Pré Projeto Sobre A Privatização Dos Presídios

Candidato: Alfredo Flister Propostas | Resumo | Alimentação | - | Cultura | - | Educação | Valorização efetiva da educação de Belo Horizonte aumentando o salario dos professores. Criar cursos profissionalizantes e pré-vestibulares para recapacitar os alunos. | Funcionalismo | Acabar com as grandes partes de secretarias.. Vai valorizar o funcionário ja concursado para que os cargos públicos sejam ocupados por eles. | Habitação | - | Juventude e família | - | Lixo e…

Sociais da Faculdade Anhanguera como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor João Rezende Almeida Oliveira BRASÍLIA/DF 2013 ETEVALDO REIS ROCHA RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Anhanguera como pré-requisito para…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 11 1.1 CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 11 1.2 A APLICABILIDADE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL 15 CAPÍTULO II POSICIONAMENTO SOBRE DIREITO PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS 21 2.1 CONSIDERAÇÕES 21 2.2 RELAÇÕES DO DIREITO PENITENCIARIO E DIREITOS HUMANOS 24 2.3 DIREITO PENITENCIARIO DAS DETENTAS 25 2.4 A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAIS 26 CAPÍTULO III O DIREITO…

Quase que diariamente vemos a imprensa noticiar a falta de vagas nos presídios e o estado precário dos estabelecimentos já existentes, fatos que deterioram as expectativas de recuperação dos presos; e também é sabido que o alto custo para a criação e a manutenção dos estabelecimentos carcerários determina um terrível desgaste da responsabilidade do Governo pela questão. Porém, as soluções possíveis são diversas, todavia o que mais falta é vontade política para determinar o fim do…

melhor; Aos meus pais, que me criaram e proporcionaram meios, apesar de todas as dificuldades tornar-se realidade para que eu me tornasse um homem íntegro, mesmo em meio aos obstáculos do percurso da vida; À minha esposa, que me impulsionou neste projeto de forma imprescindível; À minha estimada Orientadora, Profª. Onélia Setúbal Rocha de Queiroga, que me iluminou em momentos de escuridão e foi de grande ajuda na minha caminhada acadêmica desde o início da mesma; A todas as pessoas…

2007-2008 by Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder © Copyright 2007-2008 by Hemus Mediante Contrato firmado com os Autores. Visite nosso site: www.carregandooelefante.com.br 4 DEDICATÓRIA Vá até a cozinha e pegue um pedaço de pão. Coloque-o sobre a mesa e fique observando-o. Como é simples, aparentemente! O pão é um bem que pode ser adquirido por qualquer pessoa. Mesmo o miserável dos miseráveis pode esmolar no farol uma moedinha e, por trinta centavos, comprar um pedaço de pão…

Análise do Discurso de Linha Francesa, conceitos estes de Interdiscurso, Heterogeneidade e Condições de Produção, trata o presente artigo de analisar a letra da canção “O Calibre” (2003), da banda Paralamas do Sucesso, traçando paralelos entre artigos sobre violência publicados em alguns jornais da época sob a luz teórica da Analise do Discurso trabalhada por ORLANDI (2001). Palavras-chave: Análise do discurso, Condições de produção, Sujeito e Violência. 1. INTRODUÇÃO…

O trabalho busca demonstrar as controvérsias existentes sobre a possibilidade de concessão da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas, diante do regime constitucional, bem como a aplicação dos princípios constitucionais inerentes à pessoa humana, levando em consideração a vedação expressa na Lei 11.343/2006 e das possíveis alterações promovidas com a edição da Lei 11.464/2007. Para tal estudo, será feita análise do posicionamento da doutrina e da jurisprudência, dando maior enfoque

pavimentadas em 36 vezes (Ferreira e Maliagros(1999)). Ao mesmo tempo o PIB cresce 8,6 vezes e o PIB per capita cerca de quatro vezes. Como veremos neste artigo, o impacto desta expansão observada na infra-estrutura da região sobre o crescimento econômico, como indica uma vasta literatura sobre o tema, foi provavelmente forte. A partir da década de 80 a América Latina e o Caribe enfrentam uma série de crises econômicas que, entre outros fenômenos, se reflete em quase que…

.......85 5.3 O sistema prisional no Brasil .................................................................................................87 5.3.1 HISTÓRICO SOBRE O PENITENCIARISMO NO BRASIL .......................................................87 5.3.2 VISÃO DO PONTO DE VISTA SOCIOLÓGICO SOBRE AS QUESTÕES PENITENCIÁRIAS ..............................................................................................................................89 5.3