Redaçao Sobre A Lei Seca

realizada a fiscalização, por fim explanar do papel da Policia Militar de frente ao problema. 2 ALCOOLEMIA E FISCALIZAÇÃO DA EMBRIGUEZ 2.1 Evolução histórica da legislação O Código de Transito Brasileiro criado a partir da Lei nº 9.503/97, de 23 de setembro de 1997. Desde o início do CTB houve três modificações em seu art. 306, sendo que seu primeiro texto dizia: “Art. 306”. Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou…

Direito, final de uma luta e início de uma grande caminhada. GARCIA, Alex Jesuino. O Controle Estatal sobre a Embriaguez ao Volante. 2011. 82 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Arapongas, 2011. RESUMO Indica as alterações ocorridas no Código de Trânsito Brasileiro por meio da edição da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008. Demonstra que o consumo de álcool na direção de veículos…

PROJETO DE MONOGRAFIA LEI 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) A PRODUÇÃO DE PROVA DO ART. 306 E A QUESTÃO DA INJUSTIÇA Aluno: Rodolfo Osmar Rosa Dias Orientador: Profº. Alzair Eduardo Pontes Coordenador de Monografia: Profº. Wanderlan Rodrigues Oliveira GOIATUBA – GOIÁS JUNHO/2010 RODOLFO OSMAR ROSA DIAS LEI 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) A PRODUÇÃO DE PROVA

BRITO CURSO DE DIREITO MEIOS DE COMPROVAÇÃO DA EMBRIAGUEZ À LUZ DO NOVO TIPO PENAL DO ART. 306 DA LEI 12.760/2012 José Reinaldo Carvalho dos Santos FORTALEZA/CE 2013 [pic] FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO MEIOS DE COMPROVAÇÃO DA EMBRIAGUEZ À LUZ DO NOVO TIPO PENAL DO ART. 306 DA LEI 12.760/2012. José Reinaldo Carvalho dos Santos Monografia…

Elmer Giuliano Portaluppi Examinador _________________________________ Fabiana Junqueira Tamaoki Examinadora Presidente Prudente, 28 de outubro de 2011. Quando as leis forem fixas e literais, quando apenas confiarem ao magistrado a missão de examinar os atos dos cidadãos, para indicar se esses atos são conformes à lei escrita, ou se a contrariam; quando, finalmente, a regra do justo e do injusto, que deve orientar em todos os seus atos o homem sem instrução e o instruído, não…

conhecimento dos conteúdos relacionados à antiguidade clássica, à Revolução Francesa e ao período do segundo reinado no Brasil (D. Pedro 2º) é de extrema importância para os estudantes que irão prestar os principais vestibulares. OUOL consultou professores sobre os dez conteúdos da disciplina que mais caem nos exames. GUIA DE ESTUDOS Dez temas essenciais de química Dez temas essenciais de matemática Dez temas essenciais de geografia Dez temas essenciais de física Dez temas…

O direito de não fazer prova contra si mesmo e o crime de embriaguez na direção de veículo automotor. Alguns tribunais, principalmente o STJ, fazem ginástica para que a redação atual da lei seja aplicada, mesmo ferindo direitos constitucionais. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O crime de embriaguez na direção de veículo automotor: questões legislativas; 3. O direito de não fazer prova contra si mesmo: garantia constitucional contra o Estado; 4. Meios de prova para constatar a…

INTRODUÇÃO Objetiva-se com o presente trabalho um maior entendimento sobre as contituições, como podem ser classificadas segundo professores renomados. Também pretende-se classificar as normas jurídicas segundo sua eficácia e suas aplicabilidades DESENVOLVIMENTO Em que consiste tal método? A alteração da redação dos artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro, alteração do artigo 306 do CTB, que trata sobre os crimes de trânsito. A infração…

1- Consumo de álcool por adolescentes. A lei é bem clara. No Brasil, o consumo de álcool é proibido aos menores de 18 anos. Mas, como todas sabem, essa é uma lei freqüentemente descumprida em todos os cantos do país. Textos de apoio mostrando os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas por menores e discutindo maneiras de solucionar esse problema tem “cara” de tema de redação do Enem, não acha? 2- Analfabetismo funcional no Brasil De maneira simplificada, podemos dizer que o…

20 possíveis temas da Redação do Enem 2014 1- Consumo de álcool por adolescentes. A lei é bem clara. No Brasil, o consumo de álcool é proibido aos menores de 18 anos. Mas, como todas sabem, essa é uma lei frequentemente descumprida em todos os cantos do país. Textos de apoio mostrando os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas por menores e discutindo maneiras de solucionar esse problema tem “cara” de tema de redação do Enem, não acha? 2- Analfabetismo funcional no Brasil De…