Redação Mais Médicos

prova de redação, exame de capacidade física, exames médicos e avaliação psicológica. A segunda etapa consistirá do Curso de Formação Profissional. 1.7 A prova objetiva e a prova de redação serão realizadas nas capitais dos estados da região Norte e na cidade de Santarém/PA, nas capitais dos estados da região Centro-Oeste e no Distrito Federal. 1.7.1 Em face da indisponibilidade de locais adequados ou suficientes em uma das localidades de realização da prova objetiva e da prova de…

acrescenta 1/3 da pena se o procedimento de aborto ou dos meios utilizados, causar lesão corporal de natureza grave na gestante, e são duplicadas se por qualquer umas dessas causas,lhe sobreviêm a morte, diz ainda, que não se pune o aborto praticado por médico capacitado se: - não há outro meio de salvar a vida da gestante. -nos casos de anencefalia, -caso de gravidez resultante de estupro e precedido de consentimento da gestante, quando incapaz, de seu representante legal.…

II – DOS FUNDAMENTOS (A) DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Pedir alimentos é um direito personalíssimo e por este motivo não pode ser delegado a outra pessoa, não se transfere, assim como não se pode renunciar a este direito. No aspecto legal, a redação do art. 1.694 do Código Civil de 2002 diz: Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades

resultado da concepção de Stoss, que propugna a vinculação da pena à culpabilidade e da medida de Segurança à periculosidade. De acordo com esse sistema, é permitida a imposição cumulativa da pena e da medida de segurança. Tal sistema era o usado na redação pretérita do Código Penal Brasileiro de 1940. O Sistema Monista conjuga três tendências, a saber: 1) Absorção da pena à culpabilidade e da medida de segurança à medida de segurança à segurança; 2) absorção da medida de segurança…

Empregador 6.1 - Anotações Que Causam Dano à Imagem 6.2 - Rasuras e Abreviaturas 7. Obrigações do Empregador 7.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 7.1.1 - Localidade Sem Emissão da CTPS 7.1.2 - Carimbo ou Etiqueta Gomada 7.2 - Exame Médico Admissional 7.2.1 - Realização do Exame (Obrigação do Empregado) 7.3 - Livro ou Ficha de Empregado 7.4 - Contrato de Trabalho 7.5 - Cadastro do NIS/PIS 7.6 - Vale-Transporte 7.7 - Acordo de Prorrogação de Horas 7.8 -…

se reputar renunciado o direito a alegá-la (art. 423). Parágrafo único. A escusa será apresentada dentro de 5 (cinco) dias, contados da intimação ou do impedimento superveniente, sob pena de se reputar renunciado o direito a alegá-la (art. 423). (Redação dada pela Lei nº 8.455, de 24.8.1992) Art. 147. O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte, ficará inabilitado, por 2 (dois) anos, a funcionar em outras perícias e…

**************************** ************** – já qualificada nestes autos da Ação epigrafada, movida em face do: INSS/INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, através de sua advogada, adiante assinado, chega à presença de Vossa Excelência. para IMPUGNAR o laudo médico, evento n° 20, nos seguintes termos: Manifesta-se no sentido de: É sabido que quando a perícia judicial não cumpre os pressupostos mínimos de idoneidade da prova técnica, ela é produzida, na verdade, de maneira a furtar do…

ele alcançadas. 2. DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS AÇÕES CRIMINOSAS: A SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, ora Requerente, recebe mensalmente inúmeras notícias de crimes e irregularidades envolvendo o reembolso de DAMS (DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES) no âmbito de Hospitais e Clínicas conveniados ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Diante de tais notícias, a fim de confirmar as informações que foram passadas pelos denunciantes, sempre com relatos sobre fatos…

de caráter eliminatório e classificatório e Prova Discursiva­Redação de caráter eliminatório. 1.2 O desenvolvimento da etapa relativa ao exame de conhecimentos será de responsabilidade técnica e operacional da Fundação Carlos Chagas. 1.2.1 Os procedimentos pré­admissionais, exames médicos e complementares, serão de competência do BANCO DO BRASIL S.A. 1.3 Ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas Seleções Externas 2011/003 e…

se embebede no decorrer dele. O álcool é a causa mais freqüente da embriaguez. Nada obsta, porém, que esta seja provocada por substâncias de efeitos análogos (psicotrópicos). De qualquer forma, a embriaguez deve ser comprovada através de exame médico pericial. Entretanto, a jurisprudência trabalhista vem considerando a embriaguez contínua como uma doença, e não como um fato para a justa causa. É preferível que o empregador enseje esforços no sentido de encaminhar o empregado nesta…