Engenheiro

CARTILHA

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

DESIN – DEPARTAMENTO SINDICAL

2011
HELENA PEDRINI LEATE

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Avenida Paulista nº 1313 – 5º andar – DESIN -- Departamento Sindical da FIESP, e-mail:[e-mail] - Telefone: (11) 3549.4200

2

Índice
Introdução...........................................................................

3

Segurança e Medicina no Trabalho..........................................

4

Segurança e Medicina no Trabalho no Direito do
Trabalho................................................................................ 4
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT, CAPÍTULO V - DA
SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO, artigos 156 a
201....................................................................................... 5
Resumo das Normas Regulamentadoras – Portaria nº
3.214/78............................................................................... 15
OIT – Organização Internacional do Trabalho - Convenções da OIT ratificadas.............................................................................. 24
Convenção Coletiva de Trabalho...............................................

25

Saúde e Segurança Ocupacional na Previdência
Social.................................................................................... 26
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP................................. 28
Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP......................................... 28
Fator Acidentário de Prevenção – FAP........................................ 29
Monitoramento do Benefício por Incapacidade............................. 30
Comissão Tripartite de Saúde e Segurança do Trabalho................. 30
Política Nacional de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde –
SUS ..................................................................................... 31
Acidente de