Prova Subjetiva De Direito Do Trabalho 2004 2

EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO ELIANE DA SILVEIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Passo Fundo 2013 ELIANE DA SILVEIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Passo…

CIVIL DO ESTADO Trabalho acadêmico apresentado na disciplina de Direito Aplicado no Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Centro de Centro do Centro Norte, da Universidade do Centro de Centro Centro, como requisito parcial para aprovação. Professor: Doutor Nome nome. CIDADE MUNICIPIO, UF 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 4 1.1 TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE DO ESTADO 4 1.2 TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO…

A POLÊMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TST Leluana Maria Magalhães Resumo: Trata-se de artigo que tem por objeto apresentar e discutir as correntes jurídicas existentes sobre a responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho do empregado, e em especial as tendências adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho em suas decisões, oferecendo, assim, uma visão atualizada do entendimento legal, doutrinário e jurisprudencial

CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO Orientadora: Profª. Sonia Maria Ferreira Roberts Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ…

|Escola: |Ciências Jurídicas e Sociais | |Curso: |Direito |Professor: |Marcus Biage da Silveira | |Unidade: |Taguatinga |Data: | | |Disciplina

infração ao dever legal de não lesar a outrem. Tal dever é imposto a todos no artigo 186 do Código Civil: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Também o comete aquele que pratica abuso de direito (artigo 187). Em conseqüência, o autor do dano fica obrigado a repará-lo. Ato ilícito é, portanto, fonte de obrigação: a de indenizar ou ressarcir o prejuízo causado. É…

reconhecidamente um direito fundamental no Estado Democrático de Direito, o que nem sempre ocorreu, devido a períodos e teorias de irresponsabilidade do Estado. A aplicação do referido instituto nos acidentes de trânsito será feita através do estudo da legislação específica e da análise da jurisprudência brasileira sobre o tema. Palavras-chave: Responsabilidade civil do Estado; Acidentes de trânsito. 1 Introdução O instituto da responsabilidade civil extracontratual do Estado é fruto de…

BRASIL - ULBRA CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS RAQUEL DA SILVEIRA DE VARGAS GRAVATAÍ 2010 RAQUEL DA SILVEIRA DE VARGAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

4. RESENHE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. A responsabilidade civil do Empregador por ato causado por empregado, sempre teve a concepção de ser uma hipótese de responsabilidade civil subjetiva, a Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal, inclusive determina a presunção de culpa do empregador, contudo essa corrente esta enfraquecendo através da hipótese da responsabilidade civil objetiva do empregador. A modalidade de culpa in…

1 INTRODUÇÃO Atualmente, a discussão acerca da garantia dos direitos fundamentos é intensa. Essa garantia deve ser observada nos diversos campos do direito, inclusive no campo tributário. Este projeto propõe um estudo sobre aspectos da responsabilização do sócio na condição de gerente/administrador da empresa quando a mesma se vê devedora do Fisco, com inscrições em dívida ativa. A imputação de responsabilidade dentro da cobrança judicial recai sobre o sócio administrador pelas…