Qual Argumento Normativo Apresentado No Texto

24/05/2012 VIANA-ES QUEST. ORD. EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. Deve-se responder às seguintes perguntas: (a) Do que trata o texto? R: O texto trata do tema arguição de descumprimento de preceito O que está sendo afirmado? Apresente, em linhas gerais, a posição do autor (a favor ou contra) em relação ao tema do texto. Familiarize-se, nesta etapa, com o repertório conceitual do autor. R: “A sociedade brasileira precisa encarar com seriedade e consciência…

partir dos quais se desenvolveria o estudo, tendo em vista a amplitude do tema. Assim, segurança jurídica é aqui entendida como previsibilidade das decisões jurisdicionais e justiça é conceituada como correção, aceitabilidade racional apoiada em argumentos, somada à justificação externa ao sistema jurídico. Também foi considerada a ideia de justiça enquanto equidade. A fim de examinar o elemento de argumentação externa ao Direito, foi preciso averiguar o papel da Moral na arquitetônica…

cabível afirmar que a obra “A verdade e as formas jurídicas” contempla os estudos genealógicos? Fundamente. Resposta 02: No texto "A verdade e as formas jurídicas", o autor estabelece, inicialmente, o estudo histórico do inquérito, relacionando acontecimentos pontuais, restritos a determinados locais e culturas com as formas eruditas de conhecimento. É cabível afirmar que o texto segue fundamentos genealógicos por acoplar tanto saberes revestidos de cientificidade, quanto acontecimentos…

VANESSA WALDOW LUCIANA COLLA MÁRCIA CAROLINE SILVA MARRA MONALISE APARECIDA DOS SANTOS HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Trabalho apresentado a Disciplina de Introdução ao Direito como requisito parcial de avaliação. Orientador: Professora Elisiana Araujo de Souza CASCAVEL – PR Junho, 2015 Hermenêutica e Interpretação…

FACULDADE PARAÍSO Yasmin Mota Baptista HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL São Gonçalo 2013 Yasmin Mota Baptista | Hermenêutica Constitucional | | | Trabalho apresentado à Faculdade Paraíso como requisito parcial (P1) para avaliação da disciplina Direito Constitucional I do curso de Direito. | 16/04/2013 | Conceito de Hermenêutica Constitucional Hermenêutica é a teoria científica de interpretação das leis. Tem por estudo a sistematização das técnicas utilizadas para…

elaborar (decretos-leis, decretos regulamentares, decretos, portarias, despachos normativos) ou das autoridades locais (por exemplo decretos das regiões autónomas e regulamentos das autarquias locais). Mas o que é a lei? A palavra lei pode assumir diversos significados: - Ordenamento Jurídico (artigo 13º da CRP) - ato normativo da Assembleia da Republica(artigo 18º, nº2 da CRP) - ou qualquer ato normativo (artigos 103º, nº 3 e 205º, nº 1 da CRP) Segundo Kelsen são três, os pressupostos

sejam: o conceito de dissídio coletivo, sua fundamentação legal, classificação, legitimidade, vantagens e desvantagens do poder normativo da justiça do trabalho, prazos para a instauração de dissídio, vigência e extensão da sentença e recursos cabíveis. Frisa-se: todos os tópicos enumerados estão diretamente ligados a dissídio coletivo, conforme se verá ao longo desse texto. Para tal, inicialmente, abordaremos as formas de solução de conflitos coletivos de trabalho, bem como a…

, em Bolonha, no século XI, mediante a conjugação de diversos fatos, entre os quais avulta o aparecimento da"Littera Boloniensis", resenha crítica de textos de Justiniano. Os juristas medievais trabalham sobre o pensamento prudencial e problemático (casuístico) dos romanos, dissecando-o em análises gramatical e exegética. Ainda que aqueles textos fossem fragmentados e muitas vezes controversos, não propiciando aos glosadores a possibilidade de um tratamento sistemático (no nível que viria a ser

SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS NORMATIVOS PELO RACIOCÍNIO JUDICIÁRIO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em…

13. Discurso jurídico Tipologia. Teoria da enunciação e discurso jurídico: discursos dos requerimentos, discurso decisório, burocrático, normativo, científico. Trabalho - Fazer a crítica analisando todos os itens destacados no material abaixo – (Formatação e estrutura) Discurso dos Requerimentos PETIÇÃO INICIAL – FORMATAÇÃO E ESPECIFICIDADES Estética: Margens: esq. - 4 cm, dir. 2 cm, sup. 3 cm , inf. 2 cm. Espaço entre o cabeçalho e a qualificação – 8