Realidade Fatica E A Realidade Atual Sociologia Juridica

questionamentos, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastandoa da influência de outras ciências. De acordo o renomado doutrinador, as questões dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência jurídica deve ser entendida, não como obra…

Para o direito, o poder é legítimo quando se subordina às regras jurídicas em vigor. Para o poder, o direito é válido na medida em que se torna instrumento de dominação. As relações entre o direito e o poder têm sido objeto das mais diferentes abordagens na sociologia, política ou filosofia. Entre os estudiosos do direito, contudo, o assunto não tem recebido a devida atenção. Neste livro, a tese de doutorado de Fábio Ulhoa Coelho, discute-se como a produção do conhecimento jurídico é…

todas as esferas do Direito dispositivo que permite ao juiz realizar amplamente a interpretação ----------- de todo e qualquer preceito legal - ABSOLVO Argentina R.M. da imputação que lhe foi feita" UM CASO INUSITADO, MAS NEM TANTO  Sentenças jurídicas costumam ser fundamentadas na Lei, nas palavras de doutrinadores e na jurisprudência de casos semelhantes. O juiz Alex Gonzalez Custodio, no entanto, resolveu incrementar a sua com uma fonte inusitada  Ao condenar um jovem acusado de…

considerado que a sentença proferida era nula, dando continuidade à queixa-crime. 1. Embora o Juiz sentenciante tenha acolhido os fundamentos expostos no parecer do Ministério Público do Estado de São Paulo, as circunstâncias fáticas nas quais estava ele envolvido evidenciam ausência de imparcialidade para julgar causa em que figura como autor pessoa objeto de denúncia oferecida pelo Ministério Público, oriunda de representação criminal, em que figura como ofendido.

RESUMO O artigo traça uma visão panorâmica das tendências atuais da teoria do direito como suporte para compreensão do fenômeno da judicialização da política. Apresenta algumas considerações sobre o tema no ordenamento jurídico brasileiro, e ressalta a necessidade de fixação de parâmetros para a intervenção do Poder Judiciário na política, haja vista o impacto dessas decisões judiciais. Em razão disso, propõe uma judicialização racionalizada da política a fim de concretizar os direitos…

regulamentos, costumes) que preside à nossa vida em sociedade. São de direito objetivo porque vivem e sobrevivem fora e independentes das pessoas, a que conferem faculdades de agir. a palavra direito indica o direito subjetivo de cada pessoa (física ou jurídica), como o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à educação, à saúde e assim por diante. Direito Objetivo é a norma de agir (norma agendi) direito subjetivo é a faculdade de agir (facultas agendi). ESCOLA JUSNATURALISTA OU…

SOCIOLOGIA JURÍDICA DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO TRABALHO DOCENTE Patrícia Formiga Maciel Alves DISCENTES / 2º H Cássio Herbert de Souza Oliveira Hebert Henrique Palhano Crispin Ibcen Luan Nicácio Joalysson Lima da Silva Gomes Karlla Gabryelly Galdino Amorim Miriam Stella Gomes de Oliveira Ruth Arruda Diniz Sarah Lisboa de Gois Tais Chaves Serrano DIREITO DO TRABALHO O direito do trabalho caracteriza-se por ser intervencionista e protetivo em relação ao empregado. Seus

Denomina-se Lógica do Razoável o método segundo o qual se aplica as normas jurídicas baseado em critérios estimativos e em princípios de razoabilidade, ou seja, procurando a solução mais aceitável para a situação jurídica concreta. Ao aplicar a Lógica do Razoável o magistrado fazendo uso da equidade torna possível o encontro de soluções para aqueles casos lacunosos e de antinomias existentes nas normas ou na própria ordem jurídica, o que por vezes, torna um tanto tormentoso o trabalho…

ARGUMENTAÇÃO JURIDICA UNIDADE 1 – IMPORTANCIA DA ARGUMENTAÇÃO NO MUNDO CONTEMPORANEO EM NOSSO COTIDIANO, OBSERVAMOS DIVERSAS SITUAÇÕES EM QUE OS ARGUMENTOS SÃO DECISIVOS PARA A TOMADA DE DECISÕES. 1.1... [argumentação no cotidiano ] Em nosso cotidiano, observamos diversas situações em que os argumentos são decisivos para... ...a tomada de decisões. ...a persuasão de nossosinterlocutores. Diariamente, os indivíduos travam relações em contextos argumentativos dos mais…

42). A linguagem, nessa perspectiva, passa a ter assento fundamental. Gadamer diz que: Ser que pode ser compreendido é linguagem (GADAMER, 1999). Podendo-se afirmar que a tradição hermenêutica nasce nas experiências teológicas, literárias e jurídicas , de modo que é nos textos e para os juristas, na lei, que podemos vislumbrar os caminhos metodológicos para o velamento e desvelamento dos sentidos. Esse processo só é possível mediante o diálogo vivo dos homens em suas experiências concretas.