Qual A Responsabilidade Do Direito Ambiental

revolução industrial, a relação homem versus meio ambiente, passou a ter novos contornos concernentes à exploração dos recursos naturais do Planeta. Celebrizados pela desenfreada poluição e degradação da natureza, fez-se abrolhar novas conjunturas ambientais ao que era até então concebido, ou seja, a relação da exploração da natureza unicamente para subsistência da espécie humana, e não com o caráter precípuo de lesar o meio ambiente. Com o advento da…

Matrícula: Orientador: Área de concentração: Direito Penal Ambiental 2. OBJETO: O atual processo penal ambiental, seu desenvolvimento, as divergências teóricas em relação à responsabilidade da pessoa jurídica por crimes ambientais, a real necessidade de uma tutela especifica e eficaz, analisando o atual Direito Penal Ambiental no Brasil. 2.1. TEMA: Direito Penal Ambiental: da responsabilidade penal das pessoas jurídicas em matéria ambiental. 2.2. PROBLEMA: A atual…

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL (Artigo 23 da C.F) O que é Infração Administrativa Ambiental Art. 70. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. 3. Infração Administrativa Ambiental 3.1 Conceito No presente artigo entende-se por infração administrativa ambiental como toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação

A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental Brasileiro Com o aparecimento de problemas e catástrofes ambientais a partir de 1970, os riscos passaram a ser destacados, não somente os ambientais, mas também sociais, políticos, econômicos, culturais e jurídicos. Para isso criaram-se novos direitos e normas passaram por algumas reformulações. Analisar a responsabilidade civil ambiental no que diz respeito ao controle dos riscos e avaliar se as normas de responsabilidade civil ambiental…

federal de 1988 3. A responsabilidade penal da pessoa jurdica por danos ambientais 3.1 evoluo histrica 3.2 no ordenamento jurdico brasileiro 4. A responsabilidade penal da pessoa jurdica de direito pblico 5. Concluso INTRODUO O meio ambiente recebeu uma nova proteo jurdica com o advento da Constituio Federal de 1988 com a introduo de um captulo prprio sobre a matria e o estabelecimento de um verdadeiro estatuto fundamental de proteo do equilbrio ambiental que, alm de direito de todos…

DIREITOS HUMANOS Várias correntes filosóficas buscaram desvendar o significado das expressões “direitos humanos” ou “direitos do homem”, entre elas a teoria jusnaturalista, a teoria positivista e a teoria moralista ou de Perelman. Para Fábio Konder Comparato, a teoria jusnaturalista é aquela que fundamente os direitos humanos em uma ordem superior universal, imutável e inderrogável. Desta forma, conclui-se que os direitos humanos não nascem com os legisladores, tribunais ou…

ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO nome do autor ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL: Direito epresarial e trabalhista, gestão de pessoas, responsabilidade social e ambiental. Itapetinga 2014 nome do autor ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL: DIREITO EPRESARIAL E TRABALHISTA, GESTÃO DE PESSOAS, RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL. Trabalho Interdisciplinar Individual apresentado ao Curso de Administração…

Direito Empresarial e Trabalhista, Gestão de Pessoas e Responsabilidade Social e Ambiental. SUMÁRIO 1. RESUMO 3 2. INTRODUÇÃO 4 3. DESENVOLVIMENTO 6 1.1 HIGIENE OCUPACIONAL 6 1.2 IMPLANTAÇÃO DO PCMSO 7 1.3 STRESS NO AMBIENTE DE TRABALHO 8 1.4 SEGURANÇA NO TRABALHO 8 1.5 DOENÇA PROFISSIONAL 11 1.6 DOENÇA DO TRABALHO 12 1.7 ACIDENTE DE TRABALHO 12 1.8 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 13 1.9 INSPEÇÃO DE SEGURANÇA 13 1.10

produção textual interdisciplinar em grupo artigo científico Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Direito Empresarial e Trabalhista, Gestão de Pessoas e Responsabilidade Social e Ambiental. Prof. Janaina V. Testa, Elisete Alice Z. de Oliveira, Ana Céli Pavão, Sérgio de Goes Barbosa e Fabiane T. Muzardo. Cornélio Procópio 2014 RESUMO No meio…

1 INTRODUÇÃO A evolução na área jurídica brasileira atinge as questões ambientais, de uma forma a promover um meio ambiente preservado, humanizado, e movido pelas atenções da sociedade, para garantir que todos os atributos ambientais permaneçam, e que as ações de uma pessoa jurídica ou física possam ser coibidas, evitando uma agressão ou dano ao meio ambiente. No decorrer das pesquisas bibliográficas, pode-se perceber da necessidade de enfatizar um tema tão excluído, pouco divulgado e…