Relação de parentesco

linha colateral ao quarto grau. Modalidades(formas) de parentesco CC Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem. Natural Modalidades Civil Afinidade Adoção Socioafetivo Pais e filhos Primeiro grau na linha reta Avós e netos Segundo grau na linha reta Irmãos Segundo grau na linha colateral Tios e sobrinhos Terceiro grau na linha colateral Primos Quarto grau na linha colateral Parentesco natural – consanguineo Formas Cognação Masculino Agnação Feminino Parentesco por afinidade O parentesco por afinidade consiste no vínculo que se forma entre o cônjuge ou companheiro e os parentes do outro (CC, art. 1.595). Não há parentesco de afins com afins (affinitas affinitatem non parit). A finidade se limita aos ascendentes, descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro (CC, art. 1.595, § 1º). Extingue-se, o parentesco por afinidade com a dissolução do casamento e da união estável, salvo em relação ao parentesco em linha reta. Parentesco por adoção A adoção forma o vínculo de parentesco, não por laços de sangue, mas por força de uma ficção legal. “Trata-se, portanto, de uma filiação artificial, que cria liame jurídico entre duas pessoas, adotante e adotado.” (Venosa) Formas Adoção de menores (ECA) Adoção de maior capaz (CC subsidiariamente ECA) Tema merece aula especial (ECA) Parentesco (filiação) socioafetivo Conceito Antec edent es “ [...] é aquela consistente na relação entre pai e filho, ou…

Essa é a história de Maria cia Penha A repercussão foi de tal or­ dem que o Centro pela Justiça e o Direito Internacional - C EjlL e o Comitê Latino-Americano e dó Caribe para a Delesa dos Direitos da ij^ l u l h e r - CLADEM formalizavam denúncia à Comissão Interam eriI c ana P^re^los Humanos da Organização dos Estados Americanos. J Apesar de, por quatro vezes, a Comissão ter solicitado informações ' ao governo brasileiro, nunca recebeu nenhuma resposta.. O Brasil foi c ondenado…

importa, pois é preciso haver leitores, porque sem eles não há obra. A narração, para Ricoeur, só assume um sentido pleno quando é restituída ao tempo do agir e do sentir. O autor entrega ao leitor as suas elucubrações com a esperança de que a cada leitura, modificadas, as suas ideias renasçam, ganhem um novo sopro de vida. O texto só se torna uma obra quando chega ao leitor, que o recria. A escrita é só um esboço para a leitura. O texto é cheio de vazios, descontinuidades. O leitor é…

aprendizagens sucessivas, da mesma série de elementos, com certo intervalo de tempo entre as duas. Diz-se que houve economia, quando a aquisição, na segunda experiência, é mais rápida que na primeira. O método da economia está sendo largamente utilizado no estudo da influência da aquisição de uma série sobre a rapidez de aquisição de outra diferente; quando a segunda é mais rápida que a primeira, diz-se que há transferência positiva da aprendizagem. Se ocorre o contrário, há…

ciência social, "Não é indiferente a permea[ bilidade aparentemente mais imediata desse campo a inflexões eco­ nômicas e político-ideológicas. O compromisso, ainda que genérico e impreciso, com a noção de coletivo, implica a possibilidade de com­ promissos com manifestações particulares, histórico-concretas desse mesmo coletivo, dos quais a medicina «do indivíduo» tem tentado se resguardar através do específico estatuto da cientificidade dos campos de conhecimento que a fundamentam"…