Rca Ambiental

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) DE FABRICAÇÃO DE AGUARDENTE DE CANA DE AÇUCAR Se este PCA for apresentado juntamente com o respectivo RCA, preencher a partir do Módulo 3. MÓDULO 1 - IDENTIFICAÇÃO 1. Identificação do Empreendedor Nome CPF / CNPJ Identidade Órgão Expedidor UF Endereço Caixa Postal Município Distrito ou localidade UF CEP DDD Fone Fax E-mail Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica ( ) Cadastro de Produtor Rural – PR…

ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA, RCA/PCA, RADA, PRAD E PTRF Estudo de Impacto Ambiental - EIA: É um documento de natureza técnica, que tem como finalidade demonstrar a viabilidade ambiental e avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Deverá contemplar a proposição de medidas mitigadoras e de controle ambiental, garantindo assim o uso sustentável dos recursos naturais. Foi instituído pela…

Turma A Lucinei Domingos Trabalho de Gestão Ambiental BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ITABIRA 2º semestre de 2011 Sumário 1. Condicionante Ambiental 1.1. Características das licenças ambientais 2. Licenciamento Preventivo e Corretivo 2.1. Prazos 3. Relatório de Controle Ambiental 3.1. Plano de Controle Ambiental 4. RADA - Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental 5. Definição de Outorga 5.1. Objetivo da Outorga 5.2.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de Portfólio Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, Polo Campina Grande-PB . Campina Grande-PB 2013 COSTA, Eduardo Vasconcelos. Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, 2013. Trabalho Interdisciplinar Individual (Graduação Tecnólogo em Gestão Ambiental). RESUMO Procurou-se trazer neste trabalho, informações

REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA texto revisado - versão 2 - julho/97 PCA – GER001 DIRETRIZ GERAL O Plano de Controle Ambiental, PCA, será apresentado pelo requerente da licença e constituir-seá de propostas com vistas a prevenir ou corrigir não conformidades legais relativas à poluição, decorrentes da instalação e operação de fonte poluidoras, conforme identificado no Relatório de Controle Ambiental, RCA. O PCA e o RCA são documentos distintos e…

Avaliação de Impacto Ambiental O que é Avaliação de Impacto Ambiental - AIA? A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal. A Política Nacional do Meio Ambiente- PNMA, instituída pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no…

ANEXO I Termo de Referência Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA TERMO DE REFERÊNCIA Relatório de Controle Ambiental (RCA) e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) Diretrizes Gerais O Relatório de controle Ambiental-RCA a ser apresentado constituir-se-á numa série de informações, levantamentos e/ou estudos, destinados a permitir a avaliação prévia dos efeitos ambientais resultantes da instalação e funcionamento do empreendimento proposto. A…

Plano de Controle Ambiental A mineração, é uma atividade de potencial ação degradadora do meio ambiente, para controlar e monitorar esses efeitos, cuidados devem ser tomados no inicio da implantação do empreendimento, desde a retirada da vegetação até a execução da retirada do objeto da exploração. O aspecto visual das extrações mostram na maioria das vezes, uma maneira inadequada de explorar, o que vem a degradar gradativamente a área em questão. São esses impactos que reforçam a…

PROJETO BÁSICO AMBIENTAL É um documento técnico que contém a orientação e a especificação das ações mitigatórias dos programas ambientais propostos no EIA/RIMA. Este, busca cumprir condicionantes dos órgãos ambientais, em geral na fase de obtenção da Licença de Instalação ( LI ). O PBA apresenta aos órgãos ambientais, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( IBAMA ), o detalhamento de todos os…

ANEXO I Termo de Referência Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA TERMO DE REFERÊNCIA Relatório de Controle Ambiental (RCA) e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) Diretrizes Gerais O Relatório de controle Ambiental-RCA a ser apresentado constituir-se-á numa série de informações, levantamentos e/ou estudos, destinados a permitir a avaliação prévia dos efeitos ambientais resultantes da instalação e funcionamento do empreendimento proposto. A…