Pré Projeto Sobre A Privatização Dos Presídios

1- INTRODUÇÃO: A pena nasceu como uma resposta àqueles que subvertiam a uma pré-determinada ordem social, geralmente regida por algum tipo de crença religiosa, em dado local e época, para que a “paz coletiva” imperasse de forma absoluta, sob o poder de algum líder espiritual ou chefe religioso, que ordenava qual castigo deveria ser imposto. As penas inicialmente eram extremamente cruéis e tinham cunho puramente religioso. Duas eram as espécies de penas conhecidas: a pena da paz (banimento)

serviços, objeto da operação; a data e o valor da operação (Lei no 9.532, de 1997, art. 61, § 1o e 81, II). Qualquer outro meio de emissão de nota fiscal, inclusive o manual, depende de autorização da Secretaria de Estado da Fazenda, com jurisdição sobre o domicílio fiscal da empresa interessada. NOTA: A partir de 1o/01/1997, a Lei no 9.430, de 1996, em seu art. 82, introduziu a hipótese de que não será considerado como comprovado o gasto ou a despesa quando os documentos…

pascoal soto Coordenação editorial tainã bispo Editor associado leandro narloch Coordenação de produção carochinha editorial Preparação de texto valéria mello Revisão de provas bruna lasevicius e leandro morita Índice carochinha editorial Projeto gráfico naiara raggiotti Pesquisa iconográfica odete pereira Capa jorge de oliveira Créditos das fotos: p. 64: Samokvasov/RIA Novosti/Grupo Keystone • p. 65: Sharifulin Valery/ITAR-TASS Photo/Corbis/Latinstock • p. 109: Luiz…

Entrevistas........................................................................................ 9 4 Reprodução Da Natureza E Legitimidade Do Serviço Social (etapa III) ............... 11 4.1 Resumo (Atuação Do Serviço Social Baseado No Texto: Projeto Ético Politico Do Serviço Social e Sua Relação Com A Reforma Sanitária)......................................... 12 5. Reprodução Da Natureza E Legitimidade Do Serviço Social (etapa IV).............. 15 5.1 Texto Relacionado…

examinar, preliminarmente, a complexidade existente quanto à origem das organizações criminosas, face às diferenças circunstanciais apresentadas por cada país. Note-se que "No Reino Unido e na Espanha, por exemplo, a existência de uma regulamentação sobre o consumo de drogas, o jogo e a prostituição faz com que os grupos organizados sejam de caráter distinto dos existentes no Japão, onde as organizações que se dedicam ao controle do vício e da extorsão têm uma grande proeminência. Em…

............................................ 31 REFERÊNCIAS......................................................................................................... 32 10 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade estudar o projeto de Parceria PúblicoPrivada (PPP) do sistema penitenciário de Minas Gerais, analisando a questão da indelegabilidade desse instituto no exercício da atividade Administrativa Prisional como objeto de PPPs. Para tanto, esta monografia…

Introdução Em 2007, fui convidada a participar de um grupo de pesquisa em segregação urbana e cidadania ambiental. A participação nesse grupo fez crescer meu interesse no estudo das populações desfavorecidas, decidi que era sobre elas que queria escrever, mais especificamente, sobre o processo de criminalização dessas populações. A idéia de relacionar o samba com a criminalização veio após algumas discussões com minha orientadora nas quais buscava delimitar o tema e descobrimos tal gosto…

examinar, preliminarmente, a complexidade existente quanto à origem das organizações criminosas, face às diferenças circunstanciais apresentadas por cada país. Note-se que "No Reino Unido e na Espanha, por exemplo, a existência de uma regulamentação sobre o consumo de drogas, o jogo e a prostituição faz com que os grupos organizados sejam de caráter distinto dos existentes no Japão, onde as organizações que se dedicam ao controle do vício e da extorsão têm uma grande proeminência. Em…

monografia, por ser um tema que me chama muita atenção, pelos acontecimentos existentes na sociedade atual, sobre o que vem acontecendo com os detentos ao saírem das prisões e a ocupação por eles exercidas pós pena. Outro motivo que nos leva a desenvolver o trabalho, é a oportunidade de despertar nos futuros advogados e atuais acadêmicos, o interesse pela realidade vivida nos presídios, mostrando, dessa forma, que se aplicada a Lei de Execução Penal, teremos um exemplo de…

Edição 1 2007 nononon REVISTA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA A Revista Brasileira de Segurança Pública – RBSP é uma revista de caráter técnico e acadêmico dedicada à promoção e à disseminação da produção nacional e internacional sobre polícias e políticas democráticas de segurança pública. Entre os seus objetivos, a Revista Brasileira de Segurança Pública busca debater os principais temas da sua área e, inclusive, busca fomentar a produção acadêmica dos…