Quais As Características De Um Sistema Tributário

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 405 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS* Ricardo Varsano** Rio de Janeiro, janeiro de 1996 * Este artigo baseia-se em diversos trabalhos realizados pelo autor, publicados ou não, ao longo dos últimos 15 anos. Deve ser mencionado, em particular, O sistema tributário brasileiro, 1981, um relatório da pesquisa realizada pelos autores na Secretaria da Receita Federal do…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Helio Moreira de Azevedo, Mestre helioazevedo@uol.com..br Realização Fundação Getulio Vargas FGV Management Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Fundação Getulio Vargas. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao(s) autor(es). Ficha catalográfica Azevedo, Hélio Planejamento Tributário Coordenação Executiva do FGV Management: Prof. Ricardo Spinelli de Carvalho

TRIBUTÁRIO I – CURSO DE VERÃO JÚLIO ANDERSON BUENO 2 provas objetivas 2 trabalhos CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – PLANO DE CURSO 1 – Atividade financeira do Estado 2 – Tributo 3 – Direito tributário 4 – Sistema tributário nacional 5 – Obrigação tributária 6 – Elemento da obrigação tributária 6.1 – Fato gerador 6.2 – Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária 6.3 – Base de cálculo 6.4 – Alíquota 7 – Lançamento fiscal 8 – Crédito tributário 9 – Suspenção, extinção e exclusão

Introdução. 2 Finalidade do Estudo do Tema. 3 As contribuições no Sistema Constitucional Tributário. 4. Natureza Tributária ou não das Contribuições. 5. Caracterização e Conceito de Contribuições. 5.1. Características: Destinação ou Finalidade das Contribuições. 5.2. Conceituação. 6. Classificação das Espécies Tributárias. 7. Conclusão. 8. Referências. * Procurador do Estado do Espírito Santo. Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professor…

DIREITO Disciplina: Direito Tributário e Financeiro I Série: 9º Ano: 2015 C.H. Teórica: 60 C.H. Outras: 6 C.H. Total: 6 Ementa Impostos Federais e Estaduais. Lançamento Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Objetivos Levar o discente à desenvolver o raciocínio lógico-jurídico a respeito dos elementos de tributação possibilitando, assim, relacionar teoria e prática, bem como o Direito Tributário com os demais…

Planejamento Tributário A redução dos custos é uma necessidade a todas as empresas brasileiras que estão em condições de alta competitividade; algo que se impõe de forma ainda mais premente no que tange aos custos tributários, dado seu fortíssimo incremento nos últimos anos e sua característica de não gerar benefícios diretos às organizações. Assim, o leitor pode perceber que, além da escrituração fiscal e do controle dos tributos que incidem sobre as atividades de uma empresa, uma…

05/05/14 CONTROLADORAIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS Curso de Ciências Contábeis. Prof. Me. Hugo David Santana INTRODUÇÃO A Estrutura Contábil e atividades Regulamentares compreende genericamente o conjunto da Contabilidade Societária, o Controle Patrimonial e a Contabilidade Tributária. É atribuição da Controladoria administrar ou executar o processo de aderência às regras e cumprimento de normas legais, denominado genericamente de função de compliance. TEMA 2 – ESTRUTURA…

SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? R. Sistema é um conjunto harmônico de proposições unitárias, relacionadas entre si, voltadas para um objetivo comum. No caso do sistema jurídico éum conjunto de normas jurídicas relacionadas entre si, postas a nortear a regulação de certa matéria. A diferença entre sistema e…

mobilidade do fluxo de capitais à mobilidade das plantas de produção. Desta forma, multinacionais reduzem óbices a uma eventual estratégia de desativação de plantas já instaladas em localidades menos favoráveis - seja pelo custo da mão-de-obra, tributário, social etc - transferindo toda a sua produção para regiões (países) que possuam uma localização privilegiada (proximidade do mercado) ou custos menos gravosos. Atualmente somos testemunhas do elevado número de desativações…

de luz em uma mesma fibra óptica Final 70: • Fibra multimodo, LEDs, regeneradores digitais 0,8 mm,
l grande, dispersão modal e cromática. • 100 Mbps, poucos Km Início 80: • Fibra monomodo, laser Fabri-Perot (multimodo) 1,3 mm, Evolução dos Sistemas Ópticos 4 dispersão zero, atenuação menor • 100 Mbps, 40 Km entre regeneradores Final 80: • 1,55 mm, laser DFB (laser monomodo
l estreito ) • Atenuação mínima, dispersão 17 ps/nm/Km, modulação direta • 622 Mbps - 80 Km entre…