Qual A Importância Do Plano Diretor Nas Políticas Públicas

ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS COM FOCO NA POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TERMO DE REFERÊNCIA Título: Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos para o município de Limoeiro do Ajuru. 1. Objeto: Elaborar 01 (um) Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o município de Limoeiro do Ajuru/PA e Atualizar o Plano Diretor com foco na política de Resíduos sólidos. 2. Justificativa: Apoiar, com embasamento técnico a nova perspectiva de atualizar um Plano…

o princípio da função social da propriedade é visto no plano individual, devendo ser ampliado para melhor compreensão das necessidades coletivas com a maior materialização das normas programáticas constitucionais. Nesta perspectiva, a Constituição de 1988 declara no Art. 182 § 2º que ―A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor‖. Assim, a política de desenvolvimento urbano depende…

Avaliadores: LUCIANE CRISTINA PEDRONI FANHANI Nota: 9,00 Cidade: Satubinha Data: 03/2010 CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE Prefeitura Municipal de Satubinha, nº 310, Av. Matos Carvalho, Centro, Satubinha – MA, inscrita no CNPJ nº 01.637.536/0001-85. Empresa publica do poder executivo municipal do Estado do Maranhão, constituída empresa desde 13/01/1997, atuando há 13 anos no poder público municipal. Estruturada da seguinte forma: Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Administração…

BRASILEIRA: A RELAÇÃO ESTATAL / SOCIEDADE CIVIL. A eleição de diretores de escola: a democracia ampliada. 2014 A DEMOCRACIA BRASILEIRA: A RELAÇÃO ESTATAL / SOCIEDADE CIVIL. A eleição de diretores de escola: a democracia ampliada. Contagem 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 A ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA: A DEMOCRACIA AMPLIADA 7 3 POLÍTICA EDUCACIONAL 10 4 ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 12 4.1 Responsabilidades do Diretor 12 5 GESTÃO EDUCACIONAL: PARTICIPAÇÃO…

INTRODUÇÃO Este estudo visa analisar as diretrizes baseadas na sustentabilidade do ambiente urbano de nossas cidades tendo em vista o planejamento sustentável, as ações do governo direcionadas ao saneamento básico, sobre a política nacional do meio ambiente , sistemas de tratamento de água ,tratamento de esgoto e tratamento resíduo sólidos e suas interações no planejamento ambiental,devera portanto levar em consideração aspectos como educação, saúde, segurança, abastecimento,…

leitura de textos, através de pesquisas bibliográficas, de como traçar um planejamento urbano sem afetar o Meio Ambiente. No decorrer deste trabalho buscamos descobrir como acontece o planejamento urbano e a sua efetivação, a adoção do plano diretor e os avanços e perspectivas nas questões ambientais do Município de Santa Luz. Pois, é sabido que o processo de formação de uma cidade deve ser planejado. Uma cidade não se regula por si mesmo, seja por que os recursos naturais…

PLANO DIRETOR DO RIO DE JANEIRO INTRODUÇÃO: Neste trabalho vamos estudar qual a importância de um Plano Diretor e quais os adjetivos que o mesmo representa para a cidade. Usando como base a cidade do Rio de Janeiro. Plano Diretor é um documento que sintetiza e toma explícitos os objetivos consensuados para o Município e estabelece princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões dos atores envolvidos no processo de desenvolvimento urbano convirjam.…

artigo 225, §1º, VI, CF – educação ambiental Lei da política nacional da educação ambiental – Lei Federal 9.795/99 03 subprincípios do compartilhamento: a) Princípio do protetor ou provedor recebedor – Lei da política nacional de resíduos sólidos – Lei 12.305/10 O poder público, mediante previsão legislativa e dotação orçamentária, poderá destinar recursos para compensar práticas preservacionistas. b) Princípio da logística reversa – Lei da política nacional de resíduos sólidos –…

Gestão de Políticas Públicas no Paraná Rosemeire Aparecida Garcia Betiati - SEED José Santo Dal Bem Pires - UEM 1 Introdução As mudanças vivenciadas na sociedade, principalmente nas décadas de 80 e 90, cujas marcas são a transnacionalização da economia, o intercâmbio quase imediato de conhecimentos, novos padrões sociais e culturais e novas tecnologias da comunicação, dentre outros fatores, têm provocado alterações no papel dos estados nacionais e na organização das políticas …

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GUSTAVO RIBEIRO SILVA REVISÃO (COM ATÉ 10 ANOS DE REALIZADO ) E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA COM O OBJETIVO DE IMPLEMENAR O ESTATUTO DA CIDADE. Palmeira dos Índios/AL, setembro de 2014 GUSTAVO RIBEIRO SILVA REVISÃO (COM ATÉ 10 ANOS DE REALIZADO ) E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO…