Propedêutica Processual De Carreira Alvim

Publicidade do processo 2.2.4. Questões políticas 2.2.5. Juízo arbitral 2.3. Titularidade 2.4. Conformação e limitação 2.4.1. Proibição de liminares e exigência de caução 2.4.2. Necessidade de motivação das decisões judiciais 2.4.3. Substituição processual 2.4.4. Fórmulas de preclusão e outras exigências formais 2.4.5. Justiça Desportiva 2.5. Habeas corpus 2.5.1. Considerações gerais 2.5.2. Âmbito de proteção 2.5.2.1. Considerações gerais 2.5.2.2. Ilegalidade que não afeta direito de…

ponto de vista sobre os males que afetam a agricultura e sobre as dificuldades dos camponeses em conseguir sobreviver dessa atividade nobre de produção de alimentos saudáveis. A partir da análise da contribuição de diferentes disciplinas jurídicas propedêuticas (sociologia jurídica, filosofia do direito, ciência política, teoria geral do Estado, antropologia jurídica e história do direito) e de disciplinas dogmáticas (como o direito constitucional, administrativo, econômico, ambiental,…

sanitário a postura de se partir de sua dimensão material, pois esta impõe a renovação das categorias de interpretação constitucional para sua plena implementação. O artigo intitulado “Direito Sanitário”, de Sueli Gandolfi Dallari, apresenta noções propedêuticas de saúde pública, mediante enunciado detalhado de sua institucionalização histórica por intermédio dos diversos significados incorporados pelos termos que denotam saúde, principalmente em face de sua aproximação dos…

exigências do mundo contemporâneo. Cuidadosamente o autor revê a linguagem, os conceitos, a informação legislativa e jurisprudencial, não poupando esforços na renovação de seu compromisso com a comunidade universitária. É claro que esta disciplina propedêutica não possui por objeto a definição da ordem jurídica, entretanto, não é possível situar o iniciante na esfera do Direito sem as ilustrações dos princípios constitucionais formadores do Estado Democrático de Direito, nem de leis…

Vara-Gabinete, servindo como Secretário o Senhor Diretor de Secretaria. FAZ SABER, outrossim, que durante o período de inspeção atender-seá normalmente aos jurisdicionados e ao público geral, sem interrupção das atividades rotineiras e dos prazos processuais. FAZ SABER, ainda, que serão recebidos, por escrito ou verbalmente, na própria Secretaria do Juizado, localizada na Avenida Paulista, 1.345, nesta cidade de São Paulo, quaisquer considerações, reclamações, colaborações e sugestões…

conhecimentos de ordem científica - sem, contudo, resumir os diversos ramos ou especializações do direito - e por abranger, não só os aspectos jurídicos, mas também os sociológicos e históricos. Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória ou propedêutica ao ensino dos vários ramos jurídicos, devido às noções básicas e gerais que visa transmitir, constituindo uma ponte entre o curso médio e o superior. Poder-se-ia trazer à colação, para justificar essa matéria no curso de…

MIRRA, Álvaro Luiz Valery. A noção de poluidor na Lei n. 6.938/81 e a questão da responsabilidade solidária do Estado pelos danos ambientais causados por particulares, p.16. In: DANTAS, Marcelo Buzaglo; LEITE, José Rubens Morato (org.). Aspectos processuais do direito ambiental. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 1-17. 40 MOTA, Mauricio. Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente, p. 133. In: MOTA, Mauricio (coord.). Fundamentos Teóricos do Direito…

estudar o Direito para além da dogmática jurídica. Desde os primeiros apontamentos introdutórios percebe-se a constan­ te preocupação do Autor em direcionar a obra para além de uma mera propedêutica jurídica. Se, num primeiro momento, são enfrentadas, dc maneira clara, simples e precisa, as questões propedêuticas relativas à dog­ mática jurídica (o problema das fontes; a lei, seu processo de elaboração, sua aplicação 110 tempo e 110 espaço; os sistemas jurídicos; o costume; a…