Pré Projeto Mobbing

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking. Semelhanças, distinções e consequências jurídicas O assédio moral no trabalho é uma realidade que assola grande parte dos brasileiros. Não obstante a imperiosa proteção à dignidade, o Brasil não possui legislações específicas e determinadas que versem sobre o assédio moral, sua erradicação e efetiva proteção às vítimas. Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora.…

agressivo desenvolvido pelos animais quando confrontados com invasões de território, conduta que Lorenz denominou mobbing, expressão do inglês que significa maltratar ou perseguir. Posteriormente, o estudo foi reproduzido pelo médico sueco Peter-Paul Heinemann, para descrever o comportamento hostil de determinadas crianças em relação a outras dentro das escolas. Contudo, o mobbing somente passou a ganhar proporções internacionais, com o surgimento de leis para coibir esse tipo de…

Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino em Relação aos Efeitos do Bullying conteúdo na condição de ser humano. O livro de Alexandre Saldanha Tobias Soares é uma advertência para as pessoas na sociedade martirizadas pelo Bullying ou pelo Mobbing, vítimas do desamor das pessoas que são, por sua vez, vítimas da cegueira espiritual dos homens. A estrutura jurídica da sua obra retrata um novo contorno da responsabilidade civil, bem como traduz com clareza e exatidão institucional…

suas descobertas. A labuta passou por diferentes fases, que foi desde a escravidão até o sistema de servidões, seguindo às corporações de ofício e chegando, em fim, à Revolução industrial, quando houve o surgimento do Direito Laboral. No período da Pré-História, o homem é conduzido pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua despesa pessoal. Constata-se que a atividade principal se tratava da coleta de frutos e de raízes, tirados pelo homem das árvores e da terra em um esforço…

danos à identidade e à dignidade do trabalhador e, por conseqüência, aumenta a ocorrência de distúrbios mentais e psíquicos que se manifestam sobre a forma de stress, hipertensão arterial, perda de memória, ganho de peso dentre outros”. A partir de um pré-julgamento desse assédio a justiça no mundo todo começou e anexar artigos específicos, resguardando os trabalhadores de ações de punição, demissão ou discriminação, direta ou indireta, por formação profissional, salario, transferência…

Palavras-chave: assédio moral, conseqüências às vitimas, aplicabilidade da sanção jurídica. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 NOÇÕES PROPEDÊUDICAS ACERCA DO ASSÉDIO MORAL NO 11 2.1 Conceito de assédio moral 11 2.2 Caracterização 12 2.3 Mobbing, bullying 13 2.4 Tipos de assédio e seus sujeitos 14 2.4.1 Assédio horizontal 14 2.4.2 Assédio vertical ascendente 15 2.4.3 Assédio vertical descendente 15 2.5 Conseqüências às vítimas 16 3 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA…

reparação in pecúnia que abrange a indenização por danos morais e materiais. Atualmente, há diversos projetos de lei em tramitação e algumas leis estaduais e municipais já aprovadas coibindo a prática do assédio na Administração Pública. Tais leis, em geral, definem as situações de assédio e prevêem punições que vão desde cursos de aprimoramento profissional à perda do cargo. A nível federal, os projetos de leis mais expressivos são os que propõem a modificação do Código Penal, da CLT e…

em que o assediador ignora e/ou humilha a vítima, isolando-a do contato com colegas e superiores hierárquicos. Os atos passam, ainda, pela atribuição de funções triviais a funcionários qualificados ou especializados; pela apropriação de idéias, projetos ou trabalhos; pela sonegação de informações necessárias ao desempenho das funções ou relativas à vida funcional; limitação da autonomia; cerceamento das atividades; por não repassar serviços ao trabalhador, deixando-o propositalmente ocioso; até

tendem a promover a perseguição daqueles que se encontram em uma situação menos privilegiada. Situação esta que não significa especificamente um desprivilegio econômico, mas que foge de um padrão pré-determinado pela sociedade. Nesse contexto social individualista, ganham destaque o bullying, o mobbing, o stalking, o cyberbullying, etc., nomes que foram dados para intimidações realizadas de forma sistemática e sem motivação contra vítimas que nada fizeram. (Calhau, 2009). Para…

...... 3.2.5 Outras formas de violência.................................................................................... 3.3 As diferentes visões do fenômeno............................................................................ 3.3.1 Mobbing................................................................................................................. 3.3.2 Bullying................................................................................................................... 3