Qual A Importancia Da Concorrencia Perfeita Para A Sociedade Como A Concorrencia Perfeita Se Encontra Expressa Na Constituiçao Brasileira

inquérito administrativo ou de prisão preventiva quando for impronunciado ou absolvido; O) cinco dias, no caso de nascimento de filho, licença- paternidade, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT, da Constituição Federal de 1988. Nota: Com o advento da Lei nº 5.890/73, foram transferidos, para a empresa que dispõe de serviço médico próprio ou em convênio, o exame médico e o abono das ausências que não ultrapassarem 15 dias. Todavia, o…

de consumo familiar) são os bens utilizados pelos indivíduos ou famílias. A quantidade de bens de consumo que são comercializados em cada país reflete o nível de vida da população e também permitem avaliar os gostos e as características da sociedade em questão. São, portanto, os bens produzidos pelo homem e destinados ao consumo das pessoas. Os bens de consumo estão divididos em duráveis, semi-duráveis e não duráveis. Os bens de consumo não duráveis são aqueles feitos para serem…

humanas.. Sumário: 1. Introdução; 2. Evolução da união estável; 3. União estável na Constituição, leis 8971/94, 9278/96 e Código Civil; 4. A união estável frente à união homossexual; 5. União estável e o direito sucessório; 6. Considerações finais. 1. Introdução: As uniões desprovidas de quaisquer formalidades entre homem e mulher e, as de pessoas do mesmo sexo, existem há muito tempo em nossa sociedade e atualmente observa-se que tais relacionamentos aumentaram como sendo uma…

da economia. O deflator do PIB é uma estatística simples calculada pela divisão do PIB nominal pelo PIB real multiplicados por cem. Como o PIB nominal e o PIB real serão iguais nos anos base, o deflator do PIB neste ano deve ser igual a cem. A importância do deflator do PIB é refletir as mudanças que ocorrem nos preços do mercado e, portanto, é usado para controlar o nível médio de preços em dada economia. O cálculo da taxa de inflação de um determinado ano leva em consideração,…

A jornada normal de trabalho é o período de tempo durante o qual o empregado deve prestar serviço ou permanecer à disposição, com habitualidade; Nesse sentido, há uma “jornada normal diária e semanal". Conforme diz o artigo 7º, inciso XIII da Constituição Federal de 1.988: Art. 7º - São direitos dos trabalhadores... XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada,…

.................................................... 15 1.3. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.................................................... 17 1.4. AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO ..................................................... 22 1.4.1. Concorrência ........................................................................ 22 1.4.2. Tomada de Preços ............................................................... 23 1.4.3. Convite ...........................................................

de preços; desemprego; setores que crescem mais do que outros; dívida externa; dentre outros. 1.2 Conceito de Economia: ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas. Conceitos importantes: • escolha: de alternativas e distribuição de resultados. • escassez: recursos limitados…

........................................................ 15 3.1 MERCADO DE PRODUTO E DE FATORES DE PRODUÇÃO ......................................................................................................................... 15 3.1.1 Concorrência perfeita ...................................................................................................................................................... 15 3.1.2 Monopólio .....................................................................

consumidores e a estimular a produção. Preços mais baixos estimulam o consumo e retraem a produção. Os preços são o fiel da balança do mecanismo de mercado. O sector público desempenha importantes tarefas de afectação e de redistribuição de recursos na sociedade. Mas, a promoção da eficiência, da equidade e do estímulo ao crescimento e à estabilidade, são as suas grandes linhas gerais de orientação, as quais orientam-se para a produção de bem-estar para os cidadãos. Por tal facto,…

the economic concepts to understand their effects, and finally presents the instruments offered by legal dogmatic to settle and make the best of its effectiveness. Keywords: Free initiative, imputability, legal dogmatics. Introdução Tema que encontra nas páginas econômicas a forma mais expressiva de sua identidade, a livre iniciativa permite por sua natureza policêntrica e multifacetada, uma 1 Artigo construído a partir dos estudos do projeto de pesquisa “Estado e Relações…