Quando Surgiu O Direito Penal

História do Direito Penal O Direito Penal pode ser ­­analisado em períodos históricos, os quais não guardam absoluta independência entre si, não termina um e começa o outro, eles se permeiam e se misturando, porem cada um possui traços e características próprias,o que as faz possuírem certa identidade.Essas fases são denominadas de vingança privada, vingança divina, vingança publica,período humanitário,período cientifico também denominado de período criminológico. Sabemos que o…

definisse como pena. A aplicação da pena de prisão, como sanção autônoma demorou muito a surgir na história do direito penal, prevalecendo até então, com raras exceções, sua imposição como fase preliminar das penas corporais, principalmente a de morte. No Brasil, o Sistema Penitenciário utilizado assume a progressividade da execução da pena. Essa progressividade foi sancionada pelo Código Penal de 1940, juntamente com suas consideráveis modificações, sendo essa maneira verificada…

1.1 CONCEITO DE DIREITO PENAL: Direito Penal é o conjunto de princípios e leis, normas jurídicas que regulam a atuação estatal no combate contra o crime e a contravenção penal, através de medidas aplicadas, imposição de sanção penal aos criminosos. 1.2 ALOCAÇÃO NA TEORIA GERAL DO DIREITO: Entendesse ramo do Direito Público, consequentemente por ser composto de regras indisponíveis e impostas obrigatoriamente a todas as pessoas. O Estado é titular exclusivo do direito de punir a figura…

O PROCESSO PENAL NA GRECIA Os atenienses, sempre fazia diferenciação entre os crimes privados e os crimes públicos . Os crimes públicos , prejudicavam a coletividade , por isso a sua repressão não podia a mercê do ofendido , já os crimes privados , a lesão que causava não tinha tanta importância para o estado, sendo assim a repressão sempre dependia da iniciativa da parte . Na Grécia alguns delitos graves, que atentavam contra a própria população , eram denunciados entre Assembléia do

RECURSO. No Código Penal são previstas três espécies de penas: Privativa de Liberdade, Pena Pecuniária (Multa) e Pena Restritiva de Direito. A Pena Restritiva de Direito (Penas Alternativas) surgiu em nosso ordenamento jurídico em 1984 com a reforma da Parte Geral do Código Penal a lei 7204/84 introduziu esta espécie de pena, que antes era apenas pena acessória. Em 1998, a lei 9714/98 ampliou a possibilidade da aplicação das penas restritivas de direito porque se…

História do Direito Penal Vinganças penais A História da humanidade é pautada pela junção do Direito, da Moral e da Ética e desse tripé é possível extrair que o Direito é dinâmico e muda constantemente, adaptando-se a seu meio, para atender os desejos da sociedade a que pertence. O Direito penal ao mesmo tempo em que limita a liberdade das pessoas na sociedade, também limita o poder estatal, quando tem suas leis aplicadas – garantismo penal. Nos primórdios de sua existência, o…

INFLUÊNCIAS DE BECCARIA PARA O DIREITO PENAL E A ATUALIDADE DOS SEUS PRESSUPOSTOS Sara Danny Lira dos Santos1 sara_dannyls@hotmail.com RESUMO: As reflexões deste artigo centram-se, em caráter introdutório, na investigação e análise dos pontos de influência de Cesare Beccaria e sua obra para o Direito Penal. Esse tema, ainda que à primeira

ESCOLAS PENAIS Introdução “ As escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal.” - Aníbal Bruno O presente trabalho acadêmico tem por objetivo listar, discorrer, caracterizar e detalhar as filosofias e os princípios de cada Escola Penal que nortearam o comportamento e a vida dos homens através dos tempos e a relevância que tiveram para o…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO JULLIANE CECÍLIA ANDRADE SOARES TURMA N06 ESTRUTURA DO PROJETO DE MONOGRAFIA Professora Orientadora Lurdes Santos Garcia ARACAJU ABRIL - 2014 ESTRUTURA DO PROJETO DE MONOGRAFIA Julliane Cecília Andrade Soares 1. TEMA: A situação do presídio feminino em Sergipe: realidade e abordagem sobre os problemas, em especial a inexistência de unidade prisional provisória. 2. PROBLEMA: Ao levar em conta a gama de

alguns desses crimes que ocorrem a cada minuto ao nosso redor? Quando falamos em “crime”, logo nos vem a mente que a única matéria que se preocupa com este, é o Direito Penal. Enganam-se! O crime, o criminoso e a sanção penal são objetos de estudo de diversas ciências, também denominadas de ciências penais, tais como a Dogmática Penal, a Política Criminal, a Criminologia, a Psicologia Forense e etc. Entretanto, diante de tamanha diversidade de ciências que se preocupam em estudar o…