Direito do trabalho

SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO 2. DIREITO DO TRABALHO 3. CONTRATO DE TRABALHO 4. EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL 5. DIREITOS DE UM TRABALHO MENOR 6. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA CRISTALINA 1. HISTÓRICO 2. MISSÃO 3. DEFINIÇAO DO NEGÓCIO 4. CLIENTES 5. CONCORRENTES 6. FORNECEDORES PLANO DE VENDA ASPECTO OPERACIONAL ASPECTO JURÍDICO CASO DE EXPLORAÇÃO NA EMPRESA CRISTALINA CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O direito de o trabalho surgir para amenizar e solucionar os problemas entre o empregado e o empregador, sendo assim tendo a missão de solucionar problemas causados por uma conduta equivocada tanto para o empregado quanto para o empregador. A base do direito trabalhista é fundamentada através da CF/88 e a CLT. Trataremos nessa obra sobre o surgimento do direito do trabalho, os tipos de contratos de trabalhos e teremos como foco a exploração do trabalho infantil, por se tratar de um assunto muito polêmico, trataremos de uma forma muito suave com a intenção de informar aos leitores quais as normas que protegem o menor, e quais os seus direitos. 2. DIREITO DO TRABALHO As formulações aqui definidas são válidas para a observância em Direito do Trabalho, ramo do Direito Privado, também tido como Direito Especial, sua origem, conceito, premissas e aplicabilidade, bem como o contrato individual do trabalho, seu conceito, elementos…

– UVA BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I ORIENTADOR: Empresa: Área Atuante: Período de Realização: Agosto de 2010. Carga Horária: 60hs. Representante da Empresa: Cargo: RELATÓRIO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Nome completo do aluno Relatório de Estágio do Supervisionado no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, apresentado à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito obrigatório para o cumprimento da…

Novidade, pergunta-se: Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? Em caso positivo, deve-se observar em relação a eles a norma do § 1º do artigo 18 do Regulamento da Previdência Social (inscrição diretamente na empresa)?” Segunda consulta “Qual o valor do salário de contribuição de Etevaldo Madeira, somando-se o que deve ser considerado em relação aos dois contratos?” …

ESCOLA IDEAL GRÁTIS CARTA COMERCIAL Danielle Pinheiro Pina 2011 REDAÇÃO EMPRESARIAL O presente trabalho tem como objetivo tratar de técnicas de redação empresarial aprimorando e desenvolvendo o conhecimento adquirido no curso de Cartas Comerciais e em geral é discutido a importância da comunicação nas empresas. “a comunicação está presente em todas as formas de organização conhecidas na natureza, tanto que se pode afirmar que a única maneira de…

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para quem venha a prestar algum tipo de serviço profissional no Brasil. Ela é um dos únicos documentos que reproduz, esclarece e comprova os dados sobre a vida funcional do trabalhador. Ela foi instituída pelo decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932, e posteriormente regulamentada pelo decreto 22.035, de 29 de outubro de 1932, o documento garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como…

CAPÍTULO IV DAS FÉRIAS ANUAIS (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) SEÇÃO I DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) Art. 129. Todo empregado terá, anualmente, direito ao gozo de um período de férias, sem prejuizo da respectiva remuneração. Parágrafo único. As disposições deste capítulo aplicam-se aos trabalhadores rurais. Art. 129 - Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da…

teve a declaração universal dos direitos do homem, no qual não serviu para nada, ela serviu para a CF e não para a CLT, que estava avançada. No Brasil, em 1888, é o ano da lei áurea. No qual, os escravos não eram mais escravos, então para trabalhar, eles vendiam sua força em forma trabalho. A Lei Elói Chaves, em 1923, foi a primeira lei trabalhista após a Lei Áurea, no qual, era para os ferroviários. Depois, veio a CLT, feita por Getulio Vargas, no qual o PT se espelha até hoje. Como…

Consolidação das Leis do Trabalho DAS FÉRIAS ANUAIS (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) SEÇÃO I DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) Art. 129 - Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá…

continua) Descentralização por serviço: Para posição majoritária CHLM, a outorga de serviços públicos somente pode ocorrer para entidades de personalidade de direito público. Descentralização por colaboração: OUTORGA DELEGAÇÃO INSTRUMENTO LEI LEI, CONTRATO, ATO UNILATERAL QUEM RECEBE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PRIVADA, PERTICULARES. OBJETO TITULARIDADES E EXECUÇÃO…

dela que as informações são processadas dentro das organizações e passam a constituir a base para a tomada de decisões dos Administradores. Além disso, é ela que permite a interação nos ambientes externo e interno das corporações. Assim, as organizações buscam uma comunicação eficaz, ou seja, que otimize o alcance dos objetivos e que auxilie na ascensão da empresa no mercado. Segundo Gold (2002, p. 5) “[...] em tempos de mercados mundiais e luta por sobrevivência na globalização,…