Redação Sobre A útopia Humana

sendo, apoiado na literatura específica sobre o assunto, o presente trabalho científico busca analisar a guarda compartilha, apontando seus requisitos e pressupostos, bem como numa tentativa de delimitar a grande margem de discricionariedade concedida ao magistrado, pelo retromencionado comando normativo. Em decorrência, vislumbram-se como objetivos específicos, que simultaneamente se constituem nas principais problemáticas que se pretende solucionar, o exame sobre a constitucionalidade…

CEP-20021-120, vem, informando, na forma que nos instrui o Art. 39,I, do CPC., que o endereço acima é o mesmo, onde receberá notificações, requerendo, PRELIMINARMENTE a V.Ex.ª., na conformidade do que nos instrui o Art. 4º da Lei 1.060/50, com a redação dada pela Lei nº 7.510/86, os benefícios da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, por ser a mesma, juridicamente necessitada, conforme DECLARA sob as penas da Lei, neste ato, comprovando através dos seus rendimentos mensais, em anexo, para expor e…

CEP-20021-120, vem, informando, na forma que nos instrui o Art. 39,I, do CPC., que o endereço acima é o mesmo, onde receberá notificações, requerendo, PRELIMINARMENTE a V.Ex.ª., na conformidade do que nos instrui o Art. 4º da Lei 1.060/50, com a redação dada pela Lei nº 7.510/86, os benefícios da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, por ser a mesma, juridicamente necessitada, conforme DECLARA sob as penas da Lei, neste ato, comprovando através dos seus rendimentos mensais, em anexo, para expor e…

Diferenciado instituído como nova modalidade de sanção disciplinar em que seu escopo principal é isolar os presos que apresentam elevado nível de periculosidade e que coloquem em risco a segurança e a ordem do estabelecimento prisional. Relata questões sobre a aplicação do RDD no tocante ao controle da criminalidade organizada. Discute apontamentos concernentes à aplicação do instituto valendo-se de dados coletados junto a diretor e chefe de segurança de local prisional. Como…

que você tenha muita disposição para iniciar os estudos sociológicos e psicológicos sobre a criminalidade e a violência. O presente material didático servirá de suporte básicos para seus estudos e aprofundamentos sobre o tema da criminalidade e da violência. Você vai encontrar aqui uma rota de aprendizagem para auxiliar na disciplina. Esse caderno de conteúdos e de atividades divide-se em área de estudos sobre violência, criminalidade, políticas públicas em segurança e instituições; o…

amplamente apoiada no que existe de mais significativo na doutrina jurídica nacional, bem como na jurisprudência dos tribunais superiores, o autor analisa a arbitragem em sua evolução histórica, conceituação e classificação, tecendo comentários sobre cada um dos artigos da Lei 9.307/1996, demonstrando a grande importância da arbitragem para uma rápida e prática solução de litígios. Carlos Eduardo de Vasconcelos Misael Montenegro Filho MEDIAÇÃO DE CONFLITOS e Práticas…

educação e caráter formados. Ao meu amado esposo, Roberto, que até hoje permanece ao meu lado e aos queridíssimos filhos, Matheus e Cecília, pelas pessoas incríveis que são. RESUMO A presente monografia versa sobre a execução trabalhista e sua efetividade. Discorrer sobre instituto tão complexo, requereu pesquisa bibliográfica, com o objetivo de entender, analisar e sugerir soluções aos entraves que lhe são congêneres. A efetividade da execução de sentença trabalhista tem…

a diferença. Mas Deus nos dê, sobretudo, coragem para não desistir daquilo que pensamos estar certo... Chester W Nimitz POR QUE NÃO GOSTAMOS DE PLANOS? A experiência não vem de se ter vivido muito, mas de se ter refletido intensamente sobre o que se fez e sobre as coisas que aconteceram. Existe um relacionamento quase cômico entre a atividade de planejar e a de arquivar: as pessoas que se envolvem em planejamento ortodoxo no Brasil necessitam, rapidamente, de algumas lições de…

INGRESSO NA UNIVERSIDADE PÚBLICA Ivan Dias da Motta* Mariane Helena Lopes 1. Introdução; 2. Desigualdade Social; 3. Princípio da Dignidade Humana; 4. Princípio da Igualdade; 5. Direito à Educação; 6. Sistema de Cotas Sociais para Ingresso na Universidade Pública; 6.1. Conceito; 6.2. Constitucionalidade; 7. Cotas Sociais e o Princípo da Dignidade Humana e da Igualdade; 8. Conclusão; 9. Bibliografia. Resumo: A sociedade brasileira sempre conviveu com os problemas da…

falar que uma maior repressão penal se traduzirá em remédio para o caos que vem se alastrando. Verdadeira incoerência. Medidas rigorosas de opressão são meramente vistas como remédios paliativos, mascarando e ludibriando o real problema vivenciado sobre a questão de insegurança. Incontestável a necessidade de utilizar-se dessas medidas, entretanto somente devendo ser utilizadas como ultima ratio, para amparar situações urgentes. Certamente, de fácil compreensão, é explicitar quais…