Projeto De Pesquisa Sobre A Redução Da Maioridade Penal M

com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos meus filhos e ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). à 4ª edição Nota da 2ª edição A mais importante alteração legislativa após 1988, com grande impacto no direito de família brasileiro, foi a Emenda…

Centro Universitário Univates Reitor: Prof. Ney José Lazzari Pró-Reitor de Ensino: Prof. Carlos Candido da Silva Cyrne Pró-Reitor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação: Prof. Claus Haetinger Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional: Prof. João Carlos Britto Pró-Reitor Administrativo: Prof. Oto Moerschbaecher 001.81 C517m Chemin, Beatris Francisca Manual da Univates para trabalhos acadêmicos / Beatris Francisca Chemin. 2. ed. rev. e atual. Lajeado: Univates, 2012. 310 p.

Henrique de Mesquita Barbosa, Maria Flávia Kovalski, Osvaldo Elias de Almeida. Suplentes: Jairo Werner Junior, Ronald da Silva Lima. Reitor: Marcio de Moraes Pró-Reitoria de Graduação: Vera Lúcia Gouvêa Stivaletti Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa: Fábio Botelho Josgrilberg Direção da Faculdade de Administração e Economia: Luiz Silvério Silva Coordenação do NEAD: Adriana Barroso de Azevedo Coordenador do Curso de Administração - EAD Eder Polizei Professores Autores Barbara…

sem vocês nada disso teria sentido. Aos meus avós e ao meu padrinho Júlio que, mesmo a quilômetros de distância, sempre acompanharam meus passos e se orgulharam de minhas atividades. À minha prima Michele (da Unicamp) que muito me auxiliou nas pesquisas iniciais. Também agradeço ao sr. Elson, dn.ª Sônia e ao Pedro, que me acolherem em sua casa como a um filho/irmão. Aos amigos que me acompanham a muito tempo - Alexandre, Chico e Paulo André -, aos que vieram logo após – Cláudio (a quem…

CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO ADMINISTRATIVO MERCADOLUNG ESTUDE COM O MESTRE DAS APOSTILAS MERCADOLUNG@ HOTMAIL.COM 1. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 2. Contratos Administrativos: idéia central sobre contrato, formalização, execução. 3. Litações: modalidades (Lei nº 8.666, de 21/6/93, DOU de 22/6/93). 4. Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112, de 11/12/90, DOU de 12/12/90 e suas…

Reitor: Marcio de Moraes Pró-Reitoria de Graduação: Vera Lúcia Gouvêa Stivaletti Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa: Fábio Botelho Josgrilberg Direção da Faculdade de Administração e Economia: Luiz Silvério Silva Coordenação do NEAD: Adriana Barroso de Azevedo Coordenador do Curso de Administração - EAD Eder Polizei Editoração Eletrônica Editora Metodista Projeto gráfico Cristiano Leão Professores Autores Barbara Mourão dos Santos Eder Polizei Marcelo Roque da…

emancipado, exercido, em igualdade de condições, por ambos os pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho. Ambos têm, em igualdade de condições, poder decisório sobre a pessoa e bens de filho menor não emancipado. Se, porventura, houver divergência entre eles, 6 7 STRENGER, Guilherme Gonçalves. Guarda de filhos. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 31. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das…

estiveram comigo nesta árdua e saborosa caminhada; meu muito obrigada a todos vocês que fizeram parte dessa vitória! 6 Agrada-te do Senhor, e Ele satisfará os desejos do teu coração. (Salmos 37:4) 7 RESUMO O presente trabalho versa sobre o Instituto da Alienação Parental envolvendo o Direito de Família e as atualizações advindas pela Lei 12.318/ 10 que compreende e protege os direitos e a necessidade da criança em continuar o convívio com seus pais após a…

disciplinas on-line, caso tenha dúvidas de conteúdo poderá encaminhar e-mail para a equipe da tutoria on-line. As dúvidas referente a calendário, provas, agendamento, devem ser verificadas no seu campus. Este canal de comunicação é para esclarecimento sobre o conteúdo e entendimento da disciplina tutoriaonline@unip.br O contato ocorre através do endereço eletrônico acima. Atenciosamente, Universidade Paulista TENÇÃO, CARO ALUNO: PARA A PROVA BIMESTRAL - NPI, VOCÊ…

introdução do computador e da internet na sociedade e sua relação com o direito. Discorre sobre o uso da informática para a prática de crime, observando que o delito penal deixou de ser local e ganhou dimensões internacionais, porquanto seu resultado não se dê necessariamente no mesmo local onde foi praticada a conduta. Chama a atenção ao fato de que os princípios delimitadores da validade da lei penal no espaço podem não ser suficientes para dirimir eventuais conflitos de…