Reforma Política No Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO DISCIPLINA:GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL: Políticas e Desafios Contemporâneos PROFESSOR:REGINA SILVIA PACHECO - regina.pacheco@fvg.br ; tel. 3799.3736 ou 3446; cel. 8111.5192 PERÍODO:MANHÃ SEMESTRE/ANO:1º/2012 PROGRAMA OBJETIVOs DA DISCIPLINA Desde 1995, a organização e funcionamento do aparelho do Estado, no Brasil, têm sido alvo de novas propostas de reforma; o campo da “gestão pública” ganhou status de política pública. Tais propostas difundiram-se…

GT 08 – A luta pela terra e a política fundiária Tentativas de Políticas Fundiárias no Brasil Edna Maria da Silva¹ Vitor de Athayde Couto² 1 Mestre/Professora/ Universidade Federal da Bahia, ednasilv@yahoo.com.br 2 Doutor/Professor/ Universidade Federal da Bahia, vitor@ufba.br Resumo Faz-se uma breve análise das políticas agrárias e um resumo da história da luta pela terra assumida pelos movimentos sociais. Por que a reforma agrária brasileira nunca se concluiu,…

­­Política Agrária. O principal fator de organização da sociedade brasileira foi o sistema de atribuição de direitos sobre terras agrícolas. Desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. Sendo assim, podemos conceituar a política agrária como a ação do poder público no meio agrário, no sentido de consolidar a melhor forma de conceder, aplicação e exploração de terra, a concessão dos recursos e instrumentos necessários, visando à…

MARTINS, José de Souza. REFORMA AGRÁRIA: O IMPOSSÍVEL DIÁLOGO. 1º ed., São Paulo, EDUSP, 2004. 173 p.1 SANTOS, José Antonio Lobo dos2 Introdução O latifúndio, a monocultura e o regime de trabalho forçado se materializaram como instrumentos fundamentais de dominação, exploração e expropriação de riquezas no processo de produção do espaço brasileiro. Num primeiro momento, o engenho de açúcar, as fazendas de gado e os núcleos urbanos (muitos com funções administrativas e de…

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Estatuto da Terra e Lei da Reforma Agrária Estatuto da Terra É a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias em cada país. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. “O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30-111964, sendo portanto, uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país…

Questão Agrária no Brasil Introdução: O Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), que é o Código Agrário brasileiro, examina em muitos artigos o problema da reforma agrária e da política fundiária, adotando o método liberal e democrático de solução da matéria. Considera como reforma agrária o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça…

contra-reforma do Estado no Brasil: uma análise crítica Rodrigo Ferreira Oliveira* Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o processo de reforma do Estado no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, delineada por meio de pesquisa bibliográfica e documental. As análises e reflexões críticas estão apoiadas no método dialético. A bibliografia e a análise documental permitem afirmar que o Estado Brasileiro nos anos 1990 vivenciou um processo de…

Curso de Administração PRINCIPAIS DISTORÇÕES DA REFORMA POLÍTICA ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA Porto Alegre 2010 PRINCIPAIS DISTORÇÕES DA REFORMA POLÍTICA ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA Trabalho de pesquisa elaborado para obtenção de nota parcial da disciplina de Gestão Pública da Instituição Educacional São Judas Tadeu. Porto Alegre 2010 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Tipos de tributos...........................................................

DO PAÍS Reforma política: o que pode mudar no Brasil e o que está em jogo Você sabe do que se tratam as propostas de mudança nas regras eleitorais brasileiras? Os desafios de Dilma dos próximos quatro anos MARINA ROSSI São Paulo 29 OCT 2014 - 20:03 BRST Recomendar no Facebook2.235Twittear101Enviar para LinkedIn2Enviar para Google +10 Arquivado em: Senado Federal Eleições 2014 Ley Reforma Política Referéndum Reforma Política Eleições Brasil Constituição brasileira Reformas políticas…

HOCHMAN, G. Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945) Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945) Reforms, institutions and health policies in Brazil (1930-1945) Gilberto Hochman* RESUMO O objetivo geral desse artigo é descrever e analisar de modo sucinto as principais mudanças institucionais e tendências políticas no setor de saúde durante o Primeiro Governo Vargas, em particular na gestão de Gustavo Capanema, no Ministério da…