Quanto Ao Direito De Empresa Assinale A Alternativa Correta Oab

RA: ____________ SEGUNDO SEMESTRE TURMA _____ ATPS 2º BIMESTRE LINDB 1. (OAB/MG - 2007.1) De acordo com o disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, quando a lei for omissa, o juiz decidira o caso de acordo com os seguintes critérios, EXCETO: (A) analogia. (B) princípios gerais do direito. (C) costumes. (D) equidade. 2. (OAB/MG - 2005.2) Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que: (A) a lei começa a vigorar no Brasil,…

É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé objetiva é considerada uma regra de conduta e tais princípios materializam o direito constitucional uma vez…

Aula 1. CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento de pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo…

• PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS; (OAB FGV – 2010.2 – 42º EXAME) 31 A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado. Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício. (A) Se o vício se referir ao autor, deve o juiz aplicar-lhe multa por litigância de

DO DIREITO Vitória 2012 FACULDADE INTEGRADA NACIONAL THIELLIS ABÍLIO TINELLI ROCHA TEORIA GERAL DO DIREITO Trabalho realizado como requisito parcial de avaliação da Disciplina de Teoria Geral do Direito . Vitória 2012 1. Lei de Introdução ao Código Civil 1 -…

OAB/BR – 2015.1 Direito Ambiental 35ª Questão: Miguel, empreendedor particular, tem interesse em dar início à construção de edifício comercial em área urbana de uma grande metrópole. Nesse sentido, consulta seu advogado e indaga sobre quais são as exigências legais para o empreendimento. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta. a) Não é necessária a realização de estudo de impacto ambiental, por ser área urbana, ou estudo de impacto de vizinhança, uma vez que não foi

DIREITO EMPRESARIAL I 01.(ESAF/PFN/2012) Quanto ao empresário individual, assinale a opção incorreta. a) O empresário opera sob firma constituída por seu nome, completo ou abreviado, aditando-lhe, se quiser, designação mais precisa da sua pessoa ou do gênero de atividade. b) É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas da respectiva sede, antes do início de sua atividade. c) O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, pode…

Q224823 ( Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 3 - Primeira Fase / Direito Tributário / Crédito Tributário; ) Fulano de Araújo, proprietário de um único imóvel em que reside com sua esposa, no Município do Rio de Janeiro, é réu em ação de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal por falta de pagamento do IPTU. Tendo em vista as disposições gerais contidas no Código Tributário Nacional acerca do crédito tributário, assinale a alternativa correta. a) O…

Modulo de questoes de Etica MÓDULO OITO "A" Nesta aula passaremos ao estudo da Advocacia no que toca à inscrição nos quadros da OAB. ADVOCACIA Com a organização do Estado e o afastamento da justiça privada, para a solução das lides, necessita-se da observância de um conjunto de regras, processuais e materiais, que compõem o Direito. Tendo em vista que o particular não domina a sistemática definida por lei para que o exercício da função jurisdicional seja provocado e…

na duvida o domicilio da pessoa física do advogado. 4 – São causas de licença profissional do advogado, EXCETO: D) Falta de pagamento de anuidade 5 – É vedado ao advogado: D) Todas as repostas anteriores estão corretas 6 – De acordo com o art. 20 do Estatuto da advocacia e a OAB, a jornada de trabalho do advogado empregado não pode exceder: B) Quatro horas diárias continuas e vinte horas semanais, salvo acordo ou convenção coletiva ou em caso de dedicação exclusiva. 7 – O…