Quanto Ao Plebiscito é Correto Afirmar

intervenções esporádicas da participação direta dos governados em determinadas deliberações. Quanto ao Plebiscito é correto afirmar: Escolha uma: a. O Plebiscito é o mecanismo da democracia direta pelo qual os cidadãos são convocados a se manifestar a respeito da inconstitucionalidade ou não de medida já tomada pelos governantes; tal intervenção está prevista no texto constitucional brasileiro. b. O Plebiscito é o mecanismo da democracia semidireta pelo qual os cidadãos são…

prática e teórica Caso concreto: Leia a notícia abaixo, publicada no jornal O Globo (edição online) do dia 31/05/2011 às 20h18m: SENADO APROVA PLEBISCITO NO PARÁ SOBRE CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJÓS BRASÍLIA - Numa votação relâmpago o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de decreto legislativo que prevê a realização de um plebiscito, ainda esse ano, para decidir sobre a criação do estado de Tapajós. O projeto aprovado prevê que a consulta à população paraense será…

imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. IV. A prática do racismo constitui crime hediondo, inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. Considerando-se o disposto na Constituição Federal, está correto o que se afirmar, apenas, em 1 a) III. b) II e III. c) III e IV. d) II. e) I e II. 5 Segundo o que estabelece a Carta Magna Brasileira, para que um tratado internacional seja considerado equivalente à emenda constitucional, é necessário que…

Vereador; e) Ministro do Supremo Tribunal Federal e Deputado Estadual. 2 - Relativamente à aplicação das normas constitucionais definidoras de direitos e deveres individuais e coletivos, contidas no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que: a) em nenhuma hipótese podem ser aplicadas, a turistas; b) aplicam-se exclusivamente a brasileiros e estrangeiros residentes em nosso território; c) destinam-se apenas aos brasileiros aqui residentes; d) sua aplicabilidade…

essa vedacao para estados e territorios. 4)A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão: R: por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos. Jus: de acondo com o art. 18 da Cf 88 5)Com relação à organização político-administrativa do Estado Brasileiro: A União é pessoa jurídica de direito público interno com capacidade política, e…

para a mesma nação. R.: errado, pois os elementos do Estado são povo, território e governo soberano. Dentro de um Estado podem existir várias nações. (FCC/EPP/2004) Com fundamento em conceitos básicos da Teoria Geral do Estado, é INCORRETO afirmar: a) Todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, fazem parte da população. b) O conceito de Estado não se confunde com o de Nação. c) O território de um Estado é a…

abaixo e marque a incorreta. a- O trabalhador tem direito a seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; b- É assegurado ao trabalhador a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho; c- É proibido o trabalho noturno, perigoso…

Considere a seguinte situação hipotética: Dois Estados-membros vizinhos constataram que em suas populações havia o desejo de unirem-se em uma só unidade da Federação. Em face disso, cada um realizou plebiscito no respectivo território, sendo aprovada a fusão entre ambos. O resultado dos plebiscitos foi comunicado ao Congresso Nacional, que o aprovou, por lei complementar, dando nascimento ao novo Estado. Nesse caso, foi constitucionalmente válida a criação da nova unidade da Federação. C A) I

A.:|101029046391| DISCIPLINA: |Planejamento e Programação na Administração Pública| ATIVIDADE: |Unidade 4| Atividade Unidade IV (valor 14) 1. Com relação ao Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional é correto afirmar: (valor 2,0) I. Tratava-se do primeiro plano quinquenal brasileiro que tinha como objetivos principais promover a criação de indústrias básicas como a siderurgia, a execução de obras públicas, assim como de prover a defesa…

abertura de novas rotas de navegação, riquezas minerais descobertas na região ártica são disputadas por investidores. e) Efeitos do aquecimento global abrirão rotas de navegação que permitirão explorar riquezas minerais no Polo Norte. 2 - É correto inferir que a expressão Uma caverna de Ali Babá (final do texto) a) refere-se à variedade e ao imenso valor das prováveis riquezas a serem exploradas na área ainda desconhecida do Polo Norte. b) acentua as dificuldades existentes…