Atos administrativos

01/01/2010 a 29/06/2010, perfazendo um total de 580 horas de acordo com os termos da Lei Federal nº 11.788/08, regulamentada pelo Decreto nº 16.132/08 e Legislação Municipal pertinente, na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, pelo qual lhe é fornecido o presente certificado. Descrição das atividades executadas pelo estagiário na SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Auxiliou nas seguintes atividades:  Atendimento ao público; digitação de documentos; emissão de guias de protocolo; registro de tramitação de processos administrativos; entrega de documentos em diversos setores; recebimento e expedição de documentos em geral; trabalhos em Word, Excel e Access; atualização de informações sobre candidatos concursados; cópias de provas e editais de concursos realizados pela PMPA; recebimento de inscrições em concursos públicos; atendimento ao telefone. Porto Alegre, 28 de abril de 2011. Coordenador de Seleção e Ingresso “DROGAS: A VIDA É MELHOR SEM ELAS” Chefe da Equipe de Estágios A-CGMA, MOD. A-332.1 ON-LINE 91 7 – CONTRATO ADMINISTRATIVO 7.1 – Definição É todo aquele que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou com outra entidade administrativa, para realização do serviço, execução de obra, ou obtenção de qualquer outra prestação de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração. (Hely Lopes Meirelles – Direito Administrativo Brasileiro) 7.2 – Formalidades …

realização dos encontros nacionais do movimento, realizados na década de 1980; processo de elaboração da Constituição de 1988 e fortalecimento do movimento em defesa dos direitos das pessoas com deficiência; expansão e especificidades regionais do movimento social das pessoas com deficiência no território nacional e sua participação internacional; criação de uma estrutura de Estado voltada para as pessoas com deficiência (coordenadorias e conselhos de direitos nacionais estaduais e…

Deficientes (AIPD) contexto de realizao dos encontros nacionais do movimento, realizados na dcada de 1980 processo de elaborao da Constituio de 1988 e fortalecimento do movimento em defesa dos direitos das pessoas com deficincia expanso e especificidades regionais do movimento social das pessoas com deficincia no territrio nacional e sua participao internacional criao de uma estrutura de Estado voltada para as pessoas com deficincia (coordenadorias e conselhos de direitos nacionais…

movimento, realizados na década de 1980;  processo de elaboração da Constituição de 1988 e fortalecimento do movimento em defesa dos direitos das pessoas com deficiência;  expansão e especificidades regionais do movimento social das pessoas com deficiência no território nacional e sua participação internacional;  criação de uma estrutura de Estado voltada para as pessoas com deficiência (coordenadorias e conselhos de direitos nacionais estaduais e municipais); …

processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos; b) organizar suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correicional respectiva; c) prover, na forma prevista nesta Constituição, os cargos de juiz de carreira da respectiva jurisdição; d) propor a criação de novas varas judiciárias; e) prover, por concurso público de provas, ou de…

Segundo 0 feliz pronunciamento de Paulo Nader, "a dependencia do Direito positivo a linguagem e tao grande, que se pode dizer que 0 seu aperfei<;oamento e tambem urn problema de aperfei<;oamento de sua estrutura lingiiistica. Como mediadora entre 0 poder social e as pessoas, a linguagem dos codigos ha de expressar com fidelidade os modelos de comportamento a serem seguidos por seus destinatarios. Ela e tambem urn dos fatores que condicionam a eficacia do Direito. Urn texto de lei…

o “ser" do Direito se manifesta por meio da linguagem, lógica e precisa, como aquela utilizada por Paulo Hamilton Siqueira Jr. para formular sua leoria do Direito: dogmática (pós-positivismo), sociologia (sociedade da informação) e filosofia (pós-modernismo). Por esses e por quaisquer outros aspectos que se queira analisar, a presente obra prima pela simplicidade e precisão conceituai, que a tornam imprescindível e de estudo obrigatório, não apenas para os alunos dos cursos jurídicos,…

aditar aditicio aditiva aditivado aditivo aditivo-constitutivo aditivos adito adivinha adivinhacao adivinhadeira adivinhadeiro adivinhador adivinhante adivinhao adivinhar adivinhe adivinhe-quem-vem-hoje adivinho adivinhona adixa adj adja adjacencia adjacencias adjacent adjacente adjacentes adjazer adjecao adjective adjetivacao adjetivado adjetival adjetivamento adjetivar adjetivo adjetivos adjeto adjudicacao adjudicador adjudicando adjudicar…