Prova Real

PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO1 Regina Lúcia Teixeira Mendes2 Analista Judiciário - Executante de Mandados; Docente do Programa de Pós-Graduação - Universidade Gama Filho - RJ RESUMO: Este trabalho, parte de pesquisa mais ampla relativa ao garantismo processual no sistema jurídico e judiciário brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso da doutrina jurídica brasileira e dos atores sociais envolvidos na construção da verdade

Teoria Geral da Prova Conceito: é todo ato realizado pelo juiz, pelas partes ou por terceiros com a finalidade de levar o magistrado a formar a sua convicção acerca dos fatos tratados no processo. Os fatos estão fora do processo, aconteceram no passado e precisam ser trazidos ao processo para formar a convicção do juiz, tendo como objetivo a busca da sentença. No processo penal o juiz pode determinar provas (testemunhal, perícia) de ofício. O magistrado tem a prerrogativa de…

Especialização em Direito Penal e Processual Penal | TURNO: noite | TÍTULO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ CONTIDA NO ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO BRASILEIRO E A BUSCA PELA VERDADE REAL | TIPO DE TRABALHO | ( X ) Paper | Disciplina: Direito Processual Penal | | Professor: | Avaliação referente ao semestre 2010/01 | INSTITUTO DE DESENVOVIMENTO CULTURAL – IDC Curso de Pós-Graduação em Direito Processual…

Tração Real Introdução: O corpo de prova sofre mudanças durante um ensaio de tração, devido a carga aplicada. A área da secção transversal muda continuamente, bem como seu comprimento. Em um ensaio de tração real leva-se em consideração essas mudanças da área do corpo, ao contrário do ensaio de tração convencional (no qual é considerada apenas a área inicial da secção transversal do corpo de prova). Assim, a partir da região plástica a curva do gráfico TENSÃO x DEFORMAÇÃO da tração…

comprovado através de experimentos/procedimentos científicos sendo transmitidos por meio de estudo e para o aperfeiçoamento por meio de treinamento apropriado. Constitui-se um conhecimento real, contingente, sistemático, verificável e falível. 2- Dentre os elementos do conhecimento científico explique: a)Real e factual Baseia-se na ocorrência de fatos b)Sistemático Trata-se de um valor ordenado logicamente, formando um sistema de idéias concisas e ordenadas. c) Verificável/…

a busca da verdade formal ou da verdade real. A verdade formal, classicamente conhecida pelo adágio "o que não esta nos autos, não esta no mundo", é o entendimento de que o fim último do processo seria a análise dos fatos trazidos aos autos pelas partes e, ao Juízo, bastaria avaliar o corpo probatório e, com base na distribuição do ônus da prova, pertinente ao caso específico, decidir a causa, em estado de inércia absoluta. Por outro lado, a verdade real, seria a intenção processual de…

verdade real, grandes injustiças foram cometidas ao longo do tempo, e grandes erros foram tratados como verdade. Por este motivo, é impossível tentarmos atingir a verdade real, quer seja no processo penal, ou mesmo no nosso próprio cotidiano. Caso fossemos definir a verdade real, segundo Nietzsche, que acreditava que a verdade era um ponto de vista’’, talvez no processo penal a verdade poderia ser o ponto de vista do juiz quando profere a sentença, mas ainda assim não seria a verdade…

determinar a devolução dos valores pagos a maior sobre o período de Agosto/2010 a Dezembro/2010, tendo em vista que a majoração da alíquota somente terá eficácia no próximo exercício financeira, ou seja, em 2011 no valor de R$: 100.000,00 (cem mil reais), acrescido de juros e correção monetária nos termos do artigo 167 do Código Tributário Nacional d) seja o réu condenado ao ônus de sucumbência e honorários advocatícios no importe de 20% conforme §3º do artigo 20 do Código de…

considerações iniciais – 2. A prova e o problema da verdade no processo civil – 3. O Juiz pró-ativo e os sistemas da Civil Law e Common Law – 4. Crítica a produção de prova ex-ofício pelo Magistrado – 5. Considerações finais – 6. Referências bibliográficas. PALAVRAS-CHAVE: Poderes probatórios do juiz; civil Law; common Law; prova. RESUMO: o Código de Processo Civil adotou o Princípio Dispositivo, abrindo a atividade probatória do juiz para a busca da verdade real,…

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA1ª. SÉRIE “A” –NOTURNOPERÍODO DE : [ 19 A 30 DE ABRIL/2013 ] HORÁRIO: Dia 19. 04. 2013 6ª- FeiraFilosofia, Ética e Hist. Pens. Jurídico [ 1ª. PROVA BIMESTRAL- ABRIL/2013-] (1) [ DAS 19h10 ÀS 20h50 ] Dia 22. 04. 2013 2ª- FeiraIntrodução ao Direito Dia 23. 04. 2013 3ª- FeiraLing. Arg. Jurídica Dia 24. 04. 2013 4ª- FeiraDia 25. 04. 2013 5ª- FeiraDia 26. 04. 2013 6ª- FeiraDia 29. 04. 2013 Dia 30 . 04. 2013 2ª- Feira3ª- FeiraCiência Política e Direito…