Qual A Importancia Da Lei 12 435 2011

como também a violação de Direitos Humanos consagrados pela Constituição da República do Brasil. Palavras-chaves: PEDOFILIA – PARAFILIA – CONSTITUIÇÃO FEDERAL- LEGISLAÇÃO PENAL- PERFIL ABUSADORES – VÍTIMAS – PEDOFILIA VIRTUAL – LEI DO SILÊNCIO – DIREITOS HUMANOS _____________________________________________________________________ 1- Aluna do 8º período do Curso de Direito do Centro Universitário Izabela Hendrix SUMÁRIO 1-…

Supremo Tribunal Federal DJe 30/11/2011 Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 53 Ementa e Acórdão 18/10/2011 PRIMEIRA TURMA HABEAS CORPUS 101.698 RIO DE JANEIRO RELATOR PACTE.(S) IMPTE.(S) COATOR(A/S)(ES) : MIN. LUIZ FUX : THIAGO DE ALMEIDA VIANNA : HERVAL BAZÍLIO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO. “PEGA” OU “RACHA” EM VIA MOVIMENTADA. DOLO EVENTUAL. PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO…

Tecnologia da Informação................................................................................ 11 Versão ............................................................................................................................................. 12 3. Introdução ...................................................................................................... 13 Governança Corporativa de Tecnologia da Informação .......................................................…

br Doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, llaurenc.ntg@terra.com.br Editado por Juliana Matos de Meira. Recebido em 22/04/2011. Avaliado em 23/12/2011. Reformulado em 03/01/2012. Recomendado para publicação em 10/01/2012. Publicado em 07/02/2012. 79 RIC - Revista de Informação Contábil - ISSN 1982-3967 - Vol. 5, no 4, p. 79-103, Out-Dez/2011 COSENZA, J.P.; LAURENCEL, L.C. Um olhar... harmonização contábil no Brasil... teoria habermasiana... 1 Introdução…

abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para preenchimento de 600 (seiscentas) vagas para o emprego público de Agente Estadual de Trânsito e 600 (seiscentas) vagas para o emprego público de Oficial Estadual de Trânsito, criadas pela Lei Complementar 1.195, de 17 de janeiro de 2013. O Concurso Público foi autorizado pelo processo SPDR-25.040-6-13 (SGP-16.708-13), publicado no Diário Oficial do Estado em 16/05/2013. O presente Edital foi devidamente analisado e…

4.2.5. Dá para reciclar matéria orgânica? 11 4.2.6. Quais são os benefícios trazidos pela reciclagem? 11 4.2.7. Quanto o Brasil recicla? 11 4.2.8. Quais cidades brasileiras podem ser tomadas como exemplos? 12 4.2.9. Porque em alguns municípios há programas de reciclagem e outros não? 12 4.3. Passo 3 13 4.3.1. Tema Cartilha 13 4.4. Passo 4 14 4.4.1. ONG’s e Entidades 14 5 Legislação 14 5.1. Passo 1 15 5.2. Problemas da cidadania e lixo 16 5.2.2. O que devemos fazer para…

regulou não só a perícia contábil, mas, outros tipos de perícia. No Brasil, a perícia começou em 1946, com o advento do Decreto-Lei 9.295/46, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e definiu as atribuições do contador. Segundo MAGALHÃES, et al (2011, p.11): Com o “segundo” Código Processo Civil – Lei nº 5.869/73 -, com as modificações que lhe foram dadas pelas Leis Complementares, que as perícias judiciais foram premiadas com uma legislação ampla, clara e aplicável. A Legislação…

assistência social como política social pública, direito do cidadão e dever do Estado, juntamente com à saúde e previdência social. 1 Contudo, a assistência social tornou-se direito reclamável e exigível pela população, somente em 1993, com a publicação da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Nesse percurso, até os dias atuais, a assistência social é tema de intensos e inúmeros debates, polêmicas e grandes desafios, entre eles, sem dúvida, o de sua especificidade como política…

SITUAÇÕES DE DESASTRES NATURAIS: UMA REVISÃO DE LITERATURA SALVADOR 2011 ÁLVARO JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA KARLA VALÉRIA MIRANDA OLIVEIRA LAÍS ALMEIDA SPÓSITO A PSICOLOGIA EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NATURAIS: UMA REVISÃO DE LITERATURA Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Castro Alves como exigência final para obtenção do título de Psicólogo. Orientadora: Profª Ms. Adalene T. B. Sales. Salvador 2011 O48p Oliveira, Álvaro José Carvalho de …

Ligia Bianchi Gonçalves *(67­2'(6(*85$1d$( 0(',&,1$'275$%$/+2 Normas Regulamentadoras e Fator Acidentário de Prevenção São Paulo 2011 Copyright © 2011 Editora: Yone Silva Pontes Assistente editorial: Ana Lúcia Grillo Diagramação: Flavia A. Vanderlei, Nilza Ohe e Wagner J. N. Pereira Ilustração de capa: Fernanda Napolitano Revisão: Alessandra Alves Denani Impressão e acabamento: Graphic Express Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)