Projeto De Pesquisa Sobre Assentamentos Do Incra

da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. – Brasília :…

UNIVERSIDADE TIRADENTES Renata Assunção Pinto AS CONTRIBUIÇÕES DO PRONAF PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ASSENTAMENTO “ROSA LUXEMBURGO” EM ESTÂNCIA (SE). Estância 2010 Renata Assunção Pinto AS CONTRIBUIÇÕES DO PRONAF PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ASSENTAMENTO “ROSA LUXEMBURGO” EM ESTÂNCIA (SE). Monografia apresentada na Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de…

Ministério do Desenvolvimento Agrário Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais MANUAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA Brasília/DF Junho/2006 Ministério do Desenvolvimento Agrário Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva…

sendo objeto de estudo o assentamento Santa Emília que é localizado no município de Barra do Garças-MT. Possui como problema a verificação do cumprimento do referido princípio na maioria das propriedades familiares, e a finalidade de descobrir se tal princípio é ou não efetivado na integra. O estudo foi desenvolvido com base no método hipotético-dedutivo, com pesquisas em legislação, revistas, livros, Internet a respeito do tema. Também foram realizadas várias visitas ao INCRA local, no…

GEOPROCESSAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO SIDNEY DE OLIVEIRA GEORREFERENCIAMENTO PARA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS NO CEARÁ: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CONVÊNIOS ENTRE INCRA E IDACE FORTALEZA 2013 SIDNEY DE OLIVEIRA GEORREFERENCIAMENTO PARA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS NO CEARÁ: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CONVÊNIOS ENTRE INCRA E IDACE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento da Universidade Cidade de S.…

BRASILEIRO FORMAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST (1979 –1999) Bernardo Mançano Fernandes Novembro de 1999 O desenho* da capa é de Everaldo de Oliveira, 11 anos Aluno da 5ª série (1998) da Escola 25 de Maio Assentamento 25 de Maio Abelardo Luz - SC *Publicado no livro Desenhando o Brasil Concurso nacional de redações e desenhos Realizado pelo MST em 1998. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS…

DOMINAÇÀO E RESISTÊNCIA O MST E OS ASSENTAMENTOS RURAIS 1 relações de poder, dominação e resistência © 2002 by Eliane Cardoso Brenneisen Edunioeste Universidade Estadual do Oeste do Paraná Rua Universitária, 1619 Jardim Universitário Cascavel - PR CEP: 85814-110 - Caixa Postal 801 Tel.: (45) 220-3000 Fax: (45) 225-4590 www.unioeste.br thesis@unioeste.br Coleção Thésis Diretores Marcos Antônio Lopes Pery Francisco A. Shikida Capa e projeto gráfico Marcos Antônio…

necessidade urgente e tem um potencial transformador da sociedade brasileira. Gera emprego e renda, garante a segurança alimentar e abre uma nova trilha para a democracia e para o desenvolvimento com justiça social. A reforma agrária é estratégica para um projeto de nação moderno e soberano. Esta compreensão que orienta as ações do governo federal e inspirou o II Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA, que foi apresentado em novembro de 2003, durante a Conferencia da Terra, em…

do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) revelam a existência de um universo de 6.567.682 (32,7%) jovens e adultos analfabetos no meio rural brasileiro. E, ainda, dados de pesquisa realizada pela organização não governamental Ação Educativa em convênio Revista Brasileira de Educação v. 16 n. 46 jan.|abr. 2011 149 Lourdes Helena da Silva, Vânia Aparecida Costa e Walquíria Miranda Rosa com o INCRA revelaram que 64% dos 323.429 assentados em áreas…

públicas na Amazônia Legal e consequente diminuição do estoque de áreas incorporáveis à reforma agrária. Este cenário parece apontar para o aprofundamento dos conflitos sociais com a maior demanda por terras e a diminuição da oferta de áreas para o assentamento de famílias. Contudo, espera-se que com a aprovação do anteprojeto do novo Código de Processo Civil e com a mudança de entendimento, principalmente no judiciário, seja conferida maior celeridade na apreciação das ações.