Qual é O Principio Moral Supremo

1. Existe um Ser Supremo, convenientemente denominado “Grande Arquiteto do Universo”. 1. Existe um Ser Supremo, Criador e Conservador de todos os seres contingentes, que com sua paternal Providência vela sobre cada uma de suas criaturas. 2. Para o conhecimento da natureza íntima do Ser Supremo a razão humana permanece entregue às suas próprias luzes e forças naturais; pois não consta que Deus se tenha revelado aos homens. 2. Para o conhecimento da natureza íntima do Ser Supremo a…

OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO NOVA IGUAÇU ABRIL DE 2015 ANDRÉ LUIZ DA SILVA RAMOS OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO Trabalho apresentado a Professora Estefânia Gonçalves, da disciplina Direito Administrativo I, do curso de Direito da UNESA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NOVA IGUAÇU – ABRIL DE 2015 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO .........................

ser humano passível de direitos e obrigações na órbita do mundo jurídico. O uso de algemas pode e não raro acarreta, abuso de direito pelas autoridades competentes, porquanto estas devem ter uma atenção mais detalhada, visto que há conflito entre princípios de um lado, a segurança e do outro lado a dignidade da pessoa humana. Deve-se, portanto, analisar devidamente quando seu uso é permitido ao preso que oferece ameaça a segurança dele e das autoridades, então longe de serem observados…

para nosso estudo, o primeiro dispõe sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 54), o segundo sobre A Teoria Tridimensional do Direito e seu principal percurso Miguel Reale. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL nº 54 No Brasil aborto é crime, contra a vida, previsto no Código Penal Brasileiro. Exceto em casos de estupro, risco á gestante e em casos de fetos anencéfalos. Esse último caso deve-se a decisão do Supremo Tribunal Federal, descriminalizando tal ação no caso da

ADMINISTRATIVO MÓDULO III: Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado Tutor da Disciplina: Professor Manoel Jovita ATIVIDADE 1 Em relação aos princípios de interpretação constitucional, discorra sobre o princípio da força normativa da constituição, associando-o à ideia da máxima efetividade das normas com as regras de hermenêutica. O princípio da força normativa da Constituição, idealizado por Konrad Hesse, não disponibiliza nenhum procedimento específico, atuando como um…

justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. O preâmbulo de uma Constituição pode ser definido como documento de intençõesdo diploma, e consiste em uma certidão de origem e legitimidade do novo texto e uma proclamação de princípios,…

nada”. A vida é um bem de extremo valor para o ser humano, viver e permanecer vivo, é um direito garantido a todo cidadão, e quando não há a existência de um indivíduo não há o que se falar em direitos. A Constituição Federal de 1988, dispõe o princípio de proteção a vida garantido a todos os indivíduos da seguinte maneira: Art 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no…

preocupa em que ela ocorra de forma moderada e observando os princípios constitucionais de inviolabilidade da privacidade da pessoa humana consagrados na Constituição. O empregador no uso do poder diretivo que lhe confere o artigo 2º da CLT não pode se exceder nesses atos de coordenação e fiscalização do trabalho. Daí porque quando atinge o valor imaterial da privacidade, submetendo o empregado a uma revista vexatória, incorre em dano moral e até imaterial. Há um caso emblemático que…

DESVENDENDO A OBRA: “MORAL E DOGMA” DE ALBERT PIKE Por: Kennyo Ismail * INTRODUÇÃO O livro “Moral e Dogma”, de Albert Pike, é, sem dúvida alguma, o livro maçônico mais conhecido dos maçons... e dos antimaçons! Abrangendo a compreensão pessoal do autor (e não oficial da Maçonaria) sobre os ensinamentos morais e espirituais dos graus do Rito Escocês Antigo e Aceito, observa-se nessa obra o vasto conhecimento que Albert Pike detinha sobre história, teologia e línguas. Porém, Moral e Dogma…

Henrique Turma: DI2TA PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Ementa: PROCESSO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÕES CONEXAS. JULGAMENTO EM SEPARADO. POSSIBILIDADE. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 264 E 460 DO CPC. REJEITADA. SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLEMENTAR. CONTRIBUIÇÃO DA SEGURADA DESCONTADA MENSALMENTE EM FOLHA. RECUSA INJUSTIFICADA DE TRATAMENTO DE URGÊNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DANO MORAL…