Qual A Importancia Da Lei 12 435 2011

Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro Heloisa Mesquita1 Vania Maria Martinelli Lima2 Michele Sardenberg Siqueira Valente3 Resumo Trata-se de texto que se propõe a analisar os conselhos, por meio de dados comparativos, entre os anos de 2011 e 2012 do CENSO SUAS, relacionados aos conselhos municipais do estado do Rio de Janeiro, entendendo ser este um parâmetro para avaliar a atuação do Conselho Estadual de Assistência Social e, assim, contribuir para o avanço de sua…

trabalho trazem a importância das políticas públicas na efetivação dos Direitos das Pessoas com Deficiência, como o acesso à escola regular e permanência nela assim como o ingresso no mercado de trabalho e na vida política do país visando garantir direitos de cidadania. Neste sentido, o mesmo se propôs fazer um breve histórico das leis e Políticas específicas que amparam pessoas com Deficiência e seus familiares bem como instigar o leitor à reflexão sob o funcionamento das referidas leis…

cidadão. Logo os Serviços Sociais Autônomos são pessoas jurídicas de direito privado que atuam em cooperação com o Estado desempenhando atividades, reconhecidamente, de manifesto interesse público. Alexandre Mazza (2011, p. 152) define os Serviços Sociais Autônomos como sendo “pessoas jurídicas de direito privado, criadas mediante autorização legislativa e que compõem o denominado Sistema S”. O mesmo doutrinador enquadra essas entidades na…

08 3- Analise de mercado..................................... 09 3.1- O Setor..................................................... 10 3.2- Oportunidades e Ameaças........................11 3.3- Pontos Fortes e Fracos..............................12 3.4- Os Concorrentes........................................13 3.5-Os Clientes..................................................14 4- Estrutura Organizacional...............................15 5-…

alimentos 5. Corantes artificiais em alimentos 6. Edulcorantes naturais e artificiais em alimentos 7. Acidulantes em alimentos 8. Estabilizantes em alimentos 9. Espessantes em alimentos 10. Umectantes em alimentos 11. Antiumectantes em alimentos 12. Antiespumantes em alimentos 13. Emulsificantes em alimentos 14. Reguladores de acidez em alimentos 15. Enzimas e aminoácidos utilizados nas indústrias alimentos 16. Microorganismos que podem ser encontrados em alimentos …

I S ÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Número 252 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(2) Lei n.º 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(42) 7424-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 …

significa a sigla ICMS? É o imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. 1.2- O que se entende por imposto? Consoante o artigo 16 do CTN (Lei nº 5.172, de 25/10/1966): “Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. 1.3- O que significa o termo operações?…

Jéssica Almeida Karine Manzolli Marcia Gabriele Mirian Reis 3ºCT RESUMO Esse trabalho tem como objetivo mostrar a importância da fusão de empresas, citando os procedimentos legais para a realização desta operação. Dando ênfase não só as vantagens de se fazer esse tipo de organização societária, mais focando principalmente nos riscos que a mesma pode trazer,…

HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA ESCOLA: LEI 10.639/03 Manoel Messias de Souza1 Maria de Fatima de Jesus2 Tatiane dos Santos Cruz3 RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir questões relacionadas à inserção do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, ressaltando a importância e a necessidade da aplicabilidade da temática em sala de aula, alertando sobre a sua importância no processo ensino-aprendizagem. Para tanto optamos pela pesquisa documental e bibliográfica, bem como

......................... 11 2 OBJETIVOS................................................................ ................................. 12 2.1 OBJETIVO GERAL ...................................................................................... 12 2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS ........................................................................ 12 3 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA ........................................................... 13 4 REFERÊNCIAL TEORICO.........................