Pedofilia

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX
ELAINE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA

ATIVIDADE INTEGRADA DO CURSO DE DIREITO: ARTIGO CIENTÍFICO DE NATUREZA CRÍTICA ACERCA DA PEDOFILIA

Trabalho apresentado aos professores Maria Luisa Costa Magalhães,
Eunice Maria Nazareth, Carine Diniz, Lucas Zandona, das disciplinas Direito|Ambiental, Direito Civil VII e Direito Municipal,
8º período, Noturno, do Curso de Direito

Belo Horizonte
2012

A PEDOFILIA NO CONTEXTO DOS DIREITOS CONSAGRADOS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL

Elaine Cristina Martins Oliveira ¹

Resumo: O presente trabalho retrata a pedofilia, que consiste em uma perversão sexual, na qual há preferência por meninos e/ou meninas pré-púberes. Oportunamente, apresenta os aspectos sociais, psicológicas que envolvem essa conduta. Finalizando, aborda a legislação inerente, como também a violação de Direitos Humanos consagrados pela Constituição da República do Brasil.

Palavras-chaves: PEDOFILIA – PARAFILIA – CONSTITUIÇÃO FEDERAL- LEGISLAÇÃO PENAL- PERFIL ABUSADORES – VÍTIMAS – PEDOFILIA VIRTUAL – LEI DO SILÊNCIO – DIREITOS HUMANOS

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1- Aluna do 8º período do Curso de Direito do Centro Universitário Izabela Hendrix
SUMÁRIO

1- Introdução-------------------------------------------------------------------------------------- 04
2- Histórico --------------------------------------------------------------------------------------- 04
3- Significado do Vocábulo Pedofilia---------------------------------------------------------- 06
4- Constituição Federal, Legislação Esparsa inerente à Pedofilia ------------------------- 09
5- Perfil dos abusadores e suas atitudes ------------------------------------------------------- 10
6- Sinais físicos que identificam as vítimas e Consequências