ADOÇÃO INTERNACIONAL

Ciências jurídicas e Sociais APROVADA EM: ____/____/____. NOTA:___________ BANCA EXAMINADORA ___________________________________________________________________ Orientador Professor ___________________________________________________________________ Professor Convidado ___________________________________________________________________ Convidado DEDICATORIA ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFOCAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009 Resumo: Durante a história da humanidade e da formação da sociedade, o instituto da adoção sempre esteve presente de forma que pode ser considerado um dos mais antigos. Trata-se de uma ficção jurídica, pois cria relações de filiação entre adotante e o adotado, como também, grau de parentesco. Por este enfoque, deduzimos como adoção, um ato de amor incondicional, que traz para si o indivíduo não constituído de sua genealogia natural, considerando-o filho. Delimita-se como objetivo desta pesquisa demonstrar a importância do instituto de adoção diante da evolução constitucional para crianças e adolescentes que estão à espera para serem inseridas em uma família substituta, com enfoque na modalidade internacional a partir das modificações advindas com a Lei nº 12.010/2009. Esse estudo é do tipo revisão de literatura que segundo Lakatos, Marconi (2001), esta deve ser vista como primeiro passo de toda pesquisa científica. A pesquisa foi…

requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Administração. Prof. Esp. Silvina Maria dos Anjos Orientador Prof. MSc. Catarina Zeitounlian Avaliador Média final: ____________ Prof. Esp. Fernando Augusto De Lamonica Freire Coordenador do Estágio Prof. MSc. Catarina Zeitounlian Coordenadora do Curso Cuiabá, 2011 Dedico este trabalho primeiramente aos meus pais pelo apoio de sempre, amor incondicional, carinho e palavras que revigoraram as minhas energias. A…

projeto FORMAÇÃO EM CIDADANIA PARA SÁUDE: TEMAS FUNDAMENTAIS DA REFORMA SANITÁRIA DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE Rio de Janeiro 2012 SUMÁRIO Parte I: História e contexto, de onde a linha do tempo partirá do século XX como referencial de abordagem das questões que relacionam processo produtivo, meio ambiente e a saúde humana. – 7 Transformações vivenciadas a partir do século XX – 10 Os impactos socioambientais do desenvolvimento – 19 Parte II:…

estaduais). No estado do Amapá, atualmente, cerca de 72% do território possui algum tipo de restrição quanto ao seu uso. Assim, é considerado um dos estados da federação que possui sua biodiversidade bastante conservada, decorrente do elevado grau de fiscalização, nacional e internacional, por organizações não governamentais, bem como pela existência de legislações ambientais. Em 1988, os territórios federais foram transformados em estados pertencentes a federação brasileira, o que…

da nossa capacidade de organização, participação e intervenção social. A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem tão pouco a simples conquista legal de alguns direitos significa a realização destes direitos. É necessário que o cidadão participe, seja ativo, faça valer os seus direitos. 39 Simplesmente porque existe o Código do Consumidor, automaticamente deixarão de existir os desrespeitos aos direitos do consumidor ou então estes direitos se tornarão efetivos? Não! Se…

em <http:// www.onu-brasil,org.br/conheca_países.php> Acesso em: 20/04/2009. 24 Disponível em: < http://www.onu-brasil.org.br/documentos_carta.php> Acesso em: 04/09/2009. 15 Na Carta da ONU ficam claros os objetivos de manter a paz entre os povos, em conformidade com os princípios da justiça, o desenvolvimento do respeito, da igualdade e da liberdade por meio da autodeterminação, fomentar o progresso social, e incentivar a melhora dos padrões de vida e direitos humanos”.25…