Resenha Carta Magna

FACULDADE PITÁGORAS RESENHA CRÍTICA RESENHA CRÍTICA Resenha Crítica elaborada como requisito de avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pelo Professor INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Entende-se como indenização, a compensação devida a alguém que visa anular ou reduzir um dano, este pode ter sido originado por descumprimento total ou parcial de uma obrigação, ou através da

FACULDADES DA INDÚSTRIA BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS E A CARTA MAGNA ESTÁ SOB ATAQUE NOS EUA E NO MUNDO Monografia apresentada para obtenção do SÃO JOSÉ DOS PINHAIS JUNHO/2014 BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS E A CARTA MAGNA ESTÁ SOB ATAQUE NOS EUA E NO MUNDO Trabalho apresentado como requisito para a 2ª parcial na disciplina de

Resenha crítica: Cotas étnicas e igualdade SERRANO, Pedro Estevam. Cotas étnicas e igualdades. Carta Capital: 25-04-2012. < http://www.cartacapital.com.br/sociedade/cotas-etnicas-e-igualdade/> Acesso em: 26/04/2012, às 01:05 h. Realização da justiça social Pedro Estevam Serrano é advogado, mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP, docente de direito constitucional, fundamentos de direito público e prática forense de direito do Estado da Faculdade de Direito da…

Pedagogia Resenha Descritiva Acadêmica O principio da Gestão Escolar Democrática no Contexto da LDB. O principio da Gestão Escolar Democrática no Contexto da LDB, é um texto de Vitor Henrique Paro e faz Parte de uma coletânea que se intitula Gestão, Financiamento e Direito à educação. Analise da Constituição Federal e da LDB. O texto resenhado é parte integrante desta coletânea que esta na 3°edição e foi publicado pela editora Xamã em 2007 com 143 páginas, sendo utilizadas na…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA ATIVIDADES COMPLEMENTARES Direito Administrativo II NOME DO TRABALHO: Resenha crítica acerca do Controle Público do Legislativo sobre os demais poderes NOME DO ALUNO: REGINALDO FRANCISCO DE SOUZA ETAPA: 4ª SALA: 101 2º SEMESTRE/ 2013 PERÍODO: NOTURNO Resumo: A presente resenha tem como objetivo discorrer crítica e brevemente sobre o controle público, precisamente dos Poderes Executivo e Judiciário, exercido pelo Poder…

dá por meio do Código Tributário Nacional, aprovado pela Lei nº 5.172, de 25.10.1966 (“CTN”), o qual foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar. A partir da mera leitura dos referidos dispositivos, verifica-se que a Carta Constitucional não cria tributos, mas outorga competências às pessoas jurídicas de direito público, quais sejam, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para que esses sim possam fazê-lo. À Constituição Federal cabe dispor…

CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA RESENHA SOBRE O TEXTO “AS CONSEQUÊNCIAS DO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL” DE MARCELO BECKHAUSEN RESENHA O autor no início de sua exegese nos traz o período em que a cultura indígena fora reconhecida, não poderia mais haver indiferença do Estado e da Sociedade para tamanhas diversificações, a partir disto esta etnia teve de ser amparada, reverenciada e estimada. Posteriormente, o autor ressalta que o Estado diante de tais fatos

e Constitucionalismo, pág. 45 a 55. Material da 1° Disciplina Teoria Geral da Constituição, ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta resenha crítica se encontra concepções de diversos autores como Canotilho, José Afonso, Jorge Miranda e Virgílio de Jesus, que são bastante renomados na área jurídica acerca de constituição e constitucionalismo, trazendo embasamentos históricos…

“O Direito Inglês” Resenha do Capítulo IX do Livro História do Direito Geral e do Brasil de Flávia Lages de Castro Hans Thiago Paillan Franco Durante os séculos XI e XII a Inglaterra começou a vivenciar uma constante guerra por poder, mudanças estavam acontecendo, o poder estava sendo centralizado nas mãos dos monarcas, o direito Inglês estava começando a obter forma. Voltando no tempo, no século V a Inglaterra, em grande parte, foi dominada pela Roma, mas, ao contrário de outros domínios

estão se entregando ao mundo da criminalidade onde dinheiro circula de forma rápida. O direito à moradia foi uma inovação na nossa Constituição. Ele veio inserido, através da Emenda Constitucional n.º 26 de 14.02.2000, que modificou o artigo 6º da Carta Magna. O artigo 6º da Constituição Federal foi alterado para garantir este direito, porém nem sempre vale na prática. Enfim o sonho da casa própria nem sempre é realizado e muitas vezes tornando-se um pesadelo. Com isso fica a análise…