Quem Define Atualmente O Conteúdo Desse Contrato

acadêmico, de pesquisa governamental, interessados em apoiar o desenvolvimento regional sustentável, criaram uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, com personalidade jurídica própria. 5. VALORES O CIDE define seus valores acreditando no empreendedorismo como o melhor caminho para o desenvolvimento sócio-econômico da região, o CIDE - Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial oferece os benefícios de um mecanismo de suporte a…

importantes em ver que a mesma tem interesse em investir na carreira de cada um, fazendo assim com que o desempenho dos funcionários seja de cada vez melhor. 2 DESENVOLVIMENTO Define-se planejamento como "trabalho de preparação para qualquer empreendimento, segundo roteiro e métodos determinados" e define estratégia como "antes de aplicar os meios disponíveis com vista à consecução de objetivos específicos". Uma análise global do planejamento estratégico envolve toda a…

legou uma dogmática de baixo teor autorreflexivo que corresponderia ao que, no Espírito do direito romano, Rudolf Ihering denominou “jurisprudência inferior”, satisfeita apenas em dissipar obscuridades e descartar contradições aparentes, revelando, desse modo, o que seria a real vontade da lei e cuja forma habitual de manifestação ainda é o manual ou curso de direito que, em pleno século XXI, faz uma péssima exegética vazada nos moldes do século XIX. Entretanto, também é verdade que essa…

Distinguir o ato-fato jurídico e o ato jurídico stricto sensu. Estrutura do Conteúdo 1- Dos Fatos Jurídicos. 1.1 Noções distintivas sobre fatos, atos e negócios jurídicos. 1.2 Aquisição, modificação e perda do direito. 1.3 Ato jurídico: conceito, elementos constitutivos, pressupostos 1.4 Ato-fato jurídico. 1.5 Ato jurídico stricto sensu. Segue abaixo uma sugestão de roteiro de apresentação do conteúdo programático: FATOS JURÍGENOS. (fato = acontecimento,…

do principio da igualdade que impõe tratamento diferenciado (igualdade proporcional) justamente para garantir a igualdade material (entre forte e fraco a liberdade escraviza e a lei liberta). A igualdade antigamente era: proibição de privilégios, atualmente é tida por atenuação das desigualdades materiais (econômicas). Assim conclui-se que a atividade privada é regulada por interesses de ordem pública previstos no ordenamento e ainda pela autorregulação dos interesses das partes. 4. O…

representativa de contrato de abertura de crédito e conta corrente, para definir sua natureza jurídica e estabelecer sua classificação e, ao final, esclarecer sobre a viabilidade, ou não, de sua cobrança pelas instituições financeiras por meio do processo de execução, embasado no julgamento do recurso especial nº 1.283.621 – MS, relatado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Meritíssimo Luiz Felipe Salomão. PALAVRAS-CHAVE: Cédula de Crédito Bancário – Título de Crédito –…

Seguros / 2007 – Vida 1º Módulo Campo Grande / MS DIREITO DO SEGURO (Professor Laércio – Corretor de Seguros e Advogado) 1. OS FUNDAMENTOS DO DIREITO O direito é um conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social. E mais, direito se define como um conjunto de normas obrigatórias, emanadas de um poder competente, de caráter comum e com força coercitiva. O direito não existe fora da sociedade porque é um fenômeno social. A análise do conceito de direito nos chama a…

cada tipo de decisão a ser tomada. Para a consecução desse opúsculo, em nenhum momento os autores tiveram a intenção de esgotar o assunto, ou mesmo, afirmar qual o melhor método para essa ou aquela atividade empresarial, simplesmente foi objetivado fazer uma coletânia do referencial bibliográfico existente, trazendo a contribuição dos diversos autores que estão publicando nessa área para, num mesmo material, agrupar as principais idéias desses pensadores, mostrando que tipo de decisão…

Accounting Standard, IAS, hoje conhecidas como International Financial Reporting Standards, IFRS) são um conjunto de pronunciamentos de contabilidade internacionais publicados e revisados pelo International Accounting Standards Board (IASB). Atualmente numerosos países tem projetos oficiais de convergência das normas contábeis locais para as normas IFRS, inclusive o Brasil. Lista das normas IAS 1 "Presentation of Financial Statements" (Apresentação das demonstrações…

RESUMO .................................................................... 3 1 INTRODUÇÃO ....................................................... 4-5 2 CONTRATOS ......................................................... 5 2.1 CONCEITO .............................................. 5-6 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA ..................... 6-8 3 CONTRATOS ELETRÔNICOS ........................... 8 3.1 CLASSIFICAÇÃO ................................... 8-9 3.1.1 RELAÇÃO…