Compensa O Ambiental FINAL

Legislação e Direito Ambiental Compensação Ambiental – Histórico e aplicação deste instrumento de gestão ambiental no Brasil e em Minas Gerais. Componentes: Flávia Pimenta e Souza Gabriela Rezende de Souza Nelson Amaury Lima Torres Thaís Costa Andrade Maria Augusta de Aguiar Sillos Maria Wünsch de Alvarenga Pedro Henrique Baêta Angelini 1. Introdução 3 2. Revisão Bibliográfica 4 2.1 Compensação Ambiental no contexto Internacional 4 2.2. História da Compensação Ambiental no Brasil 6 2.3. Legislação sobre a compensação ambiental 9 2.4. Aplicação dos recursos provenientes da Compensação Ambiental 13 2.5. Compensação ambiental em MG 18 2.6. Estudo de concepção e projeto básico do Sistema Produtor São Lourenço 20 3. Considerações finais 22 4. Bibliografia 22 1. Introdução A compensação ambiental é um mecanismo financeiro de indenização de danos potenciais ou efetivos causados por atividades que impactam significativamente o meio ambiente, e está relacionada com o processo de licenciamento ambiental. É comum haver certa confusão entre os termos “compensação ambiental” e “medidas compensatórias”, porém, medidas compensatórias são aquelas destinadas a compensar impactos ambientais negativos e irreversíveis causados por certo empreendimento, os quais não podem ser evitados, tais medidas podem ser tomadas de forma voluntária pelos responsáveis pelos impactos ou

tambores, dos novos Palmares só somos, viemos lutar”. Milton Nascimento, Pedro Casaldáliga e Pedro Tierra RESUMO Este trabalho de conclusão de curso trata da contribuição do assistente social ao fortalecimento e à legitimidade das Associações de Moradores, em especial da Associação de Moradores Bairro Arinos, de Gravataí, tendo como objetivo geral: “Identificar a contribuição dos Assistentes Sociais no…

PPAs Territorais Participativos Primeiro relatório do projeto de construção dos PPAs Territoriais Participativos. SPI/Ministério do Planejamento 2 3 PPAs Territorais Participativos Primeiro relatório do projeto de construção dos PPAs Territoriais Participativos. SPI/Ministério do Planejamento 4 Índice Apresentação...................................................................................................................................................6 Consórcio Intermunicipal do…

RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Rangel Campos Netto – RA 4823 São Lourenço-MG 2015 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Relatório de estágio supervisionado, referente às atividades exercidas no ano de 2015 no Escritório de Advocacia da Doutora Maria de Lourdes Siqueira. Exigência parcial do Estágio Supervisionado Extracurricular, do curso de Direito da Faculdade São Lourenço, sob orientação da Professora xxxxxxxxxxxxxxx. São Lourenço-MG 2015…

Relatório Final De Estágio Paulo Geovane De Paula Reis RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO-RFE INDENTIFICAÇÃO Data e período do estágio: O estágio teve duração de 3 meses, 01/09/2011 à 01/12/2011. Nome do estagiário: Paulo Geovane De Paula Reis Endereço do estagiário: Rua: Anunciação Ferreira Lopes, 150 Bairro: São Benedito Cidade: Alpinópolis-MG CEP:37940-000 Telefone: (35)3523-2872 Nome da empresa: Furnas Centrais Elétricas S.A.…

..... 42 3.5 – Ações em curso.................................................................................................. 51 4 – PROPOSTAS PARA AÇÕES IMEDIATAS......................................... 62 4.1 – Desenvolvimento de Processos Participativos .................................................. 62 4.2 – A Retomada do Planejamento Metropolitano ................................................... 63 4.3 – O Plano Metropolitano de…

Banco do Brasil com PN DRS de açaí. A totalidade dos municípios com Planos de Negócios DRS está inserida no bioma Floresta Amazônica MAPA 1. Interface dos municípios com planos de negócios DRS com os biomas Legenda Municípios com PN DRS Bioma Fruticultura - Açaí - Parte 1 17 3.3 Políticas Públicas em Apoio ao Agroextrativismo 3.3.1 Programa Nossa Várzea O Estado do Pará possui área equivalente a 16% do território nacional. Cerca de metade desse percentual recebe a…

Relatório Ambiental Termo de compromisso COPEL – GERAÇÃO COPEL – IAP – 30/03/99 GESPR/SPRGPR/EQGMA 09/1999 Licença de Operação de Usinas Hidrelétricas Anteriores Resolução CONAMA 001/86 e atendimento Resolução CONAMA 006/87 USINA HIDRELÉTRICA APUCARANINHA Protocolo IAP n.º 4.018.770 – 7 Vistoria IAP – Esc. Regional Londrina em 01/07/1999 ÍNDICE 1. DESCRIÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO..................................................2 1.1.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE GEOGRAFIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA - BACHARELADO POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL: Um estudo de caso do bairro Jardim Célia – Uberlândia-MG PAULA RIBEIRO AZEVEDO UBERLÂNDIA 2010 PAULA RIBEIRO AZEVEDO POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL: Um estudo de caso do bairro Jardim Célia – Uberlândia-MG Monografia apresentada ao Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia como requisito…

contribuição à seguridade social e será devido a toda pessoa idosa, com idade igual ou maior do que 65 (sessenta e cinco) anos e ao portador de deficiência, que comprovem não ter meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Na Moradia A DPU atuará para garantir ao cidadão hipossuficiente o direito à moradia, apresentando defesa nas ações de imissão ou reintegração da posse promovidas pela Caixa Econômica Federal, ou ajuizando ações judiciais para…