Quais As Conseqüências Para O Beneficiário Dos Cheques Que Depositou Os Títulos Antecipadamente

Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1998. (Biblioteca de direito do consumidor; v. 1). Bibliografia. ISBN 85.203.1691-3 1. Consumidores - Leis e legislação - Brasil. 2. Consumidores - Proteção Brasil. 3. Contratos. 4. Contratos - Brasil. I. Titulo. II. Série. 98-4620 CDU-347.44:381.6 (81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Contratos e consumidores Direito 347.44:381.6(81) (p. 2) CLÁUDIA LIMA MARQUES CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O novo regime das…

distração, tinha de ter reparado. Clara era uma pessoa normalmente fechadíssima, intensamente ciosa de sua intimidade. Ao longo de anos, estudara sobre o Japão, uma coisa totalmente pessoal; ele não ficara sabendo de nada a respeito, fora os títulos de alguns livros que às vezes apareciam sobre a escrivaninha dela. Em outros momentos, lia partituras musicais; sinfonias inteiras rugiam dentro de Clara. Quase imperceptivelmente, sua boca talvez se abrisse um pouquinho, seu queixo…

Dellore, Marco Aurelio Marin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5345-4 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo desde sempre; ao irmão TARTUCE, pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos preparatórios…

Marco Aurelio Marin. - 11. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-309-6015-5 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81)  A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo desde sempre; ao irmão TARTUCE, pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos…

urelio M arin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: F orense; S ão P aulo : M É TO DO , 2014. Bibliografia IS BN 978-85-309-5345-4 1. P rocesso civ il - Brasil. 2. P rática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. M arin, M arco A urelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA , pelo estímulo desde sempre; ao irmão T ARTUCE , pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos preparatórios para o…

(Cap. I, Seção I, Itens 1 e 3.2). RESOLVE: I – ESTABELECER Correição ordinária nas serventias extrajudicias abaixo indicadas: SERVENTIA Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas do município e comarca de Costa Marques/RO. Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e comarca de São Francisco do…

EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE; TRIPLICATA. PROTESTO DE TÍTULO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO TÍTULO. FALTA DE ASSINATURA DA EXECUTADA NO COMPROVANTE DE ENTREGA DA MERCADORIA. ASSINATURA APENAS DO FUNCIONÁRIO DA TRANSPORTADORA. INEXISTÊNCIA DE ALEGAÇÃO DO NÃO-RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS PELA EMPRESA DEVEDORA. NOTA FISCAL INDICANDO FRETE A SER PAGO PELO DESTINATÁRIO. COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS. PROTESTO DEVIDO DIANTE DO NÃO PAGAMENTO. TÍTULO EXIGÍVEL. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.…

estabelecerá normas gerais para fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. (Regulamentado pela Lei 10.169/2000) § 3º - O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses. Poder Executivo Excluindo as funções do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, todas as demais…

patrimonialismo, o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real. Os cargos são considerados prebendas. A res publica não é diferenciada da res principis. Em conseqüência, a corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de administração. No momento em que o capitalismo e a democracia se tornam dominantes, o mercado e a sociedade civil passam a se distinguir do Estado. Neste novo momento histórico,…

............................................................................................ 781 EXPRESSÕES E SINAIS DE PROPAGANDA ...................................................................................................... 781 3 TITULO DE ESTABELECIMENTO E INSÍGNIAS. RECOMPENSAS INDUSTRIAIS. ................................................ 791 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS .................................................................................................................