Projeto De Intervenção Pronto Programa Paif

MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MENSAGEM PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 Of. nº 690/GP. Paço dos Açorianos, 5 de junho de 2013. Senhor Presidente: Encaminho à consideração dessa Colenda Casa Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017. Tal projeto, Senhor Presidente, foi elaborado em estrita consonância com as prioridades do Orçamento Participativo, com o disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, no art. 116 da Lei Orgânica…

Membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Ela Wiecko de Castilhos, Procuradora da República, DF. Doutora em Direito. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNB. Colaborou na elaboração do anteprojeto de Lei Maria da Penha. Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal (PUC/SP), mestre em Direito (UFSC). Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN e

Valdinete Paes Silva de Jesus Coordenadora do Consórcio do Sul e Centro-Sul Sergipano Vera Lúcia Silva Cardoso Coordenadora de Ações com os Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Sergipe Tânia Ribeiro dos Santos Assessor de projetos Carlos Augusto Carvalho Messias Equipe Executiva Valdinete Paes Silva de Jesus – Coordenadora Executiva Vera Lúcia Silva Cardoso – Gerente de Resíduos Sólidos - Superintendente de Qualidade Ambiental, Desenvolvimento Sustentável…

CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA CURSO DE MESTRADO GRAVIDEZ ENTRE 12 E 14 ANOS: REPERCUSSÕES NA VIDA DE ADOLESCENTES EM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE SOCIAL FLORIANÓPOLIS 2010 REJANE DE FARIAS GRAVIDEZ ENTRE 12 E 14 ANOS: REPERCUSSÕES NA VIDA DE ADOLESCENTES EM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Psicologia, Programa de Pós-Graduação em…

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (Quadro de Cotas) - Exercício 2013 Recursos de Todas as Fontes Anexo I do Decreto nº.12.875, de 27 de dezembro de 2012 Em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Esfera FR Natureza 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - CÂMARA 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - CÂMARA 000 - ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 01.01.28.846.000.0.077 Cumprimento de Sentenças…

COORDENAÇÃO GERAL DECRETO Nº 112/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 SÚMULA: APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO, DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ LEAL A Prefeita municipal de ALTAMIRA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, Srª. Elza Aparecida da Silva Aguiar, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Art. 55, inciso V e Art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado APROVADO o projeto de DESMEMBRAMENTO do imóvel rural do Lote nº…

sua casa sempre que precisei, socorrendo-me nessa aventura da Análise do Discurso. Agradeço à prof. Dra. Antonia Piccornel que me recebeu na Universidad Complutense de Madrid, acreditando no meu projeto e se dispondo a co-orientar-me durante o meu estágio sanduíche em Madri (Espanha). Ao Programa e aos professores da Pós-Graduação em Psicologia da UFPB que me oportunizaram conhecer realidades para basear o meu fazer profissional. À irmandade Nupedia que em conjunto me ajudou a…

CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO, TEMÁTICO E DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS DE ALTO GARÇAS – MT (2º ETAPA), REF. CONVÊNIO Nº 805364/2014-MTUR, CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONF. PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA TOMADA DE PREÇOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da…

Justiça através do Departamento Penitenciário Nacional, que prevê: Cláusula Terceira 1º Instituir através de Portaria conjunta Grupo de Trabalho Interministerial visando reorganizar e reformular o Sistema Prisional Feminino de forma a: a) Instituir programas voltados à educação, saúde, capacitação para o trabalho e acompanhamento jurídico para as mulheres encarceradas e seus familiares; b) Elaborar critérios visando nortear a elaboração do Decreto de Indulto Natalino de maneira a…

Noventa e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos), para reforço de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo: 713 – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO – SEPLAN 713006 – DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PROG. E PROJETOS 713006.042441220.3017.0000 – Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico e Sustentavel do Estado do Acre – Proacre/BIRD – Fase I 4.0.00.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 – Aplicações Diretas…