testamento vital

Gnandt Pereira R.A: 2014.05276.4 Wellyton Aleksander Nogueira R.A: 2014.05244.6 Testamento vital Uma analise jurídica do comportamento humano frente a uma vida em sociedade Projeto Integrado I GUARULHOS 2014 CURSO DE DIREITO COMPONENTES DO GRUPO Bruna Rodrigues Lima R.A: 2014.01896.5 Iolanda Gnandt Pereira R.A: 2014.05276.4 Wellyton Aleksander Nogueira R.A: 2014.05244.6 Testamento vital Uma analise jurídica do comportamento humano frente a uma vida em sociedade Projeto Integrado I Professor (a) Orientador (a): Dr.(a) : Luciana A. Guimarães Flavio Marcelo Trombeti Maria Cristina Favoretto Octacílio de O. Andrade Juracy Brito Flavia Alessandra neves da silva GUARULHOS 2014 RESUMO O trabalho tem como objetivo analisar o comportamento das pessoas perante a um tema novo com pouca divulgação no país, mas causador de grande polemica por divergência de opiniões na área publica e privada. Cria-se este conflito de opiniões pois o país ainda não disponibiliza de leis especificas sobre o assunto abordado em nosso trabalho. O testamento vital criou-se para possibilitar a escolha de tratamento ao individuo…

O que é o Testamento Vital? O Testamento Vital é um documento onde o cidadão pode inscrever os cuidados de saúde que pretende ou não receber e permite também a nomeação de um procurador de cuidados de saúde. Como preencher o Testamento Vital? Para simplificar o processo, o cidadão pode aceder ao Portal do Utente, descarregar o formulário com o modelo de diretiva antecipada de vontade, preencher e entregar no agrupamento de centros de saúde, ou na unidade local de saúde, da sua área de…

AUTONOMIA EM FACE DO DIREITO DE MORRER: UMA ABORDAGEM DO TESTAMENTO VITAL NO DIREITO BRASILEIRO RESUMO Por circunstâncias diversas, uma pessoa pode ter interrompida a sua capacidade de expressar suas necessidades vitais básicas,sendo considerada impossibilitada de deliberar sobre as condições as quais pretende morrer. Esses pacientes são submetidos a tratamentos intensos, como a utilização de aparelhos artificiais, cujo final inócuo os médicos já conhecem, constituindo-se,…

dispor em testamento. 4- O que é testamento vital ou biológico ou ‘living will’? 5- O testamento vital é testamento ou poderia ser aceito como tal? Explique sua resposta. RESPOSTAS: 1- Sim, conforme bem prevê o artigo 1.857, § 2º do código civil, contempla o direito não patrimonial, quando diz “São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado”. Como por exemplo, poderá o testador reconhecer filhos havidos fora…

ATIVIDADE ESTRUTURADA Título: Testamento Vital (aula 8) Objetivo: Identificar a possibilidade de utilização do ‘testamento’ vital no ordenamento brasileiro. Competências/Habilidades: Compreender os pressupostos do testamento e as formas de testamento previstas no Código Civil Discutir se o testamento vital pode ser utilizado no Brasil e se pode ser inserido entre as formas de testar. Aplicar a caso prático. Desenvolvimento: Primeiramente o aluno deverá realizar o…

TÂMARA MIRANDA PINTO LIMA TESTAMENTO VITAL E A DIGNIDADE DO PACIENTE TERMINAL DOCTUM – TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO 2011 TÂMARA MIRANDA PINTO LIMA TESTAMENTO VITAL E A DIGNIDADE DO PACIENTE TERMINAL Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional e Civil Orientador: Prof. Msc. Alisson Silva Martins…

DIREITO DE MORTE Estudo sobre Testamento Vital no Brasil Betim 2013 DIREITO DE MORTE: Estudo sobre Testamento Vital no Brasil Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina Elaboração de Monografia no Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Campus Betim. Betim 2013 SUMÁRIO 1…

o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação), assim fica determinado valores como: o direito a vida; ao nome; a liberdade; a imagem; a honra; ao próprio corpo e muitos outros. A constituição federal diferencia os direitos inerentes à pessoa humana de acordo com o aparecimento e evolução dos direitos humanos e os classifica em direitos de primeira, segunda e terceira dimensão estando relacionados, respectivamente, aos valores que constituíram os…

TESTAMENTO VITAL: DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE DE PACIENTES TERMINAIS À LUZ DA AUTONOMIA DA VONTADE E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO1 Ana Paula Souza de Albuquerque2 Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo a abordagem do testamento vital à luz da autonomia da vontade e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro, enfatizando sobre a declaração prévia de vontade, mais conhecida como Testamento Vital. Não há norma garantidora deste direito em…

dispor em testamento. 4- O que é testamento vital ou biológico ou ‘living will’? 5- O testamento vital é testamento ou poderia ser aceito como tal? Explique sua resposta. RESPOSTAS: 1- Sim, conforme bem prevê o artigo 1.857, § 2º do código civil, contempla o direito não patrimonial, quando diz “São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado”. Como por exemplo, poderá o testador reconhecer filhos…