Questões 06 Direito Coletivo E Liberdade Sindical

1 2 PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ E ESTADOS 3 4 DISCIPLINA: DPR0280 – DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: 66h/72 TEÓRICA: 66h/72 PRÁTICA: 0 5 EMENTA: Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição…

XXXXXXXXXXXXXXXXX Do Direito de Greve nos Serviços Essenciais à População São Paulo 2009 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Do Direito de Greve nos Serviços Essenciais à População Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito ___________como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. São

profissionais, além de atuar como órgão de representação da classe em negociações salarial. A organização sindical apresenta três níveis, o sindicato de forma geral em âmbito municipal, a federação de amplitude estadual e a confederação em âmbito nacional. Somente as entidades sindicais têm competência de celebrar contratos de trabalho coletivos, bem como instaurar e homologar dissídios coletivos da categoria, impor contribuições a todos os integrantes da profissão que representa…

de conhecimento e atribuição de nota da disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas. 1. INTRODUÇÂO O trabalho Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, nos fez analisar a lei trabalhista (CLT), o papel dos sindicatos e os principais fatores. Os sindicatos são de fundamental importância no mercado de trabalho, pois ele que representa todos os trabalhadores coletivamente. É antiquíssima a instituição sindical, desde o século XVI na Europa e desde o principio…

MOVIMENTOS SOCIAIS: MOVIMENTO SINDICAL Belém 2012 INTRODUÇÃO O conceito de movimentos sociais se refere à ação coletiva de um grupo organizado que tem como objetivo alcançar mudanças sociais por meio do embate político, dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específico. Fazem parte dos movimentos sociais, os movimentos populares, sindicais e as organizações não governamentais (ONGs). Os movimentos sociais brasileiros ganharam mais importância a…

BORGES MOTA LIBERDADES PÚBLICAS Atividade Avaliativa N1 Goiânia 2013 BÁRBARAH BORGES MOTA TURMA 05 LIBERDADES PÚBLICAS Trabalho Avaliativo para complemento de nota e aprendizado N1, no curso de Direito do Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera, sob a orientação da Professora Cassira Lourdes de Alcantara Dias Ramos. Goiânia – GO 2013 RESUMO A ascensão das liberdades e garantias frente ao direito e seu…

social não visava os direitos e sim o de cumprir deveres fundamentais sendo que o exercício profissional estava diretamente ligado a pessoas em situações variadas dentro da sociedade. Os princípios éticos para o exercício da profissão, ou seja, o agir com o cidadão em questão a ser trabalhada ou analisando era baseados na lei de Deus, enfim os profissionais eram subordinados aos interesses da igreja e o seu trabalho estava voltado à caridade, negando ao assistente social o direito de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMALA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA PORTO ALEGRE 2010 RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMOLA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso realizado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

advogados infra assinados, vem à presença de Vossa Excelência, para impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de seus associados, contra o ato do Sr (nome completo da autoridade), no qual desempenha a função de DELEGADO REGIONAL DA POLICIA FEDERAL DE SANTOS, em razão dos fatos e dos fundamentos jurídicos a seguir expendidos: DO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Narrada a trama fática que antecedeu a presente impetração, é preciso demonstrar o…

decorrentes dessa relação. Histórico: Direito tem uma realidade histórica cultural. Á luz da história é possível compreender com mais acuidade os problemas atuais; É impossível fazer uma análise e ter um conhecimento de um instituto jurídico sem se fazer seu exame histórico. “O homem que volta a se banhar no mesmo rio, nem o rio é o mesmo rio e nem o homem é o mesmo homem”. Heráclito. O Direito do Trabalho é dinâmico, pois é intimamente relacionado com as questões econômicas.…