Qual A Importancia Da Lei 12 435 2011

título de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Luterana do Brasil – Campus Canoas. Orientador: Prof. Ms Valmira Trapp Fernandes Canoas, 2011 LISTA DE TABELAS Tabela 2: Contribuição dos Segurados para Pagamento de Remuneração.............. 45 Tabela 3: Progressiva para o Cálculo Mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física para o Exercício de 2011........................................................................................... 46 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Modelo de…

foi utilizada pesquisa bibliográfica, utilizando-se de doutrinas e, principalmente, publicações sobre Substituição Tributária dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasília, além da legislação de Mato Grosso, Constituição Federal, Lei Kandir, Convênios, Protocolos e normas esparsas. Palavras Chaves: ICMS. Substituição Tributária, Sujeito Passivo. LISTA DE SIGLAS ADCT: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADIn: Ação Direta de…

hipóteses similares e idênticas. É o conjunto de normas emanadas dos juízes em sua atividade jurisdicional. Àqueles que já se valeram da jurisprudência com o intuito de obter uma situação mais favorável ao acusado da prática de certo delito sabem da importância dessa valiosa fonte do Direito. A doutrina também pode ser chamada de Direito Científico, e consiste nos estudos desenvolvidos pelos vários juristas, que objetivam entender e explicar todos os temas relativos ao Direito. Buscam…

aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, faz-se indispensável que nos deparemos com uma das seguintes hipóteses elencadas pelo CPC em seus art.591 e ss : que os sócios tenham agido com abuso de direito, desvio de poder, fraude à lei, praticado fato ou ato ilícito, violado os estatutos ou o contrato social ou, ainda, que os atos praticados por aqueles que tenham causado prejuízo a terceiros. A Terceira Turma do STJ reiterou o entendimento de que são…

UNIESP CURSO DE DIREITO MARCOS PAULO VILAR PEREIRA PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011) DIADEMA 2013 MARCOS PAULO VILAR PEREIRA PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011) Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor José Vilmar da Silva. DIADEMA 2013…

PONTOS DE ACUPUNTURA PARA MELHORA DO SISTEMA COGNITIVO HUMANO São Paulo 2011 2 DANIELA PEREIRA LIMA GOMES “O USO DE MAGNETOS EM PONTOS DE ACUPUNTURA PARA MELHORA DO SISTEMA COGNITIVO HUMANO” Monografia apresentada para obtenção do título de Especialização em Acupuntura, ao CIAA (Centro Integrado de Atualização em Acupuntura) e Faculdade Redentor. Orientadora: Professora Mara Gonçalves São Paulo 2011 Eneida 3 Gomes, Daniela Pereira Lima O uso de…

Rosemeire Lopes da Silva Farias Tutor: Professor Ricardo Turma G10 – Terceiro Semestre DESAFIO DE APRENDIZAGEM GESTÃO DE PESSOAS Osasco 2011 Primeiro Desafio Etapa 1 “Contratos de trabalho; Processos de admissão” Currículos João Pedro da Silva Rua Jacinto 435, Jardim das Flores- Osasco- SP Telefone: 11 36883012- E-Mail:joaocardoso@gmail.com Idade: 35 Anos - Estado Civil: casado Objetivo: Auxiliar Expedição Formação…

Ativa C.R.F.B. – Constituição da República Federativa do Brasil CTN – Código Tributário Nacional CPC – Código de Processo Civil LEF – Lei de Execução Fiscal nº 6.830, de 1980 STJ – Superior Tribunal de Justiça STF – Supremo Tribunal SUMÁRIO 1 Introdução 10 2 Análise da Responsabilidade Tributária 11 2.1 Sujeição Passiva e a Responsabilidade Tributária 12 2.2 A Responsabilidade dos Terceiros no Artigo 134 do CTN 13 2.3 A Responsabilidade Prevista no artigo 135 do CTN 14…

dos Concorrentes...................................................................................12 7. FATORES FINACEIROS: PREPODERÂNCIA DA VALORIZAÇÃO HUMANA HYPERLINK "file:///F:/SUMÁRIO.doc"FFA 12 8. ANÁLISE FINANCEIRA 14 9. BALANÇO PATRIMONIAL 15 10. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) 17 11. COMUNICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS AOS FUNCIONÁRIOS: EVIDÊNCIAS E PUBLICAÇÕES 18 12. METODOLOGIA DO TRABALHO 19 12.1Pesquisas/ Revisão Bibliográfica 19 12.2…

pelo Governo do Estado de São Paulo e o livro didático, avaliando suas aplicabilidades nas séries do Ensino Médio, averiguando suas importâncias ou fragilidades, dentro daquilo que é esperado dos alunos, no Ensino Médio. 2. Análise do “Caderno do Aluno”. Segundo orientações do “Caderno do Professor” na utilização do “Caderno do aluno”, deve ser enfatizada a importância da relação entre a Geometria e a Trigonometria, através do estudo das razões trigonométricas, seno, cosseno e tangente…