O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS

O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I e pré-requisito para a matrícula de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Palotina RS, Brasil 2014 SUMÁRIO 1 Tema do projeto 3 1.1 Delimitação do tema 3 2 Problema 3 2.1 Hipótese 3 3 Justificativa 4 4 Objetivos 4 4.1 Objetivos geral 5 4.2 Objetivos específicos 5 5 Referencial teórico 5 6 Metodologia 8 6.1 Tipo de pesquisa 8 6.2 Método de abordagem 8 6.3 Método de procedimento 8 7 Plano provisório 8 8 Cronograma de execução 9 Referências bibliográficas 9 1 Tema do projeto Refere-se esta pesquisa a responsabilidade e dever de prestar alimentos ao nascituro,sendo ele desde sua concepção sujeito de direitos,pois o nosso ordenamento jurídico o protege e elenca vários direitos em seu beneficio. 1.1Delimitação do tema A presente pesquisa terá como escopo a responsabilidade e dever dos pais em prestar alimentos ao nascituro, garantindo a ele um nascimento sadio. 2 Problema A problemática da pesquisa tem o enfoque no que diz respeito ao direito do nascituro a receber alimentos. Nesse sentido, o nascituro tem o direito de receber alimentos? 2.1 Hipótese A concessão de direitos ao nascituro não é matéria abrandada, existindo algumas correntes…

Os contrapontos do Projeto Lei Estatuto do Nascituro com o Biodireito. Acadêmicas: Juliana Cristina da Silva Costa (juliana-coosta@hotmail.com), Mariângela Vieira da Silva (sm92.faturamento@armateus.com.br) e Natály Apinagé Pinheiro (nataly­_apinage@hotmail.com) Acadêmicas de Direito 1°período NOTURNO - B Orientadora: Annie Francielly. 1-Introdução Iremos abordar um tema relacionado ao aborto que irá trazer muitas discursões para a sociedade se caso for aprovado o…

Estatuto do Nascituro ARTIGO 128 DO CÓDIGO PENAL E POSSÍVEIS COMPLEMENTOS DO PROJETO DE LEI 478/07 PROJETO DE PESQUISA UFMS/CPAN/Corumbá/MS 2014 CAMILA DE ARRUDA AMARAL FRANCILENA SENNA DE PAZ PRADO ARTIGO 128 DO CÓDIGO PENAL E POSSÍVEIS COMPLEMENTOS DO PROJETO DE LEI 478/07 Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Introdução à Metodologia de Pesquisa do Curso de…

Hélida Fernanda de Souza Vieira DIREITOS DO NASCITURO Barbacena 2013 Hélida Fernanda de Souza Vieira DIREITOS DO NASCITURO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro de Estudos Superiores Aprendiz, como exigência parcial para a obtenção de nota para a disciplina metodologia de pesquisa científica. Orientadora: Sirlene Cristina Aliane. Barbacena 2013 SUMÁRIO PROJETO DE PESQUISA 1. Problematização: …

OS DIREITOS DO NASCITURO: INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA PROTEÇÃO Cecília Júlia Barbosa da Silva[1] RESUMO Esta pesquisa aborda a proteção dos direitos do nascituro, seu conceito, a sua situação jurídica atual, as principais leis infraconstitucionais que prevêem proteção ao nascituro, bem como, a celeuma existente entre os doutrinadores no que tange ao início da personalidade jurídica, abordando ainda questões atinentes ao efetivo exercício de direitos do nascituro na…

APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ARAGUAINA 2011 LENISE SILVA PAIXÃO ALIMENTOS GRAVIDICOS LEI 11.804/2008 E SUA APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade Católica Dom Orione - como requisito parcial da apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. Área de concentração: DIREITO DE FAMILIA Orientador(a) Prof(a): ANA BRUNETTA ARAGUAINA 2011…

DO NASCITURO Barbacena 2013 Hélida Fernanda de Souza VieiraDIREITOS DO NASCITURO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro de Estudos Superiores Aprendiz, como exigência parcial para a obtenção de nota para a disciplina metodologia depesquisa científica. Orientadora: Sirlene Cristina Aliane. Barbacena 2013 SUMÁRIO PROJETO DE PESQUISA 1. Problematização: O Direito à vida é assegurado atodo e qualquer ser humano,…

GRAVÍDICOS Projeto de pesquisa apresentado requisito para obtenção de nota da disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. __________________________________________ nome do aluno ORIENTANDO __________________________________________ Prof. fulano ORIENTADOR Sobral – CE 2014 1 – JUSTIFICATIVA Este presente Projeto de Pesquisa objetivou analisar a relevância no ordenamento jurídico e a garantia da estrutura familiar na…

do Estatuto do Nascituro. Nos projetos que começaram no início de junho deste ano, a população brasileira foi às ruas empunhando suas bandeiras, umas delas contrárias ao projeto, pela legalização. Paralelamente, circula nas redes sociais uma petição pública contra o estatuto. Grupos de mulheres e a comunidade científica em geral procuram chamar a atenção das autoridades para a necessidade de que o tema seja apreciado do ponto de vista da saúde pública, de controle da mortalidade…

EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC (UNIDADE MARQUES DE OLINDA) ELIZABETH CRISTINE SALVADOR WERNECK OS DIREITOS DO NASCITURO Joinville 2013/1 ELIZABETH CRISTINE SALVADOR WERNECK OS DIREITOS DO NASCITURO O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um projeto de pesquisa científica com base na metodologia em pesquisas bibliográficas, com…