Quais Sao Os Impostos

POLITÉCNICO GREGÓRIO SEMEDO TRABALHO DE DIREITO FISCAL TEMA: IMPOSTO E SUA EVOLUÇÃO O Estudante: Fausto Marcolino-113101 Turma: 31 T 3º Ano Curso: Licenciatura em Direito Lubango/2013 ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO……………………………………………………………………..2 2. O IMPOSTO…………………………………………………………………...…..3 2.1. A NATUREZA DO IMPOSTO………………………...……………………..3-5 3. EVOLUÇÃO DO IMPOSTO……….………………………………………..….6-7 4.…

Penna, apenas um fórum encontrado. 02- Todos pagam impostos, direta ou indiretamente a estrutura administrativa de um país é composto de forma a assegurar ao estado, seja ele federal, estadual ou municipal a arrecadação de impostos dos contribuintes. Os impotos que pagamos podem ser federais quando é destinado ao governo federal, estaduais quando é destinado ao governo estadual ou municipais quando e imposto for para o governo municipal. O imposto é uma quantia em dinheiro, calculada…

autorização para a execução anual, tendo em conta as propriedades do governo.  Dimensão Jurídica: exprime o controlo legislativo dos poderes da administração pública do governo ao nível financeiro. Despesas Públicas As despesas Públicas são a aplicação em dinheiro dos recursos do estado, durante um certo período de tempo, normalmente um ano, tendo por objectivo o funcionamento dos serviços públicos e o investimento no desenvolvimento do país. As despesas públicas referem-se…

especial. 1.1 IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO Incidência Transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas no território nacional, bem comoimportações de bens. Taxas A taxa aplicável é única, de 17%. 1.2 IMPOSTO SOBRE CONSUMOS ESPECÍFICOS Este imposto foi introduzido paralelamente com o Imposto Sobre o Valor Acrescentado. Incidência O Imposto Sobre Consumos Específicos incide sobre determinados bens, produzidos ou importa-dos. De entre os bens sujeitos a este…

CÓDIGO: GST0204 Gestão Financeira – 4º semestre São Paulo 2015 OBJETIVO O objetivo deste trabalho é compreender e analisar os tributados incidentes nas atividades empresariais, conhecer os tipos de tributos e/ou impostos e suas respectivas competências, visualizar seus conceitos com relação a sua prática referente a responsabilidade tributária do país. Ou seja, é entender quem cobra, quem fiscaliza, a que entidade pública refere-se o imposto tributado e principalmente por que…

No que diz respeito ás restantes temáticas acima mencionadas é de salientar que aprofundamos o conceito Despesas e Receitas públicas. Também abordamos a noção de fiscalidade e constituição, fontes do Direito Fiscal, o imposto, suas fases e quem está sujeito, classificação dos impostos, base tributável, matéria colectável, colecta, taxa, multa, receitas. Na recta final deste módulo definimos também, relações do Direito Fiscal. - Direito financeiro é o conjunto das normas que regulam a…

O imposto Noção: o imposto é uma prestação unilateral estabelecida por lei a favor de uma entidade pública, com vista a satisfação do interesse público através da realização de despesas públicas. A nossa de imposto integra três elementos. A causa do imposto e facto em razão do qual a lei fez resultar ou impõem ao particular o dever de pagar imposto (o facto de ser titular de um automóvel, pagando a taxa de circulação, a propriedade industrial ou propriedade predial ou o facto de ser…

25 IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO NCRF 25 – IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO ÂMBITO Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de impostos sobre o rendimento. Sendo as regras fiscais diferentes das contabilísticas, coloca-se a questão de como reconhecer o gasto de imposto e como tratar contabilisticamente estas diferenças. Tais diferenças originam a contabilização de activos e passivos por impostos diferidos os quais têm como objectivo promover uma correcta especialização do…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade apresentar matérias relacionadas ao Direito Tributário. Atribui-se a tais matérias impostos a recuperar (ICMS, PIS, IRRF, IR); impostos a pagar (ICMS, IR, CSLL, ISS, IPI); contingências tributárias, dentre outros. Além disso, para uma melhor compreensão, o presente trabalho conciliará a matéria com demonstrativos contábeis da empresa Duratex S/A. 2 CONTABILIDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO Segundo Cardoso (2011), o objetivo principal…

O Direito Tributário e seus impostos Texto enviado ao JurisWay em 19/03/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... Entende-se como competência tributária o poder que detêm os entes federativos para criar tributos. É importante definir o papel da Constituição Federal com relação a essa atribuição recebida por eles, convém lembrar também que o art. 3º do CTN define tributo como "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela…