tratarmos especificamente do tema. Veja-se, ainda, a jurisprudência a propósito das "atividades perigosas", na obra Responsabilidade Civil, coordenada por Yussef Said Cahali (p. 104 e…

vem afirmando em nosso direito o princípio da responsabilidade objetiva. Confirma-o a evolução do dever ressarcitório imposto aos bancos, podendo-se dizer que os nossos tribunais propendem pela fundamentação da responsabilidade das instituições de crédito na doutrina do risco, como se verá adiante ao tratarmos especificamente do tema. Veja-se, ainda, a jurisprudência a propósito das "atividades perigosas", na obra Responsabilidade Civil, coordenada por Yussef Said Cahali (p. 104 e…

Legislativo; • outras possibilidades de resolução do problema. 4. Custos Mencionar: • se a despesa decorrente da medida está prevista na lei orçamentária anual; se não, quais as alternativas para custeá-la; • se é o caso de solicitar-se abertura de crédito extraordinário, especial ou suplementar; • valor a ser despendido em moeda corrente; 5. Razões que justificam a urgência (a ser preenchido somente se o ato proposto for medida provisória ou projeto de lei que deva tramitar em…

é muito grande entre o cocheiro que cobra cinco rublos e o amigo que solicitava a mesma importância. No caso do amigo, que pedia uma esmola, havia um nexo de possível solidariedade humana, de caridade, mas, no caso do cocheiro, temos um nexo de crédito resultante da prestação de um serviço. No primeiro caso, não há laço de exigibilidade, o que não acontece no segundo, pois o cocheiro pode exigir o pagamento da tarifa. Eis aí ilustrado como o Direito implica uma relação entre duas ou…

Legislativo; • outras possibilidades de resolução do problema. 4. Custos Mencionar: • se a despesa decorrente da medida está prevista na lei orçamentária anual; se não, quais as alternativas para custeá-la; • se é o caso de solicitar-se abertura de crédito extraordinário, especial ou suplementar; • valor a ser despendido em moeda corrente; 5. Razões que justificam a urgência (a ser preenchido somente se o ato proposto for medida provisória ou projeto de lei que deva tramitar em…

Legislativo; • outras possibilidades de resolução do problema. 4. Custos Mencionar: • se a despesa decorrente da medida está prevista na lei orçamentária anual; se não, quais as alternativas para custeá-la; • se é o caso de solicitar-se abertura de crédito extraordinário, especial ou suplementar; • valor a ser despendido em moeda corrente; 5. Razões que justificam a urgência (a ser preenchido somente se o ato proposto for medida provisória ou projeto de lei que deva tramitar em…

simples ideia majoritária. Para Dworkin, como para Capelletti, a criação jurisprudencial do direito encontraria seu fundamento na primazia da Constituição. Dworkin não defende o direito natural. Seu paradigma é o da ação de Hércules, tipo ideal no qual resenha sua opção teórica pelo construtivismo. Nesta modelagem, prevalece a defesa das minorias contra as injustiças praticadas pela maioria, e do herói que se afirma no campo dos princípios e valores, que se acham sedimentados…