Projeto Para Convençao Coletiva De Trabalho

CAUSA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, para obtenção de grau acadêmico de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Dra. Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva. Ji-Paraná 2014 SAYMON DA SILVA RODRIGUES DA PROPORCIONALIDADE DAS FÉRIAS NA JUSTA CAUSA Trabalho de…

SINDICATOS ÍNDICE - INTRODUÇÃO - REGISTRO SINDICAL - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, NO SEU ARTIGO 8º, DEFINE AS NORMAS PARA A FUNDAÇÃO DE SINDICATO. - A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17/7/97, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DISPÕE SOBRE REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS. - O QUE É NECESSÁRIO PARA FUNDAÇÃO DE UM SINDICATO - Artigo 8 do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Não foram ratificadas pelo Brasil. - A história do Sindicalismo - O QUE É SINDICATO - PARA…

os principais meios de comunicação é que são mostradas todas as modas e tendências, no qual tem ação direta sobre o comércio local. E é essa tendência de lançamentos versus concorrência que desperta o interesse para o decorrer do trabalho. Dessa forma, o presente trabalho se propõe a realizar um estudo de como funciona um comércio, desde a sua instalação até venda ao cliente, todas as suas dificuldades até alcançar seus objetivos traçados, ou que foram planejados pelos empresários da…

CLINICAS DE REPOUSO A Clinica de Repouso deve prestar toda a assistência aos pacientes nas suas necessidades diárias, através do trabalho dos auxiliares de ação médica, que vão desde os cuidados com a saúde e bem-estar físico ao psicológico, de acordo com a idade e situação particular de cada um dos seus agentes consumidores. O espaço deve ser bem localizado, confortável e que não exceda o limite de capacidade de pacientes, longe de áreas de alta periculosidade, poluídas ou com pouca…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos…

Soluções inovadoras em negociação sindical Objetivo: mostrar ao público algumas das mais recentes e inovadoras conquistas em negociação sindical, envolvendo as tratativas negociais de jornadas de trabalho, benefícios, participação nos lucros e resultados, além das tradicionais negociações coletivas por categoria Dinâmica: para cada situação apresentada, daremos exemplos efetivos de negociações bem sucedidas, para que o público perceba a vantagem que o instrumento coletivo pode lhes…

por meio de comissões e / ou grupos de trabalho interministeriais, instituídos por portarias e decretos. Em junho de 2002, evidenciando a força das reivindicações dos movimentos sociais e ressaltando o caráter aplicado do conceito de “terras tradicionalmente ocupadas”, o governo brasileiro ratificou por meio do decreto legislativo n0 143, assinado pelo presidente do senado federal, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esta convenção, que é de junho de 1989,…

A AÇÃO COLETIVA NO CONTROLE DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO ORGANICA FAMILIAR : ANALISE COMPARATIVA ENTRE A CERTIFICAÇÃO POR AUDITORIA EXTERNA E A CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA EM REDE. Jean Pierre Passos Medaets Josemar Xavier Medeiros RESUMO A produção orgânica utiliza sistemas de certificação para assegurar aos consumidores o controle da qualidade da produção. O acesso individual aos serviços de certificação constitui uma barreira ao engajamento dos produtores de menor escala e renda…

Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciencia do Direito. 19 ed.rev. e amp. São Paulo: Saraiva .2008 p.281 e 282. São as chamadas fontes de produção do direito, os órgãos elaboradores do Direito, tais como o Poder Legislativo, a Justiça do Trabalho quando dita sentenças normativas, o Poder Judiciário, por meio da jurisprudência, como fonte de normas gerais PALAIA, Nelson. Noções essenciais de direito. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 3- O que se entende por fontes formais do direito

sindical – recentemente preservado pelo Poder Legislativo, ao votar o Projeto de Lei n. 1990/07. A Constituição criou ainda, aliada a outras taxas existentes, a contribuição confederativa. Com efeito, os sindicatos brasileiros possuem quatro tipos de receitas custeadas pelos trabalhadores: - imposto sindical (artigo 8º, IV, da CF c/c artigos 578 a 610 da CLT); é a contribuição compulsória, correspondente ao valor de um dia de trabalho, cobrado anualmente; - contribuição confederativa…