Redação Saude

A NOVA NR 01 - Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho Posicionamento ANAMT VERSÃO PARA CONSULTA I – Importância da NR 01 Para iniciar nossa avaliação da Norma Regulamentadora (NR), cumpre-nos destacar a importância de revisão desta na organização geral do arcabouço legal de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na história de construção deste marco regulatório (desde a publicação da Portaria nº 3.214, em 1978, até os dias de hoje), o processo…

assistência à saúde. (Vide ADI nº 1.931) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Submetem-se às disposições desta Lei as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos ou seguros privados de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica que rege a sua atividade. § 1o Para os fins do disposto no caput deste artigo, consideram-se: I - operadoras de planos privados de…

25 Saúde e Segurança Ocupacional na Previdência Social.................................................................................... 26 Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP................................. 28 Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP......................................... 28 Fator Acidentário de Prevenção – FAP........................................ 29 Monitoramento do Benefício por Incapacidade............................. 30 Comissão Tripartite de…

mais citado é a precariedade no serviço de saúde. Eles se queixam da falta de medicamentos farmacêuticos e de médicos e em segundo lugar a falta de emprego. Segundo o cacique Megaron Txucarramãe ‘’os governantes precisam aprender que os índios querem ter os mesmos direitos que o homem branco tem, falar português, ir para uma faculdade, ser reconhecido como brasileiros e índios. O caso da demarcação de áreas é o segundo problema mais citado depois de saúde, o que significa que quando…

oriundas de convenções coletivas de trabalho. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) Legislação e Normas Regulamentadoras Professor: Marcos Paulo de Oliveira Marcos Paulo Legislação Trabalhista - CLT Legislação Trabalhista - CLT Art. 155 - Incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho: (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) Art. 157 - Cabe às empresas: (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) …

tenha manifestado adesão. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à…

justiça sociais. CAPÍTULO II DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade e…

Atividades Insalubres e Perigosas Definição: Atividades Insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde acima dos limites legais permitidos. Já atividades perigosas são aquelas em que o trabalhador não está diretamente exposto a agentes nocivos, mas corre de risco de ferimentos ou de morrer. Adicionais: O trabalhador que atua com atividade insalubre no grau mínimo recebe 10% de adicional de insalubridade. Quem atua com grau médio, recebe o percentual

25 Saúde e Segurança Ocupacional na Previdência Social.................................................................................... 26 Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP................................. 28 Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP......................................... 28 Fator Acidentário de Prevenção – FAP........................................ 29 Monitoramento do Benefício por Incapacidade............................. 30 Comissão Tripartite de…

Nos dias atuais, fala-se muito sobre a COPA DE 2014, sobre os investimentos na infraestrutura , sobre os benefícios e malefícios que esse acontecimento trará para o país. Considerando essa preocupação com as reais consequencias desse evento, a redação que você deverá escrever para garantir seu ingresso na UECE versará sobre a copa de 2014. Para subsidiar sua tarefa, são apresentados a seguir textos que tratam desse assunto. TEXTO 1 Planejamento prevê que, com dois turnos de serviço,…