Qual é O Principio Moral Supremo

A DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO BALISADOR ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À PRIVACIDADE Introdução: O conclamado princípio da dignidade da pessoa humana, na Constituição Federal de 1988, exerce papel fundamental e estruturante no ordenamento jurídico, como argumento para harmonização de direitos e garantias fundamentais. Objetivo: O escopo do presente estudo é analisar os aspectos reflexivos trazidos pelo princípio da dignidade humana, ante o direito à liberdade…

infraconstitucional, consequentemente uma maior criação judicial de jurisprudências e um possível colapso ou colisão contra o princípio da Separação dos Poderes. O STF, sob a atual constituição, tomou consciência do alto relevo de seu papel institucional, e importante ressaltar que hoje o Supremo Tribunal Federal desempenha um papel importantíssimo no contexto de nosso processo institucional. O Supremo tem uma função importantíssima nas relações do direito, isso nos mostra seu…

empolada e da expressão prolixa continuam a prosperar no Judiciário; no Supremo, ainda mais em julgamento momentoso como o do mensalão, chegam ao apogeu. Seria incalculável o benefício, no sentido de reduzir a morosidade judicial, caso se disseminasse uma disciplina retórica mais objetiva, direta e sucinta. Parece haver tendência recente nessa direção, mas que ainda não alcançou os tribunais superiores, muito menos o Supremo Tribunal Federal. Argumentos do autor: Conforme sublinhou o…

pensamento (quer seja a priori ou empírico, qualquer que seja a sua origem ou objeto, quer encontre no nosso espírito obstáculos naturais ou acidentais). .); isso se liga a moral pois ela deve ser pensada a priori na razão e com a racionalidade humana elevada aperfeiçoaria a sua moralidade. Kant também diz que as leis estão ligadas a moral, no seu conceito mais puro, a priori, .aplicando essas leis na politica. Que a lógica tenha sido tão bem sucedida deve-se ao seu carácter…

Revista Jurídica REFLEXÕES SOBRE AS FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 597-270-4/RS REFLECTIONS ON THE FALLACIES IN LEGAL ARGUMENT: CASE STUDY OF THE DECISION OF THE SUPREME COURT IN THE CASE OF EXTRAORDINARY APPEAL Nº 597-270-4/RS Adilor Danieli * João Batista Lazzari ** Resumo: A fim de que as decisões judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justificar as razões…

União – 5% Mínimo existencial X reserva do possível, esta guarda relação com o principio da legalidade orçamentaria, dentre todos os direitos sociais previstos na constituição, o estado vai garantir aquilo que for possível de acordo com as suas capacidades orçamentarias; aquele, dentre todos os direitos sociais, existe uma gama mínima de direitos sem os quais a pessoa não vive dignamente, relação com o principio da dignidade da pessoa humana; Direito a saúde esta dentro do mínimo…

Constituição 21 anos e só agora se descobriu que é com ela incompatível. O Supremo, como guardião da Constituição, não foi acionado? Omitiu-se ou simplesmente só agora o problema foi levantado? Esta é a hipótese mais provável. Chegou a hora da verdade. Se optarmos pela revogação total, teremos que fazer outra lei. Será detalhista, resumida ou ficará para o Judiciário decidir questões de dano material e moral pelos princípios comuns das leis existentes? O legislador terá que…

dos Reis Lima Rodrigo Geraldo dos Santos Taisa Cota Teixeira Tulio de Castro Macedo TEMA: A indicação política para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando a legalidade pode mascarar um processo imoral? Baseado nos textos: SILVA, Christine Oliveira Peter da; REINERT, Larissa Friedrich. A legitimidade na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal: Uma análise à luz da doutrina de Niklas Luhmann. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 96, jan 2012.…

vicios) las consecuencias morales de las acciones y pueden resultar en un conjunto de normas o códigos de conducta. Moral: es el gobierno de la propia conducta, la cual es verdaderamente libre pq es la persona, y no el instinto o la necesidad que proyecta y regula. Los actos morales se juzgan por intención, por las acciones en si mismas y por las circunstancias. Libertad: como tarea moral, es la liberación de la ignorancia y de los impulsos desordenados y de la miseria moral. La virtud…

Diálogo sobre a Felicidade, Santo Agostinho Princípios da Filosofa do Futuro, Ludwig Feuerbach Enciclopédia das Ciências Filosóficas em Epitome (vol. //) Georg Wilhelm Friedrich Hegel Manuscritos Económicos-Filosóficos, Karl Marx Propedêutica Filosófica, Georg Wilhelm Friedrich Hegel O Anticristo, Friedrich Nietzsche Discurso sobre a Dignidade do Homem, Giovanni Pico della Mirandola Ecce Homo, Friedrich Nietzsche O Materialismo Racional, Gaston Bachelard Princípios Metafísicos da Ciência…