A Origem Do Direito

A origem do Direito Não é possível ao homem viver fora da sociedade, nem pode existir sociedade sem direito, já que o fato da convivência exige o mínimo de regras de comportamento e de limites a conduta recíproca. Deste modo, buscar as origens do direito implica uma procura das origens do homem e da sociedade. Não é possível definir ao certo a origem do homem, assim como as relações sociais que implicaram na introdução das praticas jurídicas. Os pensamentos mais significativos sobre a origem do direito baseiam-se em duas doutrinas, voluntaristas e naturalistas. Em síntese, as doutrinas voluntaristas consideram o direito produto da vontade humana e nessas incluem-se as escolas autocráticas e contratualistas, segundo as escolas autocráticas o direito tem origem na vontade do chefe do grupo social, toda a disciplina da sociedade, organização social e ordem é estabelecida pela vontade do chefe, a escolas contratualistas afirmam que a origem do direito é o resultado e um acordo celebrado entre os membros da sociedade. Enquanto as naturalistas defendem a tese de que o direito é um fenômeno natural, independente do arbítrio do homem. Como doutrinas naturalistas incluímos as escolas jusnaturalistas e as escolas histórico-sociologicas. As escolas jusnaturalistas compreendem as correntes teológicas, que concedem o direito como uma criação da divindade, e as correntes racionalistas que tem o direito como produto da razão humana. As escolas histórico-sociologicas compreendem o…

ORIGEM DO DIREITO COMERCIAL Surgimento do Comércio: Inicialmente, os grupos sociais procuravam abastecer-se a si mesmos, produzindo apenas o que necessitavam ou o que era necessário para sobrevivência. Com o passar dos tempos, as populações foram crescendo e tornou-se difícil continuar com esse sistema, que só funcionava nos pequenos grupos humanos. Passou-se, então, à troca dos bens desnecessários, o que era sem importância para uns, mas de grande valor para outros. Mesmo…

ORIGEM DO DIREITO José Ivan Chassot acadêmico 2 termo de Direito sob orientação do Prof: Péricles J. Zanoni RESUMO: O presente estudo tem por objetivo principal, a abordagem quanto a origem e as fontes do direito. Apresenta-se uma análise, na qual encontra-se a necessidade do surgimento do direito perante a evolução da espécie humana, que passou a viver em sociedade, onde naturalmente ocorre a formatação de um conjunto de regras, que viriam a regular a convivência social entre os…

A origem do direito Direito é um fenômeno de origem natural que está diretamente associado ao relacionamento de seres vivos com interesses conflitantes. Não se trata de um fenômeno restrito a espécie humana, mas que abrange os seres vivos em geral, sendo consequência das relações de interesses antagônicos desde o surgimento da vida até os tempos de hoje. É o resultado da combinação de determinados elementos. Em cada Estado adota-se um direito próprio ao seu país onde se fala em…

ORIGEM DO DIREITO 1. Por que estudar a origem do Direito? Uma das grandes questões a respeito da ciência jurídica é o ponto determinado de seu nascimento, ou seja, a partir de que momento o Direito passa a ser estudado de forma ordenada e sistemática, de tal sorte que se possa verificar seus pontos de conexão e influência com a sociedade na qual se insere (?). 2. Quais Escolas estudam a origem do Direito? É bem sabido que várias escolas se propuseram a explicar a…

1ª Aula Conceito de Direito Como salienta Aurélio a palavra direito tem vários significados: Ciência das normas obrigatórias que disciplina as relações dos homens em sociedade; o conjunto de conhecimentos relativos a esta ciência, ou implicações com ela; o conjunto de normas jurídicas vigentes num país; Complexo de normas não formuladas que regem o comportamento humano (lei natural). O Ilmo Prof. Miguel Reale: diz sem…

1-ORIGEM E FINALIDADE DO DIREITO Regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no meio social, impedindo a desordem ou crime. Nossa primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos compreender a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. Antes, porém, é preciso dizer de que direito vamos tratar já que a palavra direito pode ser utilizada com significados diferentes. Fala-se em…

Origem do Direito Não existe uma data específica da origem do direito, em um primeiro momentos os homens viviam em pequenos grupos sociais (nômades), em famílias. Em decorrência de necessidades comuns uniram-se formando grupos sociais maiores denominados sociedade, com a convivência surgiram os primeiros conflitos Dessa forma os membros da sociedade sentiram a necessidade da elaboração de regras de controle social para disciplinar de que forma o indivíduo deveria se comportar perante…

ORIGEM DO DIREITO UBI HOMO, IBI SOCIETAS; UBI SOCIETAS, IBI IUS. (Onde está o homem, aí está a sociedade; onde está a sociedade, aí está o direito) JUSNATURALISMO O Jusnaturalismo prega que o Direito Positivo deve ser objeto de uma valoração, inspirada num sistema superior de princípios ou preceitos imutáveis que se denomina Direito Natural, que corresponde a uma justiça maior, anterior e superior ao Estado e que emana da própria ordem…

..............6 4 O DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA - A LEGISLAÇÃO DE DRÁCON E DE SÓLON....................7 5 DIREITO ROMANO..................................................................................................................7 6 A LEI DAS XII TÁBOAS ............................................................................................................8 7 MAOMÉ - O ALCORÃO…