20151 146 JUR223 TB 142 N 1424961706 Plano De Ensino 1 Semestre 2015 Processo Penal I

Plano de Ensino

Disciplina: Direito Processual Penal I
Professor Titular: Doutor João Porto Silvério Júnior

Rio Verde - GO
2015
ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO

DISCIPLINA: Direito Processual Penal I
Código: JUR 223
CURSO: Direito
Cód.:
PLANO DE CURSO:
1º semestre de 2015

CARGA HORÁRIA:
72 horas
PROFESSOR TITULAR:
João Porto Silvério Júnior
CRÉDITOS: 04
PERÍODO: 5º
TURMAS: A e B
TURNO: Noturno

1 EMENTA

INTRODUÇÃO. HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. A LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. A LEI PROCESSUAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. SISTEMAS PROCESSUAIS DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E DO INQUÉRITO POLICIAL. SUJEITOS PROCESSUAIS. DA AÇÃO PENAL. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. DOS ATOS PROCESSUAIS.

2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo geral Estudar e compreender os princípios relativos à disciplina Direito Processual Penal I, sob a perspectiva histórica, estrutura no ordenamento jurídico e interdisciplinariedade (Direitos Constitucional, Penal, Criminologia, Psicologia, Filosofia, Sociologia, Psicanálise, dentre outras ciências), segundo o paradigma de Estado Democrático de Direito Fraterno, definido pela Constituição do Brasil de 1988.

2.2 Objetivos específicos

Conhecer a história do Processo Penal;
Conhecer e interpretar os princípios processuais penais vigentes no atual ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo na estrutura de uma Democracia Fraterna;
Compreender a característica ambivalente do Processual Penal, como mecanismo de garantia de direitos fundamentais e tecnologia punitiva;
Despertar o interesse pela pesquisa científica
Despertar, pela interpretação e análise dos princípios processuais, da legislação, da doutrina, da jurisprudência e de outras fontes do direito, o senso crítico criador;
Cooperar no aprimoramento do uso da escrita e redação de textos jurídicos com enfoque científico.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 –