Resenha aury lopes - uma crítica!

INTRODUÇÃO CRÍTICA AO PROCESSO PENAL Aury Lopes Junior Simone de Souza “Só os muito alienados não percebem que o princípio inquisitivo rege o nosso sistema processual, e mais importante, a fase processual da persecução; pela presunção de inocência, sem o que não acaba o abuso bárbaro das prisões cautelares. (...) O grave, porém, são os mercadores das imagens que elegem o mal no diferente que em geral são os excluídos, e pensam, no estilo nazista, em coisas como um Direito Penal do Inimigo. Na democracia, nada é feito sem vilipêndio, tudo, enfim, é resultado da falta de respeito pela diferença”. Aury Lopes Jr. Aury Lopes Jr., objetivando introduzir o estudioso do processo penal numa perspectiva crítica, rompe com a mesmice quando apresenta em sua obra a preocupação com o referencial constitucional-garantista na medida em que enfrenta um contexto social e jurídico bastante peculiar e complexo, fortemente influenciado pela ditadura da urgência e a tirania do tempo curto, pela lógica mercantilista, pelo simbólico do direto penal máximo e a exigência de um processo penal utilitarista. Quanto maior é a contaminação por tal furor punitivo, maior é a necessidade de estabelecer um sistema dotado de garantias mínimas e alienáveis que informem um processo penal a serviço da efetiva tutela dos direitos fundamentais assegurados na Constituição. Um verdadeiro freio aos excessos do poder punitivo estatal e instrumento a serviço do indivíduo, atuando ainda como…

RESENHA CRÍTICA SOBRE O PROBLEMA DA “VERDADE” NO PROCESSO PENAL, DE ACORDO COM AURY LOPES JÚNIOR Aury Lopes Júnior aborda, neste texto, a problemática da “verdade” no processo penal. O autor inicia sua tese afirmando que o processo penal é um “modo de construção do convencimento do juiz”. Para isto, ele propõe a desconstrução do “mito da verdade real”. Esta, por sua vez, seria um artifício esboçado no raciocínio da inquisição, para justificar o substancialismo penal e o decisionismo…

RESENHA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Pgs. 263-354. 9ª edição. São Paulo: Saraiva 2012. Segundo Aury Lopes Junior, a investigação preliminar, que se desenvolve na fase pré-processual é uma parte fundamental para o processo penal e representa o conjunto de atividades realizadas por órgãos do Estado, a fim de averiguar as circunstancias e a autoria de um fato aparentemente…

UFMA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO 5º PERIODO NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: TAMARA DISCENTE: SARA MANUELE COSTA DOS REIS RESENHA DO LIVRO DIREITO PROCESSUAL PENAL. AURY LOPES JUNIOR Capitulo XV Prisões Cautelares E Liberdade Provisória: A (In)Eficácia Da Presunção De Inocência. A presente resenha vem expor os principais pontos do Cap. XV do Livro do Aury Lopes Jr. O capitulo trata sobre as prisões cautelares e a liberdade provisória no…

Número de avaliações no semestre: 03 (três). Obs.: Além das aulas, debates, seminários, trabalhos individuais e participação em sala de aula, o aluno será avaliado através da prova que será escrita. O resultado de cada avaliação será determinado através da nota obtida. 5.3 Avaliação quantitativa 5.3.1 Provas 1ª avaliação - Escrita e sem consulta – (objetiva de múltipla escolha) obrigatória, com valor de 10 (dez) pontos, devendo o acadêmico alcançar média igual ou superior a 6,0…

da não autoincriminação em nosso ordenamento jurídico, sobretudo no que toca à sua interface com a questão probatória.6 Além disso, o trabalho se ocupará de tratar de questões bioéticas relacionadas à viabilidade da construção de um saber criminológico calcado nas pesquisas genéticas, especialmente no que diz respeito à contribuição da genética forense na apuração da responsabilidade penal. 3 VAY, Giancarlo Silkunas; SILVA, Pedro José Rocha e. A identificação criminal mediante coleta…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MARIANA BALBY MENDONÇA SANTOS TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I RESENHA DA OBRA “DIREITO PROCESSUAL PENAL”, CAP. XIII DE AURY LOPES JR. SÃO LUÍS 2012 1. Prova pericial e Exame de Corpo de Delito No sistema inquisitório, o perito era o instrumento pensante do juiz, subministrava-lhe conhecimentos. Já no sistema…

RESENHA. CAPITULO XIII DO LIVRO: DIREITO PROCESSUAL PENAL. LOPES JR, AURY. 1. CAPITULO XIII: DAS PROVAS EM ESPÉCIE Neste capitulo o autor vem tratar das varias espécies de provas permitidas no nosso ordenamento jurídico. Inicia falando da prova pericial, que é considerada uma prova técnica. O perito é uma pessoa com conhecimento cientifico ou artístico dos quais o juiz pode carecer. O art. 159 do CPP, juntamente com a súmula 361 do STF, determina que as perícias sejam realizadas por…

que detêm poder de consumo tenham a primazia. A este respeito, Aury Lopes Júnior leciona: A visão de ordem nos conduz, explica BAUMAN, à de pureza, a de estarem as coisas nos lugares “justos” e “ convenientes”. É uma situação em que cada coisa se acha em seu justo lugar e em nenhum outro. O oposto da pureza ( o imundo, o sujo) e da ordem são as coisas fora do seu devido lugar. Em geral não são as características intrínsecas cãs coisas que as transformam em “sujas”, senão o estar…

forma de SEMINÁRIO, no qual cada grupo abordará uma etapa do procedimento policial e fará as suas considerações. Crítica reflexiva dos documentos analisados. Produção de relatório, em grupos, dos itens analisados em sala de aula. Aula não expositiva 01 9 04.04 Ação penal: denúncia e queixa: requisitos, prazos, diligências, aditamento, rejeição e recebimento, os poderes expressos para a queixa; extinção da punibilidade: causas, renúncia, perdão, decadência e perempção. Ação…